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Reunião ordinária acontece a partir das 15h, no plenário José Maria Matosinho, na Câmara Municipal

Dez itens serão votados na 2ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré. A reunião acontece a partir das 15h desta terça-feira (14), no plenário do Legislativo (Travessa 1º Centenário, 32, Centro). O encontro será transmitido em tempo real pelo canal da Câmara no YouTube (youtube.com/camasumare).

A sessão começa com a discussão do Projeto de Lei nº 85/2022, de autoria do vereador Tião Correa (PSDB), que obriga supermercados, hipermercados e centros comerciais com área superior a 500m² a manterem cadeira de roda ou triciclo motorizado à disposição de seus clientes e usuários com necessidades especiais. A matéria estava prevista para ser votada na sessão anterior, mas foi retirada após pedido de vista do vereador Rodrigo Dorival Gomes (Cidadania).

O segundo projeto a ser votado nesta terça é o PL nº 292/2022, de autoria do vereador Rudinei Lobo (PL), que altera a Lei nº 4.286, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre período máximo de permanência de veículos em área de Zona Azul sem imposição de penalidade. Em seguida, será votado o PL nº 79/2022, proposto pelo vereador Silvio Coltro (PL), que autoriza a criação do Centro de Referência da Mulher no Município de Sumaré.

Também será votado o Substitutivo nº 1 ao PL nº 116/2022, de autoria do vereador Sirineu Araújo (PL), que institui a Semana da Pessoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida e o Programa de Mapeamento Socioeconômico no município de Sumaré. Logo após, os vereadores votam o PL nº 136/2022, de autoria do vereador Silvio Coltro, que dispõe sobre a utilização obrigatória de temporizadores nos equipamentos de sinalização semafórica com detectores de avanço de sinal em Sumaré.

Proposto pelo presidente da Câmara, vereador Hélio Silva (Cidadania), será votado o PL nº 166/2022, que dispõe sobre a prática esportiva eletrônica (eSports) no Município de Sumaré. O projeto recebeu uma emenda, proposta pelo autor da matéria e pelo vereador Joel Cardoso (PSD), que também será apreciada.

Em seguida, será votado o Substitutivo Nº 1 ao PL º 258/2022, de autoria dos vereadores Silvio Coltro e Ulisses Gomes (PT), que altera a Lei nº 1.703, de 5 de março de 1985, que dispõe sobre os cemitérios públicos de Sumaré. Também está na Ordem do Dia o PL nº 304/2022, de autoria do vereador Andre da Farmácia (PSC), que denomina a Rua 2 do Jardim Vitória de Rua João Batista Pires

Por fim, será apreciado o PL nº 305/2022, proposto pelo vereador Ulisses Gomes (PT), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Sumaré o “Dia Marielle Franco – Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra”, a ser celebrado anualmente no dia 14 de março.