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Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira, dia 26, a proposta que autoriza o parcelamento para os contribuintes inscritos na dívida ativa nos casos de obras de melhorias de guias, sarjetas, pavimentação de ruas e rede de esgoto. O texto foi acatado por unanimidade na votação e, com isso, será encaminhado ao Poder Executivo para sanção. De acordo com o autor do projeto de lei, Ver...

Um projeto que pretende parcelar os débitos inscritos na dívida ativa referentes a melhorias de guias, sarjetas, galerias, pavimentação asfáltica e rede de esgoto está na ordem do dia para votação na próxima sessão ordinária na Câmara Municipal de Sumaré. A proposta é de autoria do Vereador João Maioral (PDT) e entra pela primeira vez para discussão nesta terça-feira, dia 26,...

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 19, os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram dois projetos de lei. O primeiro veio em regime de urgência especial e abriu crédito adicional suplementar de R$ 1.581.360,42 e o segundo texto aprovado altera a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis que sejam utilizados como comércio e residência ao mesmo tempo. O crédito aprovado foi...

Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré terão três projetos de lei para apreciação na próxima sessão ordinária nesta terça-feira, dia 19. As propostas voltam para os debates após terem saído de votação por pedidos de vistas. Entre elas estão a propositura que proíbe o descarte de óleo comestível no meio ambiente, o texto que altera a forma de cobrança de IPTU...

Foi aprovada durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 12, na Câmara Municipal de Sumaré, a concessão do direito de uso de uma área de 13 mil metros quadrados para atendimentos assistenciais. O espaço atenderá três entidades que desenvolverão trabalhos voltados principalmente para o público infantil. O terreno que trata a proposta fica localizado no Bairro Residencial Bordon. Os Vereadores aprovaram por...

Nesta terça-feira, dia 12, a Câmara Municipal de Sumaré realizará mais uma sessão ordinária para votação de projetos e documentos protocolados pelos Vereadores. Desta vez, está na ordem do dia um projeto de lei que proíbe empresas e entidades lançar óleo comestível, utilizado na preparação de alimentos, no meio ambiente. A sessão tem início marcado para as 19 horas no plen&aac...

Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré voltaram a realizar as sessões ordinárias na noite desta terça-feira, dia 5, após o recesso do mês de julho. Quatro projetos estavam programados para serem apreciados e votados pelos parlamentares. No entanto, dois saíram por terem recebido emendas e os outros dois por terem recebido pedidos de vistas. Entre eles estava a proposta que cria o Programa Municipal de Bolsas de Estudos de Sumar&eacute...

Na primeira sessão ordinária após o recesso do mês de julho os vereadores de Sumaré vão discutir novamente sobre o Programa Municipal de Bolsas de Estudos de Sumaré (PROMUBES). Será nesta terça-feira, dia 5, e tem início marcado para as 19 horas no plenário do Legislativo – Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro. Além desta proposta outros três projetos de lei estão programados para...

Em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, dia 30, os Vereadores sumareenses aprovaram os nove projetos que estavam na ordem do dia para serem apreciados. Todos são de autoria do Prefeito Municipal e foram protocolados no Legislativo na última sexta-feira. Com a aprovação os textos serão encaminhados ao Poder Executivo para sanção dentro de quinze dias e publicação das Leis. Entre eles estão tr&ecir...

O Presidente da Câmara Municipal de Sumaré, Geraldo Medeiros (PT), convocou para a próxima quarta-feira, dia 30, a segunda sessão extraordinária neste recesso do mês de julho. O início está marcado para as 14 horas e será realizada no plenário do Legislativo. Nove projetos de lei estão na ordem do dia para serem apreciados pelos Vereadores sumareenses. Entre eles estão três aberturas de crédito adi...