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Foi aprovado na noite desta terça-feira, dia 20, um projeto de lei do Poder Executivo que reduz de 5% para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para transportadoras. A proposta entrou em regime de urgência especial e foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores sumareenses. Ainda na sessão, também foram aprovados R$ 712.450,00 em convênios para serem investidos em projetos sociais. O Prefeito José Ant&ocirc...

Está na ordem do dia da Sessão Ordinária da Câmara de Sumaré para o próximo dia 27 o projeto de lei do Executivo que pretende aumentar de 20 para 35 o número de leituristas do Departamento de Água e Esgoto (DAE). Também entrará para votação, desta vez em segundo turno, o novo Código de Obras do Município e o projeto que dispõe sobre os honorários e sucumbência devidos aos procu...

Na próxima terça-feira, dia 20, os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré terão na ordem do dia da Sessão Ordinária a nova proposta de lei de parcelamento de solo urbano e a discussão sobre o pagamento dos honorários advocatícios para os procuradores municipais. Além destes, outros dois projetos de lei também estão programados para a noite. A sessão tem início às 19 horas e ser&aac...

Os vereadores sumareenses aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira, dia 13, em primeiro turno, o projeto de lei que institui o novo código de obras na cidade. A proposta é de autoria do Prefeito Municipal e está em tramitação na Casa desde novembro do ano passado. Além dele outros oito projetos foram acatados pelos parlamentares; cinco títulos de cidadão sumareenses, a desafetação de uma viela de...

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré da próxima terça-feira, dia 13, terá seis projetos para serem discutidos e votados pelos Vereadores. Três deles conferem títulos de cidadão sumareense, um possibilitará a alienação de uma viela de pedestres e os outros dois voltam após terem recebido pedidos de vistas na última sessão. O encontro será a partir das 19 horas no ple...

Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira, dia 6, quatro projetos enviados pelo Prefeito em regime de urgência especial. Três deles tratavam de termos de compromisso com entidades para executarem programas e projetos sociais na cidade. A outra proposta abriu um crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 7.120.712,51. De todo esse valor adicional apresentado pelo Executivo a maior parte, R$ 5.494.359,98, s...

A sessão ordinária da Câmara de Sumaré da próxima terça-feira, dia 6, terá a volta da apreciação dos quatro projetos que estavam programados para a semana anterior. Como todos receberam pedidos de vistas eles retornam ao encontro seguinte. Com isso, o projeto do vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB) que propõe a isenção para idosos na cidade de pagamento da tarifa de estacionamentos denominados de Zona...

Foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 29, um projeto de lei do Executivo que aumenta o prazo para os moradores do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) solicitarem isenção de impostos. A proposta entrou em regime de urgência e modifica a data limite para protocolar o requerimento para 30 de maio. No entanto, este novo prazo será aplicado somente para 2008, nos próximos anos o limite volta a ser o dia 30 de janeiro....

Uma nova proposta de parcelamento do solo em Sumaré está na pauta de discussão para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal. O projeto está em tramitação na Casa desde novembro do ano passado, mas entra pela primeira vez na ordem do dia. Os debates e votações acontecem na terça-feira, dia 29, a partir das 19 horas e será realizado no plenário do Legislativo que fica na Travessa Prime...

O vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Sumaré que propõe a isenção para idosos na cidade de pagamento da tarifa de estacionamentos denominados de Zona Azul. A proposta será discutida na próxima sessão ordinária do Legislativo, na terça-feira, dia 29, que será realizada no plenário na Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro. O Vereador argument...