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Foi protocolado no começo deste mês um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Farmácia de Manipulação para pessoas de baixa renda em Sumaré. A proposta é do Vereador Professor Manoel Antônio da Silva (PT) e tem como objetivo suprir possíveis faltas de medicamentos nos Postos de Saúde da cidade. O texto está em tramitação no Legislativo aguardando o posicionamento das comissões perm...

A Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2008 da Prefeitura de Sumaré foi votada na noite desta terça-feira, dia 12, e recebeu votos favoráveis de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré. O texto aprovado é o mesmo enviado pelo Poder Executivo já que não foi apresentada nenhuma emenda pelos parlamentares. Agora o Legislativo terá até o dia 30 de junho para aprovar em segundo turno para que a Ad...

Na noite desta terça-feira, dia 12, a Câmara Municipal de Sumaré promoverá uma palestra sobre o Meio Ambiente e Crimes Ambientais. Será logo após o término da sessão ordinária semanal dos Vereadores que para este dia terá o expediente reduzido devido à votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A Sessão está prevista para ter seu início às 19 horas e a pal...

Entrou em regime de urgência especial o projeto de lei do Poder Executivo no qual autorizava a Prefeitura a instituir o Projeto Jovem Aprendiz na cidade. Ele teve aprovação unânime dos parlamentares sumareenses na noite desta terça-feira, dia 5, e prevê o encaminhamento de jovens para o mercado de trabalho. Ainda na mesma sessão também foi votado e aprovado o projeto que cria o Programa de Apoio às Associações de Pais e...

A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, dia 12, terá dois projetos de lei que tratam do orçamento do município e dos investimentos. É que estão programadas para serem votadas, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e alterações nos anexos II e III do Plano Plurianual 2006/2009. A sessão acontecerá no plenário da Casa Brasil a partir das 19...

A Câmara Municipal de Sumaré começou na noite desta segunda-feira, dia 4, a promover um curso de motivação profissional para seus servidores. De acordo com a direção do Legislativo o objetivo principal é a integração e a melhora no desenvolvimento dos trabalhos da Casa de Leis. Serão realizados encontros a cada quinze dias até o mês de setembro sempre às segundas-feiras. As palestras acontecem em u...

Está colocado na ordem do dia para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, terça-feira, dia 5, o projeto de lei que cria o programa de apoio à investigação de paternidade. O autor é o Vereador Professor Manoel (PT) e nele o parlamentar tenta facilitar o acesso aos exames de paternidade através do DNA para famílias carentes da cidade. A proposta será votada no plenário da C...

De todos os projetos de lei que estavam na ordem do dia para serem apreciados na noite desta terça-feira, dia 29, nenhum chegou a ser votado; a não ser um apresentado em regime de urgência. Dos cinco não avaliados quatro deles receberam emendas e por isso saíram automaticamente da pauta por 21 dias. Já o segundo item recebeu pedidos de vistas e, por isso, também não foi discutido. No entanto, um projeto do Executivo entrou em regime de ur...

Na noite de hoje, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, um dos projetos chama a atenção das empresas e pessoas físicas que possuem pendências para pagar e também precatórios para receber junto à Prefeitura. É que o projeto de Lei do Vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB) pretende autorizar a compensação total ou parcial dos débitos. O Vereador diz que a proposta vi...

A próxima sessão da Câmara Municipal de Sumaré terá em discussão um projeto de lei que, caso seja aprovado, doará uma muda de árvore para cada criança nascida na cidade. A proposta é do Vereador Professor Manoel (PT) e será avaliada a partir das 19 horas desta terça-feira, dia 29, no plenário da Casa Brasil; localizada na Rua Ipiranga, 316, Centro. O projeto ainda inclui os casos de crianças resi...