O Projeto de Lei nº. 96/10, do vereador Marcos de Paula (PSB), que autoriza o Executivo a conceder desconto no IPTU para os contribuintes que realizarem a transferência de veículo para o CIRETRAN de Sumaré e o recolhimento de IPVA, no município, saiu de discussão por emenda do vereador José Dalmo Machado (PPS). Os outros dois projetos que saíram da ordem do dia por pedido de emenda dos vereadores Rosa Rodrigues (PT) e Josué Cardozo (PT) foram nº. 238/09, de autoria do vereador Dalmo Machado, que cria o Programa de Zeladoria Ambiental em Área de Preservação Permanente (APP), no município de Sumaré, e matéria nº. 53/09, de autoria do vereador Antônio dos Reis Zamarchi (PSDB), que autoriza o Executivo a fornecer prótese dentária para idosos. O último projeto, de autoria do vereador Dalmo Machado, que dispõe sobre alteração na Lei nº 2244/90, foi retirado de discussão por pedido de vistas do vereador Josué Cardozo. A Lei Municipal nº. 2244, diz respeito ao código tributário do município. Durante a sessão foram lidos, discutidos e aprovados 15 requerimentos, 13 moções e 43 indicações.
Publicado em: 18 de agosto de 2010
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Proposta apresentada pelo vereador Valdir de Oliveira quer estimular atividades recreativas, culturais e educativas voltadas para o conhecimento histórico e artístico das décadas anteriores O plenário da Câmara Municipal de Sumaré vota um projeto de lei que institui o "Dia do...
Chefe do Legislativo de Sumaré ressaltou o legado do pontífice na defesa dos pobres, promoção da paz e do diálogo entre religiões e culturas O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), decretou luto oficial de sete dias no âmbito do Poder L...
Mudança na data acontece devido ao feriado de Tiradentes Devido ao feriado de Tiradentes, a sessão ordinária da Câmara, que normalmente é realizada às terças-feiras, ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 23 de abril. O horário também foi alterado para as 11h, pois, no mesm...
Proposta do Executivo foi aprovada, em regime de urgência, na sessão ordinária desta terça-feira Os vereadores de Sumaré aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 299/2025, que autoriza a participação do município em consórcios intermunicipais na área da saúde....
O plenário da Câmara Municipal de Sumaré sediou audiência pública da Prefeitura para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026. A audiência aconteceu na segunda-feira (14), a partir das 18h, no plenário José Maria Matosinho (Travessa Primeiro Centenário, 32,...
Evento será realizado pela Prefeitura, que tem até o dia 15 de abril para apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano seguinte O plenário da Câmara Municipal de Sumaré sediará uma audiência pública da Prefeitura para debater a Lei de Diretrizes Orçamen...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
