Os vereadores sumareenses aprovaram na sessão desta terça-feira, 19 de outubro, cinco projetos de autoria do Executivo, sendo que dois deles foram aprovados em regime de urgência. Estes projetos dizem respeito a regulamentação da política de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Sumaré, e o fechamento de vias públicas de acesso ao loteamento Villa Flores, ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores. Os outros projetos do Executivo que foram aprovados, ontem, dizem respeito à desafetação de faixas de terras, das ruas 20 e 22, do loteamento Parque Residencial Ypiranga, no distrito de Nova Veneza, e as destina para programas de habitação do município; reformula e reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA) e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUNDECA). O último projeto do Executivo altera dispositivo na Lei nº 3773/03 e suas alterações promovidas pela Lei nº 7 4456/07. A alteração será feita na tabela de cargos/empregos de carreira exclusiva do quadro de pessoal do magistério, a quantidade de cargo/empregos de Orientador Educacional, que passa de 30 para 40 cargo/empregos. As matérias nº. 108/10, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos em supermercados, hipermercados, bares, lanchonetes, padarias, postos de gasolina, casas noturnas e eventos, e nº. 161/10, que regulamenta os casos de anexação e de subdivisão de imóveis, foram retiradas da discussão por pedido de emenda e vistas, pelo vereador Josué Cardozo (PT), respectivamente. Foram aprovados também 23 indicações, 11 moções e 14 requerimentos.
Publicado em: 20 de outubro de 2010
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
04/08/2025 (Segunda-feira) | Pauta da 22ª reunião do ano conta com três projetos de lei sobre maus-tratos a animais em condomínios, identificação de idosos com Alzheimer e distribuição de aparelhos auditivos Os vereadores de Sumaré retomam as sessões ordinárias nesta terça-f...
04/08/2025 (Segunda-feira) | Propostas foram votadas durante a sessão ordinária realizada no sábado; estudantes ainda participaram de oficina sobre o Ciclo de Gestão das Políticas Públicas e o uso do Design Thinking Três projetos de lei foram aprovados durante a 6ª sessão ord...
O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva, recebeu a visita das quatro meninas eleitas no Concurso Miss 2025, que representarão a cidade na próxima etapa estadual. As participantes estiveram na Câmara acompanhadas de seus responsáveis para conhecer o fun...
O presidente da Câmara de Sumaré, vereador Hélio Silva, visitou as USFs (Unidades de Saúde da Família) Santa Clara e Jardim Paraíso, ambas localizadas na região do Matão, para acompanhar os atendimentos, conversar com profissionais e ouvir a população sobre os desafios enfrent...
Reunião será precedida de oficina sobre a construção do Ciclo de Gestão das Políticas Públicas e o uso do Design Thinking Os parlamentares jovens de Sumaré se reúnem, neste sábado (2), para a 6ª reunião ordinária do ano. O encontro acontece a partir das 9h, no plenário da Câm...
Vereador é autor da lei municipal que dá o nome de Mário Gabriel dos Santos Ferreira de Freitas, o Balotelli, ao novo equipamento esportivo O vereador Rai do Paraíso (Republicanos) participou da inauguração da nova quadra poliesportiva do Centro de Convivência da Terceira Id...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
