Proibir a utilização ou exibição de animais em rodeios, vaqueadas, touradas, circo ou eventos similares realizados em Sumaré é a proposta do vereador Marcos da Conceição (Prof. Marquinho – PT) por meio do projeto de lei nº 57/14 que será apresentado para discussão e análise dos outros vereadores na 2ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal que será realizada, excepciona...
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A 2ª Sessão Ordinária de 2016 realizada na noite desta quinta-feira, dia 11, apresentou a discussão e votação de 38 indicações e 40 requerimentos referentes a pedidos de melhoria no município e cobrança de fiscalização, entre outros. Os projetos de lei foram discutidos na Ordem do Dia, tendo sido apresentado um em regime de urgência pelo Poder Executivo.
O projeto de lei nº 133/15 foi apresentado em...
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O vereador Dr. Rui Macedo (PRB) apresenta o projeto de lei nº 90/15 que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas localizadas no município a instalar divisórias entre os caixas e câmeras de vídeo nas dependências do seu entorno. Cada casa lotérica deverá manter em funcionamento, no mínimo, uma câmera para cobertura externa em cada local de entrada e saída e/ou passagem externa obrigatória.
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Os vereadores discutiram, votaram e aprovaram 53 indicações, 35 requerimentos e três moções na 3ª Sessão Ordinária realizada na noite desta terça-feira, dia 16. Também foram discutidos os projetos de lei da Ordem do Dia e três foram aprovados.
O vereador Sérgio de Carvalho Elias (Sérgio Populina – PSB) apresentou requerimentos cobrando sobre escoamento de água pluvial preocupado com as enchent...
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O vereador João Maioral (PSB) protocolou uma proposta de lei para o município de Sumaré para ajudar na fiscalização da área da saúde. O que o motivou foram as reclamações rotineiras de moradores diante a demora do paciente para ser atendido, a falta de comunicação para saber o horário que o médico estará na unidade, qual especialidade estará fazendo atendimento em determinada unidade de sa...
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O vereador Dr. Rui Macedo (PRB) apresenta o projeto de lei nº 90/15 que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas localizadas no município a instalar divisórias entre os caixas e câmeras de vídeo nas dependências do seu entorno. Entre este e outros projetos, os vereadores também discutem indicações, requerimentos e moções na 4ª Sessão Ordinária de 2016 que será realizada a...
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Na tarde desta quinta-feira, dia 21, o vereador Cícero Eleotério Bispo, o “Cícero Ceará” (PDT), recebeu a visita do vereador de Hortolândia Edvam Campos de Albuquerque, o “Ceará” (PMDB).
Durante a reunião no plenário da Câmara de Sumaré, os vereadores conversaram sobre a política 2016, apresentaram suas ideias e propostas em seus trabalhos na vereança.
“Esse encontro acrescenta em...
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O projeto de lei nº 01/16 apresentado pelo Poder Executivo em sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira, dia 22, foi aprovado pela maioria dos vereadores. Com a aprovação, a prefeitura poderá receber até 70% do valor dos depósitos judiciais e administrativos, referentes a processos judiciais e administrativos, tributários ou não tributários.
Este projeto de lei regulamentar no município de Sumar&e...
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Produção cresce em 2015 em comparação com 2014
A Câmara Municipal de Sumaré realizou 42 Sessões Ordinárias no ano de 2015 e 08 Sessões Extraordinárias. Os vereadores apresentaram 6.061 indicações, 1.082 requerimentos, 206 moções e protocolaram 159 projetos de lei, sendo 104 pelo Poder Legislativo e 55 pelo Poder Executivo. A Legislação Municipal de Sumaré recebeu 106 leis san...
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Amanhã, dia 22, às 09 horas será realizada no plenário da Câmara Municipal a 2ª Sessão Extraordinária do ano a pedido do Poder Executivo. O objetivo é discutir e votar o único projeto de lei nº 01/16.
Este projeto de lei do Poder Executivo vai regulamentar no município o que se encontra na Lei Complementar Federal nº 151 de 5 de agosto de 2015. Mas não apenas regulamentar, este projeto vai també...
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