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O vereador Dr. Rui Macedo (PRB) apresenta o projeto de lei nº 90/15 que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas localizadas no município a instalar divisórias entre os caixas e câmeras de vídeo nas dependências do seu entorno. Cada casa lotérica deverá manter em funcionamento, no mínimo, uma câmera para cobertura externa em cada local de entrada e saída e/ou passagem externa obrigatória. O...

Os vereadores discutiram, votaram e aprovaram 53 indicações, 35 requerimentos e três moções na 3ª Sessão Ordinária realizada na noite desta terça-feira, dia 16. Também foram discutidos os projetos de lei da Ordem do Dia e três foram aprovados. O vereador Sérgio de Carvalho Elias (Sérgio Populina – PSB) apresentou requerimentos cobrando sobre escoamento de água pluvial preocupado com as enchent...

O vereador João Maioral (PSB) protocolou uma proposta de lei para o município de Sumaré para ajudar na fiscalização da área da saúde. O que o motivou foram as reclamações rotineiras de moradores diante a demora do paciente para ser atendido, a falta de comunicação para saber o horário que o médico estará na unidade, qual especialidade estará fazendo atendimento em determinada unidade de sa...

O vereador Dr. Rui Macedo (PRB) apresenta o projeto de lei nº 90/15 que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas localizadas no município a instalar divisórias entre os caixas e câmeras de vídeo nas dependências do seu entorno. Entre este e outros projetos, os vereadores também discutem indicações, requerimentos e moções na 4ª Sessão Ordinária de 2016 que será realizada a...

Na tarde desta quinta-feira, dia 21, o vereador Cícero Eleotério Bispo, o “Cícero Ceará” (PDT), recebeu a visita do vereador de Hortolândia Edvam Campos de Albuquerque, o “Ceará” (PMDB). Durante a reunião no plenário da Câmara de Sumaré, os vereadores conversaram sobre a política 2016, apresentaram suas ideias e propostas em seus trabalhos na vereança. “Esse encontro acrescenta em...

O projeto de lei nº 01/16 apresentado pelo Poder Executivo em sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira, dia 22, foi aprovado pela maioria dos vereadores. Com a aprovação, a prefeitura poderá receber até 70% do valor dos depósitos judiciais e administrativos, referentes a processos judiciais e administrativos, tributários ou não tributários. Este projeto de lei regulamentar no município de Sumar&e...

Produção cresce em 2015 em comparação com 2014 A Câmara Municipal de Sumaré realizou 42 Sessões Ordinárias no ano de 2015 e 08 Sessões Extraordinárias. Os vereadores apresentaram 6.061 indicações, 1.082 requerimentos, 206 moções e protocolaram 159 projetos de lei, sendo 104 pelo Poder Legislativo e 55 pelo Poder Executivo. A Legislação Municipal de Sumaré recebeu 106 leis san...

Amanhã, dia 22, às 09 horas será realizada no plenário da Câmara Municipal a 2ª Sessão Extraordinária do ano a pedido do Poder Executivo. O objetivo é discutir e votar o único projeto de lei nº 01/16. Este projeto de lei do Poder Executivo vai regulamentar no município o que se encontra na Lei Complementar Federal nº 151 de 5 de agosto de 2015. Mas não apenas regulamentar, este projeto vai també...

O Poder Executivo solicitou uma Sessão Extraordinária para esta quarta-feira, dia 23 de dezembro, mas a sessão foi adiada. O Projeto de Lei nº 159/15 “altera dispositivos das Leis Municipais nº 3773/03, 3949/04, 4999/2010, 3769/2003, e dá outras providências” que versam sobre normatização de condutas, direitos e estruturação funcional do plano de empregos públicos da Secretaria Municipal de Educa&ccedil...

O vereador Dirceu Dalben (PROS) reassume a cadeira no Legislativo Municipal de Sumaré a partir desta segunda, 04. O juiz eleitoral André Carlos de Oliveira do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) determinou o retorno imediato de Dalben ao cargo de vereador para o qual foi eleito. O ex-vereador Edimundo Flor de Lima (PPS), como suplente, ocupou a cadeira na Câmara Municipal deixada por Dirceu Dalben no final de novembro, após cassação de seu diploma eleit...