A reunião das comissões permanentes da Câmara Municipal de Sumaré aconteceu na tarde desta quarta-feira (05/04) e foram discutidos e elaborados os pareceres pelos vereadores membros.
Dentre os projetos discutidos, há o projeto de lei nº 56/17, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal, Joel Cardoso da Luz (SD), que institui o programa municipal “Parceiro da Cidade”. O objetivo é incentivar a iniciativa privada a contribuir voluntariamente para a conservação do município.
A participação da iniciativa privada dar-se-á sob forma de doação de equipamentos, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação de prédios públicos ou de outras ações que visem à conservação e melhorias no município através de benfeitorias.
Outro projeto destacado é o de nº 49/17 do vereador Marcio Brianes (PCdoB) que altera a Lei Municipal nº 2244, para conceder a isenção do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) às residências localizadas em frente de feiras livres, tendo que comprovar por meio de uma declaração da secretaria responsável pelas feiras.
O vereador Marcio Brianes entende que os moradores de área com feiras livres passam por muitos transtornos, sendo a dificuldade do acesso à residência com seus veículos, sujeira, perturbação do sossego, entre outros.
Também se discutiu sobre o projeto de lei nº 54/17, de autoria do vereador Décio Marmiroli (PSB), que altera a Lei Municipal nº 5170, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.
Os projetos foram discutidos pelas comissões competentes, analisados e receberam os pareceres devidos.
Publicado em: 07 de abril de 2017
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projeto de lei de autoria do vereador busca catalogar informações socioeconômicas, educacionais e de saúde para direcionar políticas públicas às pessoas com TEA no município Um projeto de lei que será votado na Câmara nesta terça-feira (25) quer instituir o Censo Qualificado...
Reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira na Câmara Municipal de Campinas Na 1ª reunião do Parlamento Metropolitano da RMC de 2025, ocorrida na manhã desta sexta-feira (21), o presidente do Legislativo sumareense, vereador Hélio Silva (Cidadania) foi eleito 1º vice-pres...
Ação lançada pela família de parlamentar jovem em tratamento de saúde no hospital incentiva a participação de novos doadores A Escola do Legislativo Profa. Ceilita Miranda de Nadai da Câmara Municipal de Sumaré se mobiliza na campanha lançada pela família da parlamentar jovem...
Projeto do vereador Ney do Gás foi aprovado durante sessão ordinária desta terça-feira A partir deste ano, Sumaré passa a contar com a Campanha Junho Verde, iniciativa voltada à educação ambiental no município. A proposta foi aprovada na sessão da Câmara Municipal de Sumar...
Policial militar aposentado e pastor da Assembleia de Deus, Raul cumpriu dois mandatos na Câmara Municipal de Sumaré O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), lamentou o falecimento do ex-vereador Raul João Paulo, ocorrido na última sexta-f...
Projeto do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, está na pauta da sessão ordinária desta terça-feira juntamente com mais dois projetos A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é tema do Projeto de Lei nº 152/2025, que será votado na sessão ordinária desta terça-fe...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.5
