A instalação de câmeras de vídeo nas dependências das agências lotéricas em Sumaré pode se tornar obrigatória. O projeto de lei nº 90/15 foi aprovado por 17 votos na noite desta terça-feira durante a 4ª Sessão Ordinária de 2016 e agora segue para o Poder Executivo se manifestar e decidir se torna lei ou não.
A proposta é do vereador Dr. Rui Macedo (PRB). O artigo 1º diz que ficam as...
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O controle da perturbação do sossego público agora chega também às chácaras para aluguéis temporários. Até então, a lei que proíbe reproduzir música sonora ao vivo ou eletrônica em ambientes abertos, ao ar livre, e sem qualquer proteção acústica que preserve o sossego público era restrita a lanchonetes, bares e restaurantes. O projeto de lei nº 132/15 foi aprovado na noit...
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A Câmara Municipal de Sumaré vota nesta terça-feira, dia 29, 11 vetos do Poder Executivo a projeto e emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual). Os vetos serão analisados pelos 21 vereadores na 5ª Sessão Ordinária do ano que será realizada a partir das 18 horas.
O Poder Executivo vetou por inteiro o projeto de lei nº 144/15, de autoria do vereador Joel Cardoso da Luz (PROS), que acrescenta parágrafo únic...
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A maioria dos vereadores aprovou os dez pedidos de veto da prefeita e derrubaram apenas um na 5ª Sessão Ordinária do ano realizada nesta terça-feira, dia 01 de março. Um veto era contra o projeto de lei do vereador Joel e foi derrubado. Os outros dez vetos que foram acatados eram referentes às emendas feitas pelos vereadores no orçamento do município para o ano que vem.
O Poder Executivo vetou por inteiro o projeto de lei nº 144/15,...
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O Assentamento 1 e 2 de Sumaré irão receber emenda parlamentar da deputada estadual Marcia Lia (PT) através de pedido do vereador Ulisses Gomes (PT). O valor das emendas é de aproximadamente R$ 80 mil, sendo R$ 40 mil para cada assentamento, com o objetivo de construir duas academias ao ar livre. A verba já foi aprovada e está nas mãos do governador para ser destinada diretamente ao Assentamento por meio do ITESP (Instituto de Terras do Estado...
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O vereador Fabio Ferreira dos Santos (Fabinho – PCdoB) apresenta o projeto de lei nº 05/16 para instituir o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" na 6ª Sessão Ordinária de 2016 que será realizada nesta terça-feira, dia 08, a partir das 18 horas. A finalidade da proposta é incentivar a colaboração, diretamente, de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, na implantaç&at...
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A Câmara Municipal de Sumaré repassou em 2015 o recurso de R$ 4.972.511,67 referente à economia feita pelo Legislativo sobre o repasse do município à Casa de Leis. Em 2014 o valor devolvido foi de R$ 3.214.861,37.
De acordo com o Tribunal de Contas, havendo sobra de recurso financeiro, depois de atendidas todas as despesas, a Câmara deverá efetuar a devolução ao Poder Executivo, dentro do exercício financeiro em que ocorrer,...
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A 1ª Sessão Ordinária de 2016 da Câmara Municipal de Sumaré será nesta terça-feira, 02, às 18 horas. No expediente, os vereadores discutem e votam diversas indicações, requerimentos e moções. Na Ordem do Dia, são apresentados sete projetos de lei para análise do corpo parlamentar.
O vereador Dirceu Dalben (PROS) apresenta o projeto de lei nº 35/2013 que faculta o contribuinte que teve preju&ia...
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Os cidadãos sumareenses atenderam ao chamado dos vereadores e compareceram à primeira sessão ordinária de 2016 realizada na noite desta terça-feira no plenário da Câmara Municipal. A abertura oficial do ano parlamentar recebeu um grupo de moradores vítimas da enchente em Sumaré interessado no projeto de lei que prevê autorização para descontar o prejuízo no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), adv...
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Na reunião realizada na manhã de hoje, 03, a CEI (Comissão Especial de Inquérito) instaurada para investigar irregularidades no contrato da prefeitura para compra de cestas básicas de natal entregues aos servidores públicos municipais de Sumaré recebeu os empresários Thiago Bertti da empresa Golden Food – Comércio e Exportação de Alimentos Eirelli e Fernando Henrique Máximo da empresa Benefit Comé...
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