Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira, dia 29 de julho, os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram o projeto de lei nº 60/16 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 com o objetivo de atender projetos a ser realizados pela Secretaria de Inclusão Social
Leia Mais
ATO DA MESA N°10 , DE 29 DE JUNHO DE 2016 “Dispõe sobre as regras a serem, observadas pelos agentes públicos da Câmara de Vereadores de Sumaré, diante das eleições Municipais de 2016”. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Sumaré, no exercício das legais atribuições e a competência que lhe confere o § 3° do art. 37 da Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997;...
Leia Mais
A Câmara Municipal de Sumaré comunica que não haverá atualização de notícias e mensagens publicitárias durante os três meses anteriores à data da eleição municipal.
O arquivo de notícias também ficará indisponível pelo mesmo período, assim como fotos e afins que possam desrespeitar a legislação eleitoral vigente, em especial o artigo 73, VI, alínea “...
Leia Mais
EXTRATO DO RELATÓRIO FINAL
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
RESOLUÇÃO 265 DE 01 DE ABRIL DE 2015
FINALIDADE: “APURAR IRREGULARIDADES NA EXECUÇÁO DO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2014 – TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014”
COMPOSIÇÃO ATUAL DA COMISSÃO -...
Leia Mais
O projeto de lei nº 86/15, de autoria do vereador Fabio Ferreira dos Santos (Fabinho – SD), estabelece que a carga e descarga de numerários para o reabastecimento de cofres dos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares, deverá ser realizada no período compreendido fora do horário de atendimento ao público nas agências, acrescido de uma hora anterior e posterior a este horário.
A 15ª...
Leia Mais
O Projeto de Lei nº 15/2016 que dispõe sobre a criação do serviço de transporte individual de passageiros ou bens, denominando “Taxi Executivo” no Município de Sumaré, foi aprovado na noite de ontem durante a 18ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal de Sumaré.
De autoria do vereador Clauduir Aparecido Menes (Claudio Meskan – PSB), o projeto propõe que a exposição do se...
Leia Mais
O vereador Dirceu Dalben (PPS) apresenta o projeto de lei nº 26/13 que dispõe sobre a proibição de sinalizadores ou congêneres no interior dos estabelecimentos de Atividades Esportivas, Shows e Lazer no âmbito do município de Sumaré.
O vereador Ronaldo Mendes (PSD) apresenta o projeto de lei nº 252/13 que dispõe sobre a obrigatoriedade na instalação de aparelhos rastreadores em toda a frota de ônibus e micro-...
Leia Mais
O vereador Clauduir Aparecido Menes (Cláudio Meskan – PSB) apresenta o Projeto de Lei nº 15/2016 que dispõe sobre a criação do serviço de transporte individual de passageiros ou bens, denominando “Taxi Executivo” no Município de Sumaré. Esse e outros cinco projetos de leis serão apresentados e discutidos na 18ª Sessão Ordinária do ano que terá ainda a leitura e discussão de requerim...
Leia Mais
Diante das inúmeras denúncias de ineficiência dos serviços de água e esgoto prestados em Sumaré pela Empresa Odebrecht Ambiental AS, a Câmara de Sumaré instaurou uma Comissão de Assuntos Relevantes para fiscalizar o serviço público de abastecimento e esgotamento sanitário no município.
O autor do pedido para abertura, vereador Antônio Dirceu Dalben (PPS), destaca que a imprensa tem veiculado not&ia...
Leia Mais
O vereador Fabio Ferreira dos Santos (Fabinho – SD) foi cobrado pelos moradores pelo descumprimento da Lei Municipal 5.553, de 24 de outubro de 2013 que estabelece o agendamento de consulta nas unidades de saúde por meio do telefone. Lei essa de autoria do vereador Fabinho.
Diante dessa reclamação da população, o vereador apresentou o requerimento nº 390 cobrando a prefeitura para cumprir a lei. Tendo em vista os problemas recorrentes no agendame...
Leia Mais
