O projeto de lei nº 156/17, do vereador Ney do Gás (PV), foi aprovado por unanimidade na noite desta terça-feira (14) durante a 37ª Sessão Ordinária do ano. A proposta inclui no Calendário Oficial do Município de Sumaré a Corrida e Caminhada do Clube Associação Desportiva e Classista (ADC) Villares que deverá ser realizada, anualmente, no 4º domingo do mês de março, mês em que se comemora o aniversário da empresa na cidade.
Os vereadores também aprovaram o projeto de lei nº 169/17 do vereador Marcio Brianes (PCdoB) para regularizar a Rua D do Loteamento Jardim dos Ipês II com o nome de Rua Gloria de Jesus Piperno Rocha.
Os outros cinco projetos de lei apresentados não foram votados porque o vereador Josué Cardozo (SD) pediu vistas em acordo com os outros vereadores. São os seguintes: O substitutivo total ao projeto de lei nº 138/17 do vereador João Maioral (PDT) com o objetivo de proibir em Sumaré a cobrança da tarifa de água e esgoto em terreno que houver apenas um hidrômetro com mais de uma edificação.
O projeto de lei nº 51/17, do vereador Márcio Brianes (PCdoB), que visa regulamentar a realização de shows e eventos artísticos, em ambiente público ou privado, com estimativa de público superior a 1.000 (um mil).
O projeto de lei nº 168/17, de autoria do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), que proíbe as empresas públicas e/ou privadas, concessionárias de atividades de serviços de transporte coletivo rodoviário urbano, de determinar aos motoristas a atribuição cumulativa de cobrador de passagens do referido transporte coletivo. Também serão discutidos outros dois projetos de lei, um veto, requerimentos, indicações e moções.
O projeto de lei nº 146/17, do vereador Claudio Meskan (PSB), que altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 3587, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre a aplicação das normas de proteção e combate a incentivo adotadas pelo Serviço do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
E o projeto de lei nº 154/17, do vereador Rudinei Lobo (PRB), que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Sumaré.
Publicado em: 28 de novembro de 2017
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, reunião que ocorreria na terça-feira, dia 28, deve acontecer no dia 30 de outubro Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 34ª sessão ordinária da Câmara na próxima quinta-feira (30). A mudança na data da reunião, que normal...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...
Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...
Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026 A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...
Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...
A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
