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O projeto de lei nº 261/13, de autoria do vereador Warlei de Faria (Fininho – PSD), foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 05 de abril. O projeto propõe o atendimento preferencial e obrigatório para as pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME) em todos os estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares no município de Sumaré. O objetivo do vereador é inc...
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O vereador Dirceu Dalben (PPS) apresenta amanhã, dia 12, o projeto de lei nº 18/16 que dispõe sobre a reserva de vagas para motoristas de táxi, portadores de necessidades especiais ou mobilidade reduzida no município de Sumaré. O projeto prevê que nas licitações para concessão, permissão ou autorização da exploração do serviço de transporte individual de passageiros, na modalidade de...
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Os vereadores aprovaram projeto de lei nº 18/16 que dispõe sobre a reserva de vagas para motoristas de táxi, portadores de necessidades especiais ou mobilidade reduzida no município de Sumaré. O projeto do vereador Dirceu Dalben (PPS) foi votado na 11ª Sessão Ordinária do ano realizada, excepcionalmente, na manhã desta quarta-feira, dia 13, devido a uma queda de energia na noite anterior. O projeto prevê que nas licitaç&...
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O projeto de lei nº 147/13 determinando a publicidade de resolução que trata sobre proibição da cobrança de caução em estabelecimentos de saúde foi aprovado na manhã desta quarta-feira, dia 13, durante a 11ª Sessão Ordinária do ano. O projeto do vereador Fábio Ferreira dos Santos (Fabinho – SD) propõe que a resolução seja exposta em cartazes nas clínicas médic...
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O vereador Fábio Ferreira dos Santos (Fabinho – SD) apresenta amanhã, dia 29, o projeto de lei nº 147/13 determinando a publicidade de resolução que trata sobre proibição da cobrança de caução em estabelecimentos de saúde. O parlamentar propõe que a resolução seja exposta em cartazes nas clínicas médicas da cidade para garantir ao paciente o seu direito. O projeto de lei n&ordm...
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O evento beneficente “Futebol Solidário” ajudou as famílias carentes de Sumaré nas duas edições em que foi realizado e agora pode se tornar evento fixo no Calendário Municipal da cidade. Os vereadores aprovaram o projeto de lei nº 92/15 do vereador Welington Domingos Pereira (Welington da Farmácia – PSL) na noite desta terça-feira, dia 30, durante a 9ª Sessão Ordinária do ano. O objetivo &eacute...
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O vereador Dirceu Dalben (PPS) apresenta amanhã, dia 05, o projeto de lei nº 09/16 determina que as empresas Concessionárias, Permissionárias, Terceirizadas, Autorizadas ou prestadoras de serviços ao Município de Sumaré, ficam obrigadas a repararem os danos provocados em logradouros públicos, tais como ruas, avenidas, calçadas, praças, canteiros ou em propriedades particular, ocasionados em decorrência da execuç&...
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Na 8ª Sessão Ordinária de 2016, o vereador Rui Macedo (PRB) apresentou a Moção de Congratulação à Escola Municipal Dr. Leandro Franceschini por proporcionar a oportunidade de competição e à capacidade de preparação dos seus alunos no campo da pesquisa preparando-os profissionalmente e contribuindo para a solução dos problemas dos nossos cidadãos. A Moção também f...
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O vereador Fábio Ferreira dos Santos (Fabinho – SD) apresenta amanhã, dia 22, o projeto de lei nº 147/13 determinando a publicidade de resolução que trata sobre proibição da cobrança de caução em estabelecimentos de saúde. O parlamentar propõe que a resolução seja exposta em cartazes nas clínicas médicas da cidade para garantir ao paciente o seu direito. O projeto de lei n&ordm...
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Nesta sexta-feira, dia 18 de março, acaba o prazo para mudar de sigla sem perder o mandato e o Partido Solidariedade (SD) passa a ter a maior bancada de vereadores na Câmara Municipal de Sumaré, saltando de dois para cinco vereadores. Henrique do Paraíso e Fabinho recebem agora a vinda dos vereadores Joel Cardoso da Luz, Josué Cardozo e Prof. Marquinho. “Esse grupo tem como proposta um grande projeto político para a cidade, fazendo e discutindo...
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Na 6ª Sessão Ordinária de 2016 realizada na noite de ontem, dia 08, os vereadores discutiram cinco projetos de lei e aprovaram dois. O projeto de lei nº 05/16, de autoria do vereador Fábio Ferreira dos Santos (Fabinho – PCdoB), foi discutido e teve a sua votação adiada porque recebeu uma emenda do vereador Sérgio de Carvalho Elias (Sérgio Populina – PSB). O projeto institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus&...
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O vereador Welington Domingos Pereira (Welington da Farmácia – PROS) apresenta amanhã, dia 15, o projeto de lei nº 92/15 propondo a inclusão do evento beneficente “Futebol Solidário” no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Sumaré. O objetivo é promover lazer à população e angariar alimentos não perecíveis às entidades sem fins lucrativ...
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O vereador Warlei de Faria (Fininho – PSDB) apresenta o projeto de lei nº 261/13 propondo o atendimento preferencial e obrigatório para as pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME) em todos os estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares no município de Sumaré. O objetivo do vereador é incentivar a doação de Medula Óssea. “A doação pode s...
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O vereador Décio Marmirolli (PSDB) apresenta amanhã, dia 15, o projeto de lei nº 98/15 para regulamentar exigência da Lei Orgânica Municipal (LOM) referente à denominação de rua. Antigamente, para nominar uma rua era necessária a criação de um decreto, conforme determinado no Decreto nº 717, de 02 de dezembro de 1970. Após a promulgação da LOM, ficou determinada a obrigatoriedade de apresenta&cc...
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O vereador Fábio Ferreira dos Santos (Fabinho – SD) apresenta amanhã, dia 15, o projeto de lei nº 147/13 determinando a publicidade de resolução que trata sobre proibição da cobrança de caução em estabelecimentos de saúde. O parlamentar propõe que a resolução seja exposta em cartazes nas clínicas médicas da cidade para garantir ao paciente o seu direito. O projeto de lei n&ordm...
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