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  Vereadores discutem propostas sobre descarte de fragmentos de vidro, proibição da exigência de comprovante de endereço para matrícula de aluno cujo responsável esteja sob ameaça, e denominação de ruas; reunião começa às 15h, no plenário da Casa de Leis Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (7) para discutir e votar quatro Projetos de Lei. A 41ª sessão do ano acontece a partir das 15h, e pode ser acompanhada pela população de maneira presencial, no plenário da Câmara Municipa...

  Após ouvir a população, vereadores irão propor lei que vai regulamentar o uso de imóveis e áreas residenciais para festas e eventos, sobre o funcionamento de estabelecimentos 24 horas e sobre as normas relativas à preservação da ordem, tranquilidade e boa conduta de acordo com o Código de Posturas do Município Após promover reuniões setoriais com diversos interessados na nova legislação que irá regulamentar os eventos urbanos em Sumaré, a Câmara Municipal realiza uma audiência pública abe...

  Na sessão desta terça-feira, vereadores também ouviram representantes da empresa BRK Ambiental, votaram projetos de decreto legislativo, requerimentos, moções e projetos de lei A Câmara de Sumaré aprovou na reunião desta terça-feira (30), em primeiro turno, A Lei Orçamentária Anual (LOA), que orça a receita e fixa a despesa do município de Sumaré para o exercício de 2022.  Os vereadores se reuniram no plenário da Casa de Leis para discutir o Projeto de Lei nº 302, de 30 de setembro de 202...

  Proposta tem o objetivo de evitar a divulgação de informações que podem facilitar a violência doméstica, sejam elas físicas ou psicológicas, contra mulheres com medida protetiva judicial Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Sumaré quer proibir a exigência do comprovante de endereço para matrícula na rede municipal de ensino de aluno cuja mãe ou responsável esteja sob qualquer tipo de ameaça, seja vítima em investigação criminal ou esteja sob medida protetiva judicial decor...

  Documento foi apresentado pelo vereador Silvio Coltro e aprovado por unanimidade na reunião desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou na noite de terça-feira (23) requerimento proposto pelo vereador Silvio Coltro (PL) questionando a empresa BRK Ambiental sobre procedimentos a serem adotados pela concessionária para enfrentar o período de estiagem. O documento foi discutido durante a 39ª sessão ordinária e recebeu aprovação unânime dos parlamentares. De acordo com Silvio Coltro, “ape...

Esta será a terceira reunião pública convocada pela Câmara Municipal de Sumaré para debater a nova legislação sobre eventos urbanos no município Os vereadores de Sumaré vão se reunir com representantes de igrejas e todos os tipos de templos religiosos para debater a nova legislação sobre eventos urbanos no município. A reunião acontece no âmbito da Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Câmara Municipal de Sumaré exclusivamente para tratar do assunto. O encontro ocorre na próxima segund...

  Eventos acontecem durante todo o dia 20 de novembro na Estação Ferroviária do município A Câmara de Sumaré celebra o Dia da Consciência Negra com a realização de dois eventos no dia 20 de novembro. Na Estação de Sumaré (Avenida Júlia de Vasconcelos Bufarah, 615, Centro), a partir das 10h, será entregue o Diploma de Honra ao Mérito Dandara e Zumbi dos Palmares a pessoas que prestaram relevantes serviços à população negra e afrodescendente no município. Às 13h, no mesmo local, terá início a...

  De autoria do presidente do Legislativo, vereador Willian Souza, PL nº 344/2021 foi aprovado com 20 votos favoráveis durante a 38ª sessão ordinária do ano e agora segue para sanção do prefeito Luiz Dalben Foi aprovado pela Câmara de Sumaré o projeto de lei que obriga a concessionária de serviços de saneamento a conceder isenção parcial das tarifas de água e esgoto para imóveis atingidos por enchentes e alagamentos causados por chuvas que vierem a ocorrer no município. O PL nº 344/2021, d...

  Projeto de Lei apresentado pelos vereadores Hélio Silva e Joel Cardoso prevê multa e suspensão de benefícios fiscais a infratores que não comuniquem sobre contaminação ou se recusem a reparar áreas afetadas A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 328/2021, de autoria dos vereadores Hélio Silva (Cidadania) e Joel Cardoso (PSD). A propositura, que recebeu 20 votos a favor, estabelece diretrizes e procedimentos para a proteção da qu...

  Projeto do presidente do Legislativo, vereador Willian Souza, e outras três proposituras fazem parte da Ordem do Dia da sessão da próxima terça-feira Na reunião ordinária da próxima terça-feira (16), os vereadores de Sumaré votam o Projeto de Lei nº 344/2021. Apresentada pelo presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), a propositura obriga a concessionária de serviços de saneamento a conceder isenção parcial das tarifas de água e esgoto para imóveis atingidos por enchentes e alagamen...

  De acordo com os parlamentares, prática seria irregular, uma vez que as concessionárias e permissionárias de serviço público não podem repassar os custos de seus investimentos aos idealizadores de novos empreendimentos, a título de supostas contrapartidas Os vereadores de Sumaré aprovaram a convocação do diretor da BRK Ambiental para dar esclarecimentos sobre cobranças supostamente irregulares praticadas pela concessionária de água e esgoto a clientes empresariais do município. A oitiva p...

  Projeto apresentado por parlamentares, votado em regime de urgência, defende maior transparência entre concessionária e munícipes Os vereadores de Sumaré aprovaram, na reunião desta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 291/2021. A proposta, de autoria de todos os parlamentares do Legislativo sumareense, obriga a concessionária responsável pelos serviços de saneamento de água e esgoto no município a informar, nas faturas enviadas mensalmente aos clientes, sobre o direito à tarifa social e...

Capacitação na área de Direitos Humanos e Inclusão foi oferecida a 26 funcionários, que estarão mais capacitados para lidar com as demandas da população A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sumaré está promovendo, de forma inédita no legislativo sumareense, o curso de extensão “Direitos Humanos e Inclusão”, em parceria com a Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), de Minas Gerais. A capacitação on-line é oferecida de forma totalmente gratuita a servidores públicos da Câmara,...

Recebi com muita indignação a notícia de que a vereadora Paolla Miguel (PT) sofreu agressões racistas vindas de um grupo de pessoas que se manifestavam contra a vacina da Covid-19 no plenário da Câmara de Campinas.    O parlamento é o foro ideal para o exercício da cidadania e da democracia e jamais pode ser confundido com um espaço para a prática de agressão e violência de qualquer natureza. Racismo não é liberdade de opinião. É discurso de ódio já tipificado no ordenamento jurídico brasil...

  Grupo de parlamentares vem dialogando com diversos setores da sociedade para construir nova legislação municipal sobre eventos urbanos   A Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Câmara Municipal de Sumaré para tratar de eventos urbanos vai ser reunir com proprietários de postos de combustíveis e de adegas. Esta será a segunda reunião pública da comissão, criada por meio do Ato da Presidência nº 44, de 24 de fevereiro de 2021, para desenvolver estudos de regulamentação sobre o uso de...