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Reunião que marca a volta aos trabalhos após recesso parlamentar de julho será remota para evitar circulação do novo coronavírus nas dependências do Legislativo Municipal   A Câmara Municipal de Sumaré realiza, pela primeira vez em sua história, uma sessão ordinária virtual. A reunião acontece nesta terça-feira (4), após o recesso parlamentar do mês de julho. A iniciativa é mais um esforço da atual presidência para evitar a propagação do Coronavírus nas dependências do Legislativo. A sessão...

PL apresentado pelo vereador estabelece regras às empresas que efetuam serviços de entrega de mercadorias do comércio varejista e de serviços de alimentação, no sentido de proteger os entregadores da possibilidade de contágio do novo coronavírus O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), apresentou um Projeto de Lei que prevê medidas de prevenção ao Covid-19 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias no município. As determinações valem para serviços...

Projeto do vereador Willian Souza altera antiga legislação e objetiva fazer adequações às necessidades da categoria durante período de pandemia A Câmara de Sumaré aprovou durante a sessão ordinária da última terça-feira (30), em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 120/2020, de autoria do presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), que altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.653, de 18 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a execução de serviços de transporte coletivo escolar no m...

  Desembargador do TJSP negou que processo judicial seja enviado à Suprema Corte por não haver matérias que “ofendam direta e frontalmente a Constituição Federal”   A Câmara Municipal de Sumaré conquistou mais uma vitória no processo judicial movido pela Odebrecht/BRK Ambiental que pede a nulidade dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou a concessão dos serviços de saneamento básico da cidade em 2017. Em decisão proferida nesta terça-feira (23), o Tribunal de Jus...

Moção de apelo apresentada pelo presidente da Câmara de Sumaré pretende amparar trabalhadores do setor Durante a última sessão ordinária da Câmara de Sumaré, ocorrida na terça-feira (23), o presidente do Legislativo Municipal, vereador Willian Souza (PT) apresentou moção de apelo ao governador de São Paulo, João Dória, para que contemple os condutores de transporte escolar nos programas econômicos do Governo durante a pandemia de coronavírus. O documento foi aprovado em plenário, com 18 voto...

  PL do vereador Claudio Meskan recebeu 17 votos favoráveis durante 21ª sessão ordinária de 2020   Os vereadores de Sumaré aprovaram, na sessão ordinária da última terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 311/2019, de autoria do vereador Claudio Meskan (PSB), que proíbe a fixação de aviso de “Estacionamento Exclusivo para Clientes” em frente a lojas e estabelecimentos comerciais de Sumaré. O PL, que recebeu 17 votos favoráveis, teve a Emenda Aditiva, protocolada pelo vereador Décio Marmirolli...

  Projeto protocolado pelo vereador pretende punir de forma mais rápida estabelecimentos infratores   O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), protocolou, na tarde desta segunda-feira (22), o Projeto de Lei nº 112/2020, que determina a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que comercializam combustíveis adulterados em Sumaré. A proposta, que tem como finalidade criar condições municipais para acelerar a punição de postos infratores, deve se...

  Sede da Câmara Municipal segue fechada ao público, mas reunião desta terça-feira poderá ser acompanhada pelo YouTube   Seis Projetos de Lei serão votados pelos vereadores de Sumaré durante a sessão desta terça-feira (23). A 21ª reunião ordinária do ano será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no YouTube, a partir das 15h. A entrada do público externo segue proibida, por conta do avanço do novo coronavírus. Três proposituras retornam à Ordem do Dia após pedidos de vista: o...

  Presidente da Câmara Municipal apresentou moção de congratulação ao trabalho desempenhado pelos profissionais da educação na readequação imposta por conta do novo coronavírus   O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), apresentou moção de congratulação aos professores, coordenadores pedagógicos e diretores de escolas públicas estaduais e municipais de Sumaré. A moção reconhece o esforço dos profissionais da educação em readequar o ensino após a suspensão da...

  Moção de congratulação apresentada pelo vereador destaca ações de atendimento a famílias em estado de vulnerabilidade na Vila Soma, Três Pontes e São Judas   O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT) apresentou moção de congratulação para o prefeito municipal Luiz Dalben, para o secretário Municipal de Saúde Rafael Virginelli, para as lideranças de bairros Alessandra Ramos de Azevedo (São Judas II), Márcia Teixeira de Souza Brito e Rafaele Ribeiro da Silva...

  Vereador apresentou moção de apelo à BRK alertando a concessionária sobre o aumento da demanda nos bairros daquela região   O pedido de construção de um reservatório de água para atender aos bairros da Área Cura foi aprovado pelos vereadores de Sumaré durante a sessão ordinária desta terça-feira (9). A solicitação foi feita pelo vereador Fabinho (PSD) e endossada por outros 15 parlamentares que votaram favoravelmente à moção de apelo nº 71/2020. A reivindicação será agora encaminhada à B...

Vereador de Sumaré ressaltou alinhamento do partido com movimentos trabalhista e socialista democrático; parlamentar também homenageou artistas da região que fizeram lives solidárias durante a pandemia de Covid-19 Os 40 anos do Partido Democrático Trabalhista (PDT) foram homenageados pela Câmara Municipal de Sumaré, que aprovou moção de congratulação pelo aniversário da legenda partidária. A homenagem foi registrada durante a última sessão, realizada na terça-feira (2). Apresentada pelo vere...

  Vereador Willian Souza apresentou moção de congratulação a funcionários da Secretaria Municipal de Serviços Públicos pelo empenho no combate ao coronavírus   Os coveiros, coletores de resíduos descartáveis, servidores da Secretaria de Serviços Públicos e profissionais da limpeza de vias públicas e UBSs, PSFs, prontos socorros, UPA Macarenko, UPA Matão e CIS Nova Veneza receberam homenagem do presidente da Câmara de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), na sessão da última terça-feira (2)....

  Pacote de ajuda a estados e municípios foi aprovado pelo Congresso Nacional há um mês, mas demorou a ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro   O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), cobrou do Governo federal o pagamento dos mais de R$ 34 milhões que o município de Sumaré tem direito, referente ao pacote de medidas de auxílio para estados e municípios aprovado pela Câmara e Senado Federal e sancionado pela Presidência da República. A cobrança foi fe...

Magistrada reconheceu o Legislativo Municipal como amicus curiae (amigo da corte), dispositivo legal que designa uma instituição para fornecer subsídios às decisões dos tribunais   A Câmara Municipal de Sumaré será consultada pelo Poder Judiciário no processo que julga o reajuste da tarifa do transporte municipal. O Legislativo foi reconhecido como amicus curiae (amigo da corte), dispositivo legal que designa uma instituição para fornecer subsídios às decisões dos tribunais. Com o reconheci...