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  De autoria do presidente do Legislativo, vereador Willian Souza, PL nº 344/2021 foi aprovado com 20 votos favoráveis durante a 38ª sessão ordinária do ano e agora segue para sanção do prefeito Luiz Dalben Foi aprovado pela Câmara de Sumaré o projeto de lei que obriga a concessionária de serviços de saneamento a conceder isenção parcial das tarifas de água e esgoto para imóveis atingidos por enchentes e alagamentos causados por chuvas que vierem a ocorrer no município. O PL nº 344/2021, d...

  Projeto de Lei apresentado pelos vereadores Hélio Silva e Joel Cardoso prevê multa e suspensão de benefícios fiscais a infratores que não comuniquem sobre contaminação ou se recusem a reparar áreas afetadas A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 328/2021, de autoria dos vereadores Hélio Silva (Cidadania) e Joel Cardoso (PSD). A propositura, que recebeu 20 votos a favor, estabelece diretrizes e procedimentos para a proteção da qu...

  Projeto do presidente do Legislativo, vereador Willian Souza, e outras três proposituras fazem parte da Ordem do Dia da sessão da próxima terça-feira Na reunião ordinária da próxima terça-feira (16), os vereadores de Sumaré votam o Projeto de Lei nº 344/2021. Apresentada pelo presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), a propositura obriga a concessionária de serviços de saneamento a conceder isenção parcial das tarifas de água e esgoto para imóveis atingidos por enchentes e alagamen...

  De acordo com os parlamentares, prática seria irregular, uma vez que as concessionárias e permissionárias de serviço público não podem repassar os custos de seus investimentos aos idealizadores de novos empreendimentos, a título de supostas contrapartidas Os vereadores de Sumaré aprovaram a convocação do diretor da BRK Ambiental para dar esclarecimentos sobre cobranças supostamente irregulares praticadas pela concessionária de água e esgoto a clientes empresariais do município. A oitiva p...

  Projeto apresentado por parlamentares, votado em regime de urgência, defende maior transparência entre concessionária e munícipes Os vereadores de Sumaré aprovaram, na reunião desta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 291/2021. A proposta, de autoria de todos os parlamentares do Legislativo sumareense, obriga a concessionária responsável pelos serviços de saneamento de água e esgoto no município a informar, nas faturas enviadas mensalmente aos clientes, sobre o direito à tarifa social e...

Capacitação na área de Direitos Humanos e Inclusão foi oferecida a 26 funcionários, que estarão mais capacitados para lidar com as demandas da população A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sumaré está promovendo, de forma inédita no legislativo sumareense, o curso de extensão “Direitos Humanos e Inclusão”, em parceria com a Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), de Minas Gerais. A capacitação on-line é oferecida de forma totalmente gratuita a servidores públicos da Câmara,...

Recebi com muita indignação a notícia de que a vereadora Paolla Miguel (PT) sofreu agressões racistas vindas de um grupo de pessoas que se manifestavam contra a vacina da Covid-19 no plenário da Câmara de Campinas.    O parlamento é o foro ideal para o exercício da cidadania e da democracia e jamais pode ser confundido com um espaço para a prática de agressão e violência de qualquer natureza. Racismo não é liberdade de opinião. É discurso de ódio já tipificado no ordenamento jurídico brasil...

  Grupo de parlamentares vem dialogando com diversos setores da sociedade para construir nova legislação municipal sobre eventos urbanos   A Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Câmara Municipal de Sumaré para tratar de eventos urbanos vai ser reunir com proprietários de postos de combustíveis e de adegas. Esta será a segunda reunião pública da comissão, criada por meio do Ato da Presidência nº 44, de 24 de fevereiro de 2021, para desenvolver estudos de regulamentação sobre o uso de...

Abaixo segue o discurso da procuradora Debora Rossini: "Boa noite a todas e todos! Cumprimento o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza, agradecendo também o convite para participar da noite de hoje, e estendo a saudação aos senhores vereadores e demais autoridades aqui presentes. Aproveito o momento para saudar a memória de Maria Aparecida de Jesus Segura, nossa Cida Segura, e de Lourdes Bandeira, professora da Universidade de Brasília, e referência nos...

Requerimento apresentado pelo presidente Willian Souza aponta que a concessionária estaria condicionando a ligação dos sistemas de água e esgoto de novos empreendimentos ao pagamento de “contrapartidas”; prática seria ilegal   O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), apresentou requerimento durante a sessão ordinária desta quinta-feira (04) pedindo explicações à BRK Ambiental sobre cobranças supostamente irregulares praticadas pela concessionária de água e es...

PL de autoria dos vereadores Alan Leal e Willian Souza faz parte da sessão ordinária desta quinta-feira, que conta com a discussão de mais dois outros projetos A Câmara de Sumaré vota, na sessão desta quinta-feira (4), o Projeto de Lei nº 140/2021, que institui a implementação de áreas de lazer para animais de estimação no perímetro urbano do município. Apresentada pelos vereadores Alan Leal (Patriota) e Willian Souza (PT), a proposta faz parte da pauta da reunião ordinária que foi remarcad...

Entrega do Diploma de Honra ao Mérito Cida Segura encerra mês dedicado ao debate sobre direitos das mulheres e combate à violência doméstica A Câmara Municipal de Sumaré entregou o Diploma de Honra ao Mérito Cida Segura a mulheres que se destacam por seus trabalhos na cidade. A sessão solene de entrega da honraria foi realizada na noite desta quarta-feira (27), no Anfiteatro Dirce Dalben, no Centro Administrativo de Nova Veneza. O diploma seria entregue no mês de março, mas a solenidade prec...

Este ano, 12 mulheres serão agraciadas; honraria instituída em 2009 homenageia Maria Aparecida de Jesus Segura, a Cida Segura, mulher identificada com as lutas populares Doze mulheres que se destacam por seus trabalhos na cidade de Sumaré serão homenageadas com o Diploma de Honra ao Mérito Cida Segura. A sessão solene de entrega da honraria, concedida pela Câmara Municipal de Sumaré, acontece no dia 27 de outubro, às 19h, no Anfiteatro Dirce Dalben, no Centro Administrativo de Nova Veneza (A...

  Vereadores vão ouvir demandas do setor para elaborar nova legislação para regulamentar o aluguel de imóveis para festas na cidade Proprietários de chácaras e salões de festas vão se reunir com vereadores de Sumaré para debater a nova legislação municipal que será criada para regulamentar o aluguel de imóveis para festas na cidade. O debate está sendo promovido pela Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Câmara Municipal de Sumaré especialmente para tratar do assunto. A reunião aconte...

  Documento sugerido pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Willian Souza (PT), recebeu voto favorável de todos os parlamentares de Sumaré após religiosos serem atacados por deputado estadual de São Paulo A Câmara Municipal de Sumaré vai enviar uma moção de apoio ao arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, aos membros da Conferência Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB) e ao Papa Francisco após eles serem alvos de ataques de um parlamentar do Estado de São Paulo. A moção foi propo...