Notícias

Será apreciado na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, terça-feira, dia 2, um projeto de lei que pretende isentar do pagamento de inscrição em concursos públicos municipais os doadores de sangue, órgãos e tecidos. A proposta foi protocolada pelo Vereador Professor Manoel (PT) e entra pela primeira vez para discussão entre os parlamentares sumareenses. Os trabalhos legislativos tê...

Um projeto que pretende parcelar os débitos inscritos na dívida ativa referentes a melhorias de guias, sarjetas, galerias, pavimentação asfáltica e rede de esgoto está na ordem do dia para votação na próxima sessão ordinária na Câmara Municipal de Sumaré. A proposta é de autoria do Vereador João Maioral (PDT) e entra pela primeira vez para discussão nesta terça-feira, dia 26,...

Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré terão três projetos de lei para apreciação na próxima sessão ordinária nesta terça-feira, dia 19. As propostas voltam para os debates após terem saído de votação por pedidos de vistas. Entre elas estão a propositura que proíbe o descarte de óleo comestível no meio ambiente, o texto que altera a forma de cobrança de IPTU...

Nesta terça-feira, dia 12, a Câmara Municipal de Sumaré realizará mais uma sessão ordinária para votação de projetos e documentos protocolados pelos Vereadores. Desta vez, está na ordem do dia um projeto de lei que proíbe empresas e entidades lançar óleo comestível, utilizado na preparação de alimentos, no meio ambiente. A sessão tem início marcado para as 19 horas no plen&aac...

O Presidente da Câmara Municipal de Sumaré, Geraldo Medeiros (PT), convocou para a próxima quarta-feira, dia 30, a segunda sessão extraordinária neste recesso do mês de julho. O início está marcado para as 14 horas e será realizada no plenário do Legislativo. Nove projetos de lei estão na ordem do dia para serem apreciados pelos Vereadores sumareenses. Entre eles estão três aberturas de crédito adi...

A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o primeiro semestre de 2008 com 153 projetos de lei aprovados pelos Vereadores. Isso representa quase 83% das 185 propostas protocoladas no Legislativo neste ano. Se comparado com os períodos anteriores, nestes primeiros seis meses de trabalhos já foram aprovados mais projetos do que em 2006 e 2005 e mais da metade do número de 2007. Nos três anos anteriores foram aprovados 216, 112 e 118 projetos de lei em 2007, 20...

O Presidente da Câmara Municipal de Sumaré, Geraldo Medeiros (PT), convocou para a próxima segunda-feira, dia 30, uma sessão extraordinária para a discussão e votação de dois projetos de lei. O primeiro item dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2009 e o segundo altera o anexo III do plano Plurianual. O início está marcado para as 9 horas e será realizada no plenário do legislativo...

Na noite desta terça-feira, dia 8, os vereadores de Sumaré aprovaram quinze projetos de lei durante a sessão ordinária. Quatorze destes foram protocolados em regime de urgência especial e receberam aprovação unânime por parte dos parlamentares. A maioria tratava de abertura de crédito para investimento do Poder Executivo em programas sociais, área da saúde e infra-estrutura. Um deles destinou R$ 850 mil para obras de...

Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré debaterão na próxima sessão ordinária, dia 8, sobre penalidades nos casos de desperdício de água na cidade. É que está na ordem do dia o projeto do vereador Marcos de Paula (PSB) no qual ele propõe a aplicação de multas para quem lavar calçadas, carros e molhar ruas com uso contínuo de água. O encontro tem início marcado para as 19 h...

Na próxima terça-feira, dia 1, a Câmara Municipal de Sumaré terá dez projetos de lei para apreciação em sua ordem do dia. Dentre eles, cinco tratam de áreas que estão ocupadas e por isso será feita a desafetação destes locais como bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais. Caso sejam aprovados, será possível realizar a regularização fundiária das ocupaç...

Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira, dia 18, o projeto de lei que aumenta o período de licença maternidade e paternidade dos servidores da cidade. Com isso, as funcionárias públicas terão 180 dias de afastamento, em vez dos 120 atuais, e os homens 15 dias, no lugar dos 10 dias que estão em vigor pelo estatuto hoje em dia. O texto protocolado é de autoria do Vereador Geraldo Medei...

Na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, terça-feira, dia 25, será apreciado o projeto de lei que pretende proibir a utilização de celulares e equipamentos eletrônicos em salas de aula na cidade. A determinação acabaria por atingir tantos os estabelecimentos públicos de ensino quanto os privados. A votação será realizada no plenário do Legislativo a partir das...

Uma proposta do Vereador Geraldo Medeiros da Silva (PT) pode ampliar a licença maternidade e paternidade para os servidores municipais de Sumaré. De acordo com o texto as mães teriam 180 dias para acompanhar os recém nascidos e os pais 15 dias. O projeto está programado para ser apreciado na ordem do dia da próxima sessão ordinária da Câmara Municipal na terça-feira, dia 18. O encontro tem início a partir das 19 horas...

Cinco projetos de título de cidadão sumareenses serão discutidos na sessão ordinária da próxima terça-feira, dia 4. Ao todo serão sete propostas de lei na ordem do dia, sendo que os outros dois retornam após terem saído da última sessão por pedidos de vistas. As discussões serão a partir das 19 horas no plenário do Legislativo – Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro. Os t&i...

No dia 26 a emenda à Lei Orgânica do Município que estipula a proibição da prática do nepotismo entrará em discussão pela terceira vez este ano na Câmara Municipal de Sumaré. Ela chegou a ser aprovada em primeiro turno por unanimidade, mas no segundo recebeu um pedido de vistas e, por isso, volta à pauta de votações nesta terça-feira, a partir das 19h; o plenário fica na Travessa Primeiro Ce...