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Volta à discussão na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, dia 19, a emenda à Lei Orgânica que proíbe a prática de nepotismo na cidade. A proposta foi apresentada pelo Prefeito Municipal e trata-se da proibição de nomeação ou contratação em cargos públicos municipais em comissão de parentes até terceiro grau de Prefeito, Vice-prefeito, Sec...

A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, terça-feira, dia 12, tem em sua ordem do dia quatro projetos de lei para apreciação dos Vereadores. Entre eles, o que torna obrigatória a castração de todos os cães da Raça Pitbull na cidade. A sessão tem início a partir das 19 horas, é aberta a todo o público e será realizada no plenário do Legislativo &n...

Os treze vereadores jovens eleitos para atuarem este ano no projeto Parlamento Jovem serão diplomados e farão a eleição para a composição da mesa diretora na próxima sexta-feira, dia 8. Para isso, a Câmara Municipal de Sumaré promoverá uma sessão solene a partir das 19 horas no plenário do Legislativo – Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro. Este projeto seleciona anualmente estudantes da cidade...

A primeira sessão da Câmara Municipal de Sumaré no ano de 2008, no próximo dia 7, tem em sua abertura para discussão da ordem do dia um dos projetos mais debatidos pela imprensa e moradores da cidade: a proposta que acaba com o nepotismo no município. Trata-se da emenda a lei orgânica que proíbe a nomeação ou contratação em cargos públicos municipais em comissão de parentes até terceiro grau...

Na tarde da próxima quarta-feira, dia 26, a Câmara Municipal de Sumaré terá sua terceira sessão extraordinária neste mês de dezembro. O presidente do Legislativo, Geraldo Medeiros (PT), convocou na tarde de sexta-feira e incluiu 15 projetos de lei do Poder Executivo para apreciação dos Vereadores. Ela foi marcada para as 15 horas e também será realizada no plenário da Casa Brasil. O local das discussões...

O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, Geraldo Medeiros (PT), convocou todos os Vereadores para a realização de uma sessão extraordinária na próxima sexta-feira, dia 14. Serão cinco projetos de lei para apreciação e entre eles está o que destina R$ 89.621,16 para as instalações do Restaurante Popular na cidade. A iniciativa partiu do Vereador Alcindo Tagima (PSB) que propôs a autorizaç&...

Está na ordem do dia para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, na terça-feira, dia 4, a proposta do Presidente da Câmara, Geraldo Medeiros (PT), na qual disciplina a poda de árvores em vias públicas da cidade. O projeto exige que somente funcionários qualificados poderão efetuar o corte de galhos. A sessão será na Casa Brasil – Rua Ipiranga, 316; Centro – e o in&iac...

A Câmara Municipal de Sumaré realizará na próxima terça-feira, dia 20, a sessão solene anual em homenagem ao dia da Consciência Negra na cidade. Este ano serão homenageadas vinte e seis pessoas que contribuíram de alguma forma para a luta contra a discriminação racial. O evento acontecerá no anfiteatro do Centro Administrativo de Nova Veneza (Seminário – Avenida Brasil, 1111) e tem início mar...

Na noite desta terça-feira, dia 24, os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré derrubaram o veto do Executivo e mantiveram a proposta que facilita o primeiro registro de imóvel adquirido sob contrato de compromisso de compra e venda junto a loteadores. Com isso, famílias que adquirirem um terreno de um loteador poderão registrar a primeira escritura e pagar a taxa de cartório sobre o valor venal do terreno ainda, mesmo que já tenha sido...

Entrará em discussão na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, dia 23, a proposta do Poder Executivo que aumenta os itens de doações para o Programa Segurança Solidária. Com a aprovação, a Prefeitura fica autorizada a receber veículos, peças e acessórios por parte de qualquer pessoa física ou jurídica para que sejam destinados exclusivamente à &a...

Está na ordem do dia para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré a proposta do Vereador Joel Cardoso da Luz (PSDB) que garante escolas próximas às residências dos Portadores de Deficiências Locomotoras. A medida terá validade, caso seja aprovada, em todas as escolas municipais e dentro de sessenta dias deverá ser regulamentada pelo Prefeito. As discussões acontecerão na terç...

Entrará em discussão na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, dia 9, a proposta que visa proibir que empresas descartem óleo comestível no meio ambiente. Além de tornar ilegal a ação, o projeto também prevê multas que, em casos de reincidência, pode chegar até ao fechamento do estabelecimento. A sessão será realizada no plenário da Casa Brasil &nd...

A última sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, realizada nesta terça-feira, dia 25, teve quatro projetos de lei aprovados pelos Vereadores. Dois deles entraram em regime de urgência e os outros dois já estavam previstos na ordem do dia para votação. Todos receberam aprovação unânime e, com isso, seguem agora para a sanção ou veto do Prefeito Municipal. O primeiro item a ser aprovado...

Na próxima terça-feira, dia 25, os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré terão cinco projetos de lei programados na ordem do dia para discussão e votação. Entre eles estão dois projetos que voltam após receberem pedidos de vistas e os outros três figuram pela primeira vez na pauta de apreciação. As sessões estão sendo realizadas no plenário da Casa Brasil – Rua Ipiranga, 316;...

Valores mais baixos para tirar a documentação cartorária de imóveis foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 11, na Câmara Municipal de Sumaré. O projeto de lei foi protocolado pelo Executivo e prevê a celebração de um convênio entre a Prefeitura e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP) visando atender famílias com baixa renda e com...