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O vereador Marcio Brianes (PCdoB), de Sumaré, apresenta amanhã (06/06), na 18ª Sessão Ordinária do ano, o projeto de lei nº 76/17 para autorizar o Poder Executivo a fixar e cobrar preço público mensalmente pela ocupação e uso do espaço de solo em áreas públicas municipais pelos postes fixados em calçadas e logradouros, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza....

Os vereadores Dudú Lima (PPS), Edgardo Cabral (PRB) e Ulisses Gomes (PT), encerraram as atividades da Comissão de Assuntos Relevantes criada para a reestruturação do Parlamento Jovem Municipal e criação da Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Sumaré. O relatório final foi entregue ao presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso da Luz (SD). No relatório estão contidos detalhes de todas as visit...

 A Câmara Municipal de Sumaré convida para Audiência Pública convocada pela Comissão de Assuntos Relevantes em Defesaa dos Direitos Humanos (Resolução nº 273/2017), a ser realizada no dia 07 de junho de 2017 (quarta-feira), a partir das 19h, no Plenário da Câmara Municipal. O tema a ser discutido é "LGBT E A LIBERDADE SEXUAL".

Os vereadores de Sumaré aprovaram o projeto de lei nº 76/17 do vereador Marcio Brianes (PCdoB) na 18ª Sessão Ordinária do ano realizada nesta terça-feira (06/06). O projeto autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço público mensalmente pela ocupação e uso do espaço de solo em áreas públicas municipais pelos postes fixados em calçadas e logradouros, de propriedade da concessionária de en...

A Câmara Municipal de Sumaré aprovou na noite desta terça a 17ª Sessão Ordinária do ano o projeto de lei nº 77/17 do vereador Marcio Brianes (PCdoB). A proposta autoriza a criação do Programa Municipal de Incentivo à doação de sangue a todas as categorias trabalhadoras da cidade de Sumaré. O objetivo fundamental é aumentar o número de doadores de sangue. “Doar sangue é um gesto si...

Foi aprovado em regime de urgência o projeto de lei nº 39/17 do vereador Rudinei Lobo (PRB) na 17ª Sessão Ordinária do ano. O projeto altera o § 5º do artigo 20 da Lei Municipal nº 4.307/06 que dispõe sobre o sistema municipal de transporte público coletivo no município. O objetivo da alteração é para poder atender ainda mais a população oferecendo mais opções e qualidade na mobi...

Os vereadores de Sumaré aprovaram o projeto de lei nº 75/17 apresentado em regime de urgência pelo vereador Hélio Silva (PPS) na 17ª Sessão Ordinária. O projeto obriga a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica realizar o alinhamento dos fios por ela utilizados e a retirada dos seus fios não utilizados nos postes existentes no município de Sumaré. A empresa concessionária ou permi...

Os vereadores aprovaram dois projetos de lei apresentados em regime de urgência pelo Poder Executivo na 17ª Sessão Ordinária do ano. Ambos tratam da questão habitacional em áreas com moradias não regularizadas nos bairros Parque Sevilha e Jardim Irmã Davina. Um deles, o projeto de lei nº 84/147, trata sobre a situação dos lotes oriundos do Projeto de Regularização Fundiária do Assentamento Jardim Irm...

O presidente do Legislativo Sumareense, Joel Cardoso da Luz (SD), determinou a participação da Câmara de Vereadores na Campanha do Agasalho 2017 promovida pelo Fundo Social de Solidariedade de Sumaré. “As pessoas devem participar mais e a Câmara está junto nessa missão, inclusive, é um dos parceiros e pontos de coleta”, diz. “Esperamos receber uma significativa arrecadação para marcar nossa presença...

A primeira acareação da CEI (Comissão Especial de Inquérito) criada para investigar a inexecução do contrato entre a prefeitura de Sumaré e a empresa Odebrecht Ambiental foi realizada nesta quarta-feira (31/05) no auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Durante as investigações, surgiram depoimentos conflitantes da ex-diretora do Procon-Sumaré, Andréa Uchôa, e do ex-secretário de Contro...

O valor alto das contas e a obrigatoriedade da troca do hidrômetro foram as principais reclamações dos moradores ouvidos na última Audiência Pública no bairro realizada pela CEI (Comissão Especial de Inquérito) criada para investigar a inexecução do contrato entre a prefeitura de Sumaré e a empresa Odebrecht Ambiental. A CPI da Odebrecht realizou audiência pública em seis regiões diferentes da cida...

Na 17ª Sessão Ordinária do ano realizada nesta terça-feira, dia 30, foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Sumaré o Projeto de Lei nº 71/17, de autoria do vereador Dudu Lima (PPS), que obriga os estacionamentos particulares a mapear e sinalizar os locais onde estão as vagas reservadas para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. A propositura objetiva dar mais acesso a informação do núm...

A CEI (Comissão Especial de Inquérito) aberta na Câmara de Sumaré para investigar o contrato entre a Prefeitura e a Odebrecht Ambiental realiza acareação na próxima quarta-feira (31), às 16h, entre os responsáveis pelo Procon de Sumaré durante o governo da ex-prefeita Cristina Carrara (PSDB). A Comissão vai confrontar informações divergentes sobre o registro de reclamações no órg&ati...

A falta de reclamação formal pelo usuário de transporte público coletivo à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Rural (SMMUR) é um dos obstáculos para cobrança de melhorias no serviço. Essa informação foi declarada tanto pelo secretário da pasta, José Aparecido Ribeiro Marin, pelo diretor de transporte Mauro Jorge Cegantin e pelo agente de transporte, Paulo Floriano Pereira, durante depoimento pr...

A Câmara Municipal de Sumaré realiza amanhã (30-05) a 17ª Sessão Ordinária do ano para discutir e analisar dois projetos de lei, requerimentos, indicações e moções. A partir das 18 horas os vereadores irão analisar, dentre outros, o projeto de lei nº 77/17 do vereador Marcio Brianes (PCdoB). A proposta autoriza a criação do Programa Municipal de Incentivo à doação de sangue a toda...