Em Sumaré, foi sancionada a Lei nº 6054, de 04 de maio de 2018, de autoria do vereador Valdir de Oliveira (DEM). A lei garante aos familiares de doadores de órgãos a isenção do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas públicas do serviço funerário que ocorrem na realização de funeral.
No ano de 2016, foi registrado no Brasil o maior número de doadores efetivos da história, somando 2.983 doadores. As atuais estimativas para este ano é de serem atendidas pouco mais de 20% das pes...
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A equipe regional administrativa do Jardim Maria Antônia recebeu uma homenagem nesta 16ª sessão ordinária do ano, ocorrida nesta terça-feira (23/05) na Câmara Municipal de Sumaré. O episódio aconteceu pelo estimado trabalho de conservação e limpeza de vias públicas, praças, jardins, e por todo o cuidado com os 19 bairros que formam a região mencionada. A moção de congratulação nº 91/18 do vereador Willian Souza (PT) foi aprovada por unanimidade.
A equipe coordenada pelo regional Eduardo Pare...
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Foi aprovado em primeiro turno, durante a 16ª sessão ordinária do ano, na última terça-feira (22), na Câmara Municipal de Sumaré, o projeto de lei nº 57/18, de autoria do prefeito Luiz Alfredo Dalben que trata sobre a instituição de diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do município para o exercício de 2019 no valor de R$ 769.046.000,00. Em 2018 a receita prevista foi de R$ 729.943.000,00 e em 2017 a receita realizada foi de R$ 635.800.431,00.
Para 2019, o projeto prevê o valo...
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Com o objetivo de empoderar a participação da comunidade escolar na fiscalização para melhoria da Educação, o vereador Prof. Edinho (REDE) protocolou na Câmara de Sumaré o projeto de lei nº 81/18 propondo envolver todos os alunos, os familiares, profissionais da educação e pessoas da sociedade civil no processo de avaliação da qualidade da educação do município.
Cada escola possui um conselho escolar conforme exigido em lei. O intuito do vereador é impulsionar a atuação dos conselhos e forta...
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A Lei de Diretriz Orçamentária (LDO) do município de Sumaré para o exercício financeiro de 2019 será discutida e votada em primeiro turno nesta terça-feira (22/05) durante a 16ª sessão ordinária do ano. A LDO orienta a elaboração do Orçamento da Prefeitura Municipal, inclusive para que o Executivo cumpra com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
É na LDO, por exemplo, que se levantam os recursos e apresentam os quadros de despesas para compor a lei orçamentária anual. Além disso, dispõe sobre as...
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O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou essa semana na Câmara Municipal de Sumaré o projeto de lei nº 78/18 com intuito de criar o programa “Doadores do Futuro” em todas as escolas da rede pública municipal de ensino. A proposta agora seguirá para as comissões permanentes para receber parecer aprovando sua apresentação para votação.
O programa tem o objetivo de conscientizar os alunos sobre a importância da doação voluntária de sangue através de palestras durante o ano letivo, de conscie...
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Após declarações do secretário estadual de educação do Estado de São Paulo, João Cury Neto, sobre entregar uma quantia em dinheiro aos alunos para que estes sejam responsáveis pelo transporte escolar e merenda, o vereador Willian Souza (PT) apresentou moção de repúdio nesta terça-feira (15/05) durante a 15ª sessão ordinária do ano.
“Ele (o secretário estadual de educação) quer passar a responsabilidade dele para o pai e para a mãe de família. Isso tem cheiro é de fraude. Como é que eu, gesto...
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Foi aprovado o projeto de lei nº 175/17 durante a 15ª sessão ordinária do ano realizada nesta terça-feira (15/05). De autoria do vereador Marcio Brianes (PCdoB), o projeto propõe a divulgação anual do cardápio da alimentação escolar no site da prefeitura e fixado no refeitório de todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.
O projeto prevê ainda que os cardápios deverão ser planejados pela equipe técnica de alimentação escolar do quadro da secretaria municipal de Educação – acomp...
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Os vereadores aprovaram projeto de lei nº 10/18 que proíbe a criação de vielas e passagens de pedestres em novos empreendimentos imobiliários em Sumaré nesta terça-feira (15/05), durante a 15ª sessão ordinária do ano.
A proposta, aprovada por unanimidade, foi apresentada pelo vereador Dudu Lima (PPS). Em seu artigo 2º, o projeto determina que nos novos condomínios de casas, apartamentos ou conjuntos habitacionais, as quadras, frentes ou testadas, não poderão ser superior a 150 metro (cento e...
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O projeto de lei nº 26/18, do vereador Dirceu Dalben (PPS), foi aprovado por unanimidade durante a 15ª Sessão Ordinária do ano realizada nesta terça-feira (15/05). O projeto cria o programa “Empresa Amiga da Segurança Cidade de Sumaré”.
O propósito do parlamentar é estimular pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria de toda a estrutura relativa à segurança pública no município. “Alguns trâmites burocráticos impedem o Poder Público de adotar mecanismos mais eficazes e, com esse projeto...
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O vereador Rudinei Lobo (PRB) apresentou nesta terça-feira (15/05) a moção de apelo nº 86 pela tramitação e aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de Lei 1.420/2015 de autoria do Deputado Ricardo Izar (PSD) que dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência.
O parlamentar comenta que o fato de ser deficiente já impõe, dependendo do tipo de deficiência, diferentes desafios às pessoas que com ela convivem. E que dentre as muitas dificuldades enfre...
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O prefeito Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben foi homenageado na 15º sessão ordinária do ano (15/05) pela iniciativa e ações desenvolvidas através das secretarias municipais de Serviços Públicos, Saúde, Segurança Pública e o Fundo Social de Solidariedade na semana que antecedeu o dia das mães. A moção de congratulação nº 88/18 de autoria do vereador Dirceu Dalben (PPS) foi aprovada por unanimidade.
O prefeito de Sumaré realizou várias ações na semana do dia das mães, nas quais as secretarias...
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A primeira enfermeira da cidade de Sumaré, Leonina de Camargo Boni, recebeu uma homenagem durante a 15ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Sumaré, realizada nesta terça-feira (15/05). A moção de congratulação nº 87/18 de autoria do vereador Dirceu Dalben (PPS) foi aprovada por votação unânime na Casa de Leis.
Leonina nasceu em 20 de setembro de 1943 na cidade de Tabatinga (SP). Com 14 anos já trabalhava como doméstica. Logo em seguida foi trabalhar no hospital da cidade como copeira. Ne...
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O vereador Ronaldo Mendes (PSDB) apresentou o requerimento nº 109/18 após receber várias reclamações de moradores sobre aparecimento de escorpiões vindos do esgotamento sanitário da cidade. O documento foi aprovado por unanimidade durante a 14ª sessão ordinária do ano e solicita providências ao Poder Executivo.
O aparecimento destes animais peçonhentos tem causado apreensão e preocupação por ser um fator de alto risco aos moradores. “Sabedor da preocupação desta administração com o bem estar...
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O vereador Marcio Brianes (PCdoB) propõe a divulgação anual do cardápio da alimentação escolar no site da prefeitura e fixado no refeitório de todas as unidades escolares da rede municipal de ensino. A ideia será apresentada através do projeto de lei nº 175/17 durante a 15ª sessão ordinária do ano que será realizada nesta terça-feira (15/05) a partir das 18 horas.
O projeto prevê ainda que os cardápios deverão ser planejados pela equipe técnica de alimentação escolar do quadro da secretaria...
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