O vereador Valdir de Oliveira (DEM) apresentou ao prefeito Luiz Dalben uma indicação para que seja celebrado um convênio com o governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Polícia Militar (PM). O objetivo é autorizar o serviço de fiscalização e autuação de trânsito ocorridos em Sumaré pela PM.
Para Valdir, a celebração do convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Estado tem o objetivo de coibir os constantes atos de assaltos, roubos e outras ações ilegais, como infrações constantes...
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A proposta de monitorar a violência doméstica e familiar através de criação da Patrulha Maria da Penha foi aprovada pelos vereadores de Sumaré na noite desta terça-feira, 14, durante a 23ª sessão ordinária do ano. O autor do projeto de lei nº 72/18, vereador Dirceu Dalben (PPS), quer oferecer mais segurança às mulheres em situação de violência.
Para o vereador, a medida é mais uma ação no combate à violência contra a mulher que contribuirá para que ela denuncie o agressor com segurança, gara...
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Está em tramitação na Câmara de Sumaré o projeto de lei nº 120/18 do vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) que propõe o atendimento em domicílio para vacinação de pessoas portadoras de doenças degenerativas e com deficiências motoras com profundas dificuldades de locomoção.
Existe em Sumaré a Lei Municipal nº 4146, de 29 de março de 2006, de autoria do então vereador Geraldo Medeiros, que instituiu o programa de visitas em domicílio para vacinação de idosos impossibilitados de se locomoverem ao loc...
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A Câmara de Sumaré realiza nesta terça-feira, dia 14 de julho, a 23ª sessão ordinária do ano com seis projetos na ordem do dia para discussão e votação, além de indicações, requerimentos e moções.
O projeto de lei nº 72/18 do vereador Dirceu Dalben (PPS) estabelece diretrizes para atuação da "Patrulha Maria da Penha", no atendimento à Mulher vítima de violência na região, que será regida pelas diretrizes dispostas referida lei e na Lei Federal nº 11.340/2006.
Esse patrulhamento pretende gar...
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Três servidoras públicas municipais da área da educação falaram nesta sexta-feira, 10 de agosto, aos vereadores membros da Comissão de Assuntos Relevantes que discute sobre a complementação de aposentadoria e pensão de servidores em Sumaré. Elas afirmaram que a administração passada omitiu informação sobre a situação de irregularidade do direito apontada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A servidora Aparecida Alves Herrera ingressou no serviço público em agosto de 1991 após aprovação...
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Os vereadores de Sumaré aprovaram o projeto de lei nº 74/18 do vereador Dirceu Dalben (PPS) que institui no Calendário de Eventos Oficiais do município a “Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público”. Também foram aprovados outros cinco projetos de lei durante a 22ª sessão ordinária do ano realizada na noite desta terça-feira (07), além de indicações, requerimentos e moções.
O objetivo da proposta é ampliar a valorização e respeito pelo patrimônio da c...
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O Parlamento Jovem de Sumaré aprovou o projeto de lei nº 04/18 do vereador jovem Diogo Borges que dispõe sobre a criação do Passe Livre para estudantes. A 6ª sessão ordinária foi realizada neste sábado, 04 de agosto, e também contou com a aprovação de requerimentos e indicações.
O projeto aprovado autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento da tarifa de ônibus aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros operados pela...
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Nesta terça-feira, dia 07 de julho, a Câmara Municipal de Sumaré realiza a 22ª sessão ordinária do ano e a primeira após o recesso parlamentar de julho. Contudo, os trabalhos dos vereadores, a estrutura administrativa e o atendimento à população continuaram normalmente no período de recesso, que ocorre em todas as casas legislativas do país.
Nesta sessão serão discutidas diversas indicações e requerimentos, além de seis projetos de lei na fase de ordem do dia. O projeto de lei nº 74/18 do ve...
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O vereador Prof. Edinho (REDE) protocolou o projeto de lei nº 124/18 na Câmara Municipal para criar em Sumaré o prêmio Professor do Ano. O objetivo da proposta é valorizar e estimular os profissionais da área, bem como aprimorar a qualidade da rede municipal de ensino.
De acordo com o projeto, a avaliação será feita com base nos critérios de empenho na função, dedicação em sala de aula, assiduidade e avaliação da diretoria. A escolha será feita pela Secretaria Municipal de Educação.
“É fato...
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O Parlamento Jovem de Sumaré reúne-se neste sábado (04/08) a partir das 10 horas no plenário da Câmara Municipal para discutir e votar três projetos de lei, além de requerimentos e indicações em busca de melhorias para a cidade e colocando em discussão temas da comunidade.
O projeto de lei nº 01/2018 da vereadora jovem Ana Paula Miranda dispõe sobre o acompanhamento médico e psicológico de mulheres propensas ao aborto voluntário.
O projeto de lei nº 04/18 do vereador jovem Diogo Borges disp...
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Com o objetivo de facilitar a comunicação e aproximar a Polícia Militar e a população, a Câmara de Sumaré recebeu audiência pública com a intenção de expor o que está sendo desenvolvido no policiamento preventivo e também ouvir sugestões e críticas da comunidade, estreitando o vínculo com o cidadão.
Presidida pelo vereador Valdir de Oliveira (DEM), o Comandante da 2ª Cia da PM, capitão Fábio Luiz Soares e o comandante da 1ª Cia da PM, capitão Michel Ricardo Berbel, a audiência realizada no ú...
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O vereador Rudinei Lobo (PRB) protocolou na Câmara Municipal de Sumaré o projeto de lei nº 92/18 que determina a identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais.
“A acessibilidade aos espaços públicos e privados é um direito a todo cidadão, e, portanto, constitui-se num direito individual, de cunho fundamental, e visa especialmente à melhoria da qualidade de vida das pessoas portadoras de qualquer deficiência”, declarou...
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O vereador Marcio Brianes (PCdoB) protocolou na Câmara Municipal de Sumaré o projeto de lei nº 109/18 que autoriza o Poder Executivo firmar convênio com clínicas veterinárias com a finalidade de prestar atendimento aos animais em situação de abandono e/ou atropelados.
Animais em situação de rua, e até mesmo os que estão sob guarda de famílias que não têm condições financeiras de lhes fornecer cuidados médicos, são possíveis emissores de doenças a humanos. Visando uma maior acessibilidade de...
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O vereador Hélio Silva (PPS) denunciou a empresa de transporte público coletivo de Sumaré ao Ministério Público (MP) nesta semana. Desobrigação fiscal, desrespeito aos idosos, discriminação contra pessoas com deficiências físicas, retirada de cobradores de algumas linhas e concorrência desleal resumem as ações de descumprimento do contrato firmado com a prefeitura.
Em vídeo postado em sua rede social, o vereador fala das irregularidades fiscais cometidas pela empresa Ouro Verde/Rápido Luxo....
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O vereador Dr. Champam (PSDB) visitou o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de Nova Veneza esta semana em diligência. O órgão é responsável por coordenar as atividades assistenciais no bairro e tem como objetivo atender as famílias em situação de vulnerabilidade que precisam de auxílio social.
Durante a visita, o vereador foi acompanhado do responsável da unidade, Marcelo Caramelo, que apresentou toda a estrutura, funcionamento e situação do serviço. “Agradeço toda equipe por n...
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