Os vereadores de Sumaré irão discutir e votar quatro projetos de lei, requerimentos, indicações e moções, na 4ª Sessão Ordinária do ano nesta terça-feira, dia 27 de fevereiro.
O vereador Décio Marmirolli (PSB) apresenta o projeto de lei nº 186/17 que altera dispositivos da Lei nº 5170, de 06 de abril de 2011, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, redação alterada pela Lei nº 5936, de 17 de maio de 2017.
No trecho em questão está determinado que são “03 (três) repre...
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A Câmara de Sumaré realizou na tarde desta sexta-feira (23/02) a Sessão Solene de posse do vereador Antonio Dirceu Dalben (PPS), 13 meses após o início da Legislatura 2017-2020. O terceiro candidato mais votado nas eleições de 2016, com 2.717 votos, tivera sua candidatura impugnada um mês antes das eleições. A solenidade contou com a presença do prefeito Luiz Dalben, vice-prefeito Henrique Stein, o secretariado da prefeitura, funcionários públicos, vereadores de Sumaré e de cidades da região...
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Os vereadores de Sumaré aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei nº 15/18, de autoria do vereador Josué Cardozo (SD), que altera a Lei Municipal nº 5.458 que autoriza o Poder Executivo a retirar veículos abandonados nas vias públicas e terrenos baldios do município. O projeto foi aprovado em regime de urgência na 3ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (20/02).
A lei prevê hoje que o abandono pode ser confirmado se o veículo estiver abandonado num prazo superior a 30 (trinta) dia...
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A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Joel Cardoso da Luz, sente-se honrado em convidá-lo (a) para a Sessão Solene de Posse do Vereador diplomado Antônio Dirceu Dalben a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2018 às 17 horas no plenário da Câmara Municipal de Sumaré, localizada na Travessa Primeiro Centenário, nº 32, Centro, Sumaré-SP.
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Os vereadores de Sumaré aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 207/17, de autoria do vereador Willian Souza (PT), que institui a obrigatoriedade em todo o município da presença de um bombeiro civil nos estabelecimentos privados e determina multa às empresas que não se adequarem. A proposta foi votada nesta terça-feira (20/02) durante a 3ª Sessão Ordinária do ano. Além desse projeto, também foram aprovados 12 requerimentos, 520 indicações e 18 moções.
De acordo com a proposta, os estab...
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O vereador Edgardo Cabral (PRB) conseguiu R$ 105.000,00 para aquisição de uma Ambulância Tipo 1 e Gabinete Odontológico por meio de uma emenda parlamentar que foi solicitada ao Deputado Federal Roberto Alves (PRB), juntamente com o Presidente Nacional do PRB, Dr. Marcos Pereira.
“Devido à necessidade da nossa cidade, fiz um pedido de emenda ao Deputado Federal Roberto Alves (PRB) juntamente com o Presidente Nacional do PRB Dr. Marcos Pereira, ambos nos atenderam prontamente, e o valor da eme...
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Os vereadores de Sumaré irão discutir e votar projeto de lei nº 207/17, de autoria do vereador Willian Souza (PT), que institui a obrigatoriedade em todo o município da presença de um bombeiro civil nos estabelecimentos privados e determina multa às empresas que não se adequarem. A proposta será votada nesta terça-feira (20/02) durante a 3ª Sessão Ordinária do ano que será realizada no plenário da Câmara Municipal. Além desse projeto, também serão apresentados para discussão outros quatro pro...
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A Câmara de Sumaré recebeu no final da tarde desta sexta-feira (16/02) uma notificação da dra. Ana Lia Beal, juíza da 230ª Zona Eleitoral de Sumaré, informando a data da cerimônia de reprocessamento (retotalização) dos votos das eleições proporcionais de 2 de outubro de 2016 no Sistema de Gerenciamento das eleições.
Será nesta quarta-feira, dia 21 de fevereiro, às 16:00 no Cartório Eleitoral de Sumaré, localizado na Rua Antônio do Vale Melo, nº 1.332, Centro.
O motivo da recontagem justific...
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O vereador Décio Marmirolli (PSB) cobrou do governo do Estado a retomada das obras de construção da ETEC (Escola Técnica Estadual) e limpeza do terreno onde será instalada. O ofício encaminhado ao Instituto Paula Souza lembra que a obra teve início em setembro de 2015 e até agora não foi concluída.
De acordo com a placa existente no local, seria dispensado um investimento total de R$ 7.596.957,31 para construção do bloco administrativo e pedagógico, ginásio de esportes com vestiário, cantina...
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A Câmara de Sumaré é a primeira da RMC a aprovar o projeto da Lei Lucas apresentado e/ou protocolado em outros mais de 50 municípios. O projeto de lei nº 03/18, de autoria do vereador Ney do Gás (PV), propõe a implantação da Lei Lucas para obrigar todos os professores e funcionários de escolas do município a cumprirem curso de capacitação em primeiros socorros no primeiro atendimento. A proposta é uma iniciativa da mãe e advogada Alessandra Begalli Zamora que perdeu o filho em setembro do ano...
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A isenção de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos portadores de neoplasia maligna (câncer) é Lei Municipal em Sumaré desde abril do ano passado. A lei do vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) tem a finalidade de auxiliar os portadores de câncer “em suas despesas financeiras, uma vez que esses portadores têm uma difícil e árdua missão de combater as patologias”.
“Os gastos para combater estas doenças são imensuráveis e os governos, em todos os âmbitos, seja municipal, estadua...
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O município de Sumaré pode ser o primeiro a aprovar o projeto da Lei Lucas apresentado e/ou protocolado em outros mais de 50. A 2ª Sessão Ordinária do ano será realizada, excepcionalmente, na quinta-feira, dia 15 de fevereiro, devido ao carnaval a partir das 18 horas no plenário da Câmara Municipal de Sumaré. Outros cinco projetos de lei serão apresentados para discussão e votação, além de requerimentos, indicações e moções em prol da população sumareense.
O projeto de lei nº 03/18, de autor...
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O presidente do Parlamento Jovem 2018 foi eleito na noite desta quinta-feira (08/02) durante a primeira sessão realizada no Anfiteatro do Centro Administrativo da Prefeitura de Sumaré em Nova Veneza (antigo Seminário). Lincon Rodrigues Leite é estudante do terceiro ano do Ensino Médio na Escola Estadual Marinalva Gimenes Colossal da Cunha localizada no bairro Parque Jatobá.
A Mesa Diretora eleita conta ainda com o vice-presidente Matheus Vieira representando a E.M. Dr. Leandro Franceschini,...
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Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram o projeto de lei nº 154/17 do vereador Rudinei Lobo (PRB) que obriga os novos loteamentos e empreendimentos imobiliários e empresas concessionárias ou permissionárias do serviço de iluminação pública no município a utilizarem lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública. A primeira sessão ordinária de 2018 foi realizada nesta terça-feira (06/02) e os vereadores aprovaram também 264 indicações, 61 requerimentos e 14...
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A posse de 21 estudantes no Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Sumaré será realizada nesta quinta-feira (07/02) a partir das 19 horas em Sessão Solene no Anfiteatro do Centro Administrativo de Nova Veneza (Antigo Seminário). Também será realizada a diplomação, eleição da mesa e sorteio do apadrinhamento por vereadores. A sessão será aberta ao público em geral.
O objetivo do projeto é contribuir para a formação cidadã, despertando a responsabilidade pelas mudanças sociais, além de promov...
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