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O projeto de lei nº. 132/10, de autoria do vereador José Tavares de Siqueira, que institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para família com filhos em situação de risco, será apreciado pelo executivo, na sessão ordinária desta terça-feira, 21 de setembro, na Câmara Municipal de Sumaré, a partir das 19 horas, na Travessa Primeiro Centenário, 32, Centro. A propositura beneficiará fam&ia...

Os vereadores sumareenses aprovaram na noite de ontem, por unanimidade, o projeto que combate o bullying nas escolas do município. A medida visa à capacitação de docentes e da equipe pedagógica para a prática de prevenção, orientação, mediação e intervenção no problema, além de orientar as vítimas visando à recuperação de sua auto-estima para que não sofr...

Os projetos dos vereadores Josué Cardozo (PT) e José Tavares de Siqueira (PPS), de combate ao bullying escolar e a proibição das pulseiras de sexo dentro das escolas será apreciado novamente, após receber vistas do vereador José Dalmo Machado (PPS), na sessão ordinária, que acontece amanhã, 14 de setembro, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Sumaré, à Travessa Primeiro Centenário, 32, no...

O legislativo aprovou na noite de ontem, 09 de setembro dois projetos do Executivo em regime de urgência. As matérias alteram os artigos 309 e 95 as Leis Municipais nº. 4967 e nº. 4982, respectivamente. A alteração do primeiro projeto concede licença maternidade a servidoras públicas que adotarem ou obtiverem a guarda judicial de uma criança. Para crianças de até dois meses, a licença será de 180 dias, de do...

Os parlamentares sumareenses realizarão a sessão ordinária, da Câmara Municipal de Sumaré, excepcionalmente, nesta quinta-feira, 09 de setembro, devido ao feriado de 07 de setembro. Os vereadores discutirão o projeto de lei nº. 130, de autoria do parlamentar Josué Cardozo (PT), que incluirá medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas esc...

O Executivo e o Legislativo apresentarão na sessão ordinária, desta terça-feira, 31 de agosto, na Câmara Municipal de Sumaré os projetos nº. 128, que exige certificação ambiental para madeiras utilizadas no município e nº. 119, que dispões sobre a utilização de papel reciclado no município. As matérias, que tem o objetivo de conscientização e proteção do meio...

Os vereadores sumareenses aprovaram na noite de ontem, 24 de agosto, 11 Projetos Leis, do Executivo, em regime de urgência. A maioria dos projetos foram aberturas de créditos adicionais para área da Educação. Foram aprovados R$ 16.383.331,00 para merenda escolar, vencimentos, construção de cantina, na Emef Antonio Paglioto e uma torre metálica para acesso a internet na Emei Borboletinha Azul, aquisição de matérias e e...

O Executivo e o Legislativo apresentarão na sessão ordinária, desta terça-feira, 24 de agosto, na Câmara Municipal de Sumaré os projetos nº. 128, que exige certificação ambiental para madeiras utilizadas no município e nº. 119, que dispões sobre a utilização de papel reciclado no município. As matérias, que tem o objetivo de conscientização e proteção do meio...

O Projeto de Lei nº. 96/10, do vereador Marcos de Paula (PSB), que autoriza o Executivo a conceder desconto no IPTU para os contribuintes que realizarem a transferência de veículo para o CIRETRAN de Sumaré e o recolhimento de IPVA, no município, saiu de discussão por emenda do vereador José Dalmo Machado (PPS). Os outros dois projetos que saíram da ordem do dia por pedido de emenda dos vereadores Rosa Rodrigues (PT) e Josué Cardozo (...

Os parlamentares voltam a discutir nesta terça-feira, 17 de agosto, o projeto nº. 96/10 do vereador Marcos de Paula (PSB) que autoriza o Executivo a conceder desconto no IPTU para os contribuintes que realizarem a transferência de veículo para o CIRETRAN de Sumaré e o recolhimento de IPVA, no município. Somente poderá se beneficiar da dedução do imposto pessoa física, proprietário ou arrendatário de veícul...