Confira os projetos de lei definidos para a discussão e votação na décima sessão ordinária de 2012 nesta terça-feira, dia 10
Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 10, para realizar a décima Sessão Ordinária de 2012. Na ordem do dia foram protocolados três projetos de lei do Poder Legislativo para apresentação. Serão discutidos os projetos de lei a seguir, assim como indicações, moções e requerimentos.
O público está convidado para participar a partir das 19 horas no plenário da Câmara localizada na Rua Primeiro Centenário, 32, Centro. A sessão também será transmitida ao vivo pelo site da Câmara Municipal de Sumaré: www.camaradesumare.sp.gov.br.
O item I é o Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 29/2009, de autoria do vereador Toninho Mineiro (PMDB), que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos obtidos com a alienação de bens imóveis municipais para implantação, preservação e manutenção de áreas verdes. O equivalente a 50% dos recursos obtidos deverão ser utilizados para a aquisição de novas áreas verdes no município. É a primeira vez que o Substitutivo está sendo apresentado. O Projeto de Lei nº 29/09 foi apresentado pela primeira vez na sessão do dia 03/02/2009 e recebeu dois pedidos de vistas.
O item II é o Projeto de Lei nº 39/11, de autoria do vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB), institui o Dia Municipal do Catolicismo, que passa a integrar o Calendário Oficial de Evento do município, a ser comemorado sempre no último domingo do mês de abril. O projeto foi lido na sessão dia 29 de março de 2011, recebeu quatro pedidos de vistas e uma emenda modificativa do vereador José Tavares de Siqueira (PSB) que propõe a alteração do artigo 1º, mudando a data da comemoração que é no último domingo do mês de abril para o primeiro.
O Projeto de Lei nº 126/2011, de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSDB), não foi votado porque recebeu emenda modificativa do vereador Josué Cardozo (PT). O projeto altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.788, que cria a Imprensa Oficial do Município. De acordo com o vereador, o projeto justifica-se pela necessidade de adequação da Lei 4788/09 à ordem constitucional vigente em nosso ordenamento jurídico. A propositura foi lida no dia 16 de setembro de 2011 e recebeu um pedido de vistas.
Publicado em: 04 de abril de 2012
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Ação integra agenda do Mês da Mulher com foco em saúde e bem-estar A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Sumaré promoverá, nesta quinta-feira (19), às 10h, uma atividade voltada à promoção da saúde bucal e ao bem-estar da população. A ação contará com a par...
Parlamentares ainda aprovaram duas moções de congratulação, um projeto em regime de urgência e adiaram discussão de propostas na Ordem do Dia O ex-prefeito e ex-vereador José Antônio Bacchim recebeu homenagem dos parlamentares de Sumaré na sessão ordinária desta terça-feira...
Propostas de Rudinei Lobo e Tião Correa tratam de inclusão escolar e programa esportivo adaptado para pessoas com autismo A Câmara Municipal de Sumaré analisa, na sessão ordinária desta terça-feira (17), cinco projetos de lei. Entre os que serão votados pelos parlamentares, d...
Estudantes sugeriram propostas para melhorias urbanas, áreas de lazer e questões ambientais após atividade formativa promovida pela Escola do Legislativo O Parlamento Jovem de Sumaré se reuniu neste sábado (14) para mais uma sessão ordinária do projeto, que busca simular as a...
Proposta do vereador Ney do Gás cria o "Todos por Todas", com a promoção de ações educativas, a divulgação dos direitos das mulheres e dos mecanismos legais de proteção, além do incentivo à denúncia A Câmara Municipal de Sumaré aprovou por unanimidade, com 19 votos favoráveis...
Sessão solene de entrega dos diplomas Cida Segura e Anita Garibaldi aconteceu nesta quinta-feira, às 19h, no Anfiteatro Dirce Dalben A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quinta-feira (12), a sessão solene para a entrega dos diplomas de Honra ao Mérito "Cid...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
