Pesquisar

Notícias



Câmara aprova projeto de Dirceu Dalben que propõe mais segurança à vítima de violência

Câmara aprova projeto de Dirceu Dalben que propõe mais segurança à vítima de violência
Visualize fotos

A proposta de monitorar a violência doméstica e familiar através de criação da Patrulha Maria da Penha foi aprovada pelos vereadores de Sumaré na noite desta terça-feira, 14, durante a 23ª sessão ordinária do ano. O autor do projeto de lei nº 72/18, vereador Dirceu Dalben (PPS), quer oferecer mais segurança às mulheres em situação de violência.

Para o vereador, a medida é mais uma ação no combate à violência contra a mulher que contribuirá para que ela denuncie o agressor com segurança, garantindo a efetividade da "Lei Maria da Penha". “Entendemos que o município possa ter mais um instrumento para prestar um atendimento humanizado para as mulheres em situação de violência. A Patrulha Maria da Penha deverá ser eficaz no auxílio das mulheres em situação de risco. Unindo esforços dos servidores e entidades comprometidos em coibir os casos de agressões”, disse Dalben.

A patrulha atuará na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência ou que possuam medidas protetivas de urgência, integrando as ações realizadas rede de atendimento destinada especificamente a esses casos no município.

Os objetivos do programa é preparar a Guarda Municipal no campo de atuação da Lei Maria da Penha e dos demais agentes públicos envolvidos para a eficácia do atendimento às vítimas, visando ao atendimento humanizado e qualificado; qualificação do município no controle, acompanhamento e monitoramento dos casos de violência contra a mulher, de modo a reduzir a incidência desse tipo de ocorrência; garantia do atendimento humanizado e inclusivo à mulher em situação de violência onde houver medida protetiva de urgência, observando o respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana, da não discriminação e da não revitimização; entre outros.

Ainda pelo texto aprovado, a coordenação da patrulha será de responsabilidade da secretaria de Governo, através da coordenadoria das mulheres, da Secretaria de Assistência Social, Fundo Social de Solidariedade e da Secretaria Municipal de Segurança Pública através da Guarda Municipal.

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/18 e o projeto de resolução nº 07/18, ambos do vereador Willian Souza (PT), foram adiados por pedido do autor que apresentou substitutivo. Ambos propõem alteração no que se refere ao impedimento de um vereador ser titular de mais de um cargo ou mandato eletivo federal, estadual ou municipal. Uma proposta altera a Lei Orgânica e a outra o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Ainda foram aprovados o projeto de lei nº 95/18 do vereador Rubens Champam (PSDB) que regulariza a Rua 05 do loteamento Gamma de “Rua Odilla Cia Antônio”. E o projeto de lei nº 100/18 do vereador Valdir de Oliveira (DEM) que regulariza a Rua 04 do loteamento Jardim das Águas de “Rua Pierina Pirissinotti Lopes”.



Versão para Impressão

Publicado em: 15 de agosto de 2018

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias


Câmara de Sumaré faz homenagem a corretores de imóveis que atuam na cidade

26 de agosto de 2025

Seis moções de congratulação à categoria foram aprovadas durante a sessão desta terça-feira, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis A Câmara Municipal de Sumaré aprovou seis moções de congratulação ao Dia do Corretor de Imóveis, comemorado anualmente em 27 de agosto. As h...

Leia Mais

Câmara vota conscientização sobre distrofias musculares em Sumaré

25 de agosto de 2025

Proposta dos vereadores Tião Correa e Hélio Silva, presidente do Legislativo, estabelece a data de 17 de setembro como Dia Municipal de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; projeto integra a pauta da sessão desta terça-feira   A conscientização sobre as distrofias...

Leia Mais

Escola do Legislativo participa da VII Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sumaré

21 de agosto de 2025

Participação acontece por meio de uma palestra com o tema “Erradicação da fome, garantia de direitos e participação social”, ministrada pelo professor Luis Carlos Gonçalves, da equipe da Escola do Legislativo   A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da...

Leia Mais

Monitoramento em passarelas e passagens subterrâneas de Sumaré é aprovado pela Câmara

19 de agosto de 2025

Proposta dos vereadores Alan Leal, Welington da Farmácia e Hélio Silva prevê que os equipamentos poderão ser instalados tanto pelo Poder Público quanto por meio de parcerias com a iniciativa privada  A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, nesta terça-feira (19), durante a 24ª...

Leia Mais

Parlamento Jovem amplia alcance nas escolas e registra 40% a mais de inscritos

18 de agosto de 2025

Iniciativa da Câmara Municipal de Sumaré terá disputa entre 233 candidatos de 25 escolas que oferecem ensino médio  O Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Sumaré recebeu 233 inscrições para a edição de 2026 do projeto, que seleciona estudantes do ensino médio para vivencia...

Leia Mais

Câmara de Sumaré vota documento de identificação para pacientes com câncer

18 de agosto de 2025

18/08/2025 (segunda-feira) | Credencial prevista em projeto dos vereadores Wellington Souza e Hélio Silva pretende garantir prioridade no acesso a serviços públicos, assistência social, psicológica e apoio familiar   A Câmara de Sumaré vota, na sessão ordinária desta terça-f...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!