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A Câmara de Sumaré realiza amanhã, 25 de setembro, a 29ª sessão ordinária do ano envolvendo temas de todas as áreas e segmentos. Os vereadores trazem ao plenário reivindicações dos moradores e também propostas de melhorias e sugestões de lei para o município. Além da apresentação de indicações, requerimentos e moções, na fase de discussão de projetos, está prevista a apresentação de cinco. O vereador Edgardo Cabral (PRB) apresenta o projeto de lei nº 133 que dispõe sobre o Programa Municipal...
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Os vereadores de Sumaré aprovaram três projetos de lei durante a 28ª sessão ordinária do ano realizada na noite desta terça-feira, 18 de setembro. Foram discutidos ainda temas de todas as áreas e segmentos e os vereadores trouxeram ao plenário reivindicações dos moradores e também propostas de melhorias para o município. Além da apresentação de indicações, requerimentos e moções. Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei nº 141/2018 de autoria do vereador Willian Souza (PT) que propõe a...
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O vereador Prof. Edinho (REDE) apresenta para discussão e votação na 27ª sessão ordinária do ano que será realizada nesta terça-feira, 11, o substitutivo total ao projeto de lei para criar em Sumaré o programa municipal “Adote uma Escola”. O objetivo da proposta é contribuir com a conservação e manutenção de escolas municipais por meio da parceria da sociedade civil organizada e empresas. Em contrapartida, poderá ser autorizada a isenção de taxas ou impostos por parte do poder público e liber...
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Os vereadores de Sumaré aprovaram reajuste de 2,85 % aos servidores públicos municipais na noite de ontem (11/09), durante a 27ª sessão ordinária do ano. A proposta foi apresentada pelo prefeito Luiz Dalben em caráter de urgência através do projeto de lei nº 157/18. Também foram discutidos os assuntos trazidos pela população durante a semana, aprovando indicações ao Poder Executivo, moções e requerimentos. O prefeito esteve presente no plenário da Câmara Municipal durante a sessão na qual ta...
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O vereador Prof. Edinho (REDE) apresenta para discussão e votação na 27ª sessão ordinária do ano que será realizada nesta terça-feira, 11, o substitutivo total ao projeto de lei para criar em Sumaré o programa municipal “Adote uma Escola”. O objetivo da proposta é contribuir com a conservação e manutenção de escolas municipais por meio da cooperação da sociedade civil organizada e empresas. Em contrapartida, será autorizada a isenção de taxas ou impostos por parte do poder público e liberação...
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Os vereadores de Sumaré realizaram na tarde desta terça-feira (04), no plenário da Câmara Municipal, a reunião de instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Empréstimo, aberta para investigar supostas irregularidades nos repasses aos bancos de empréstimos feitos por servidores no período entre 2013 e 2016.  O presidente da Comissão, vereador Willian Souza (PT), sugeriu que seja solicitado à prefeitura toda a documentação existente sobre o assunto e a cópia de inteiro teor da Co...
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A Câmara de Sumaré aprovou a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Empréstimos na noite desta terça-feira (28) durante a 25ª sessão ordinária do ano. Proposta pelo vereador Willian Souza (PT) que será o presidente, a comissão irá apurar irregularidades durante o período entre 2013 e 2016 relativos à falta de repasses às instituições bancárias dos empréstimos consignados em folha realizados pelos servidores municipais com profundos indícios de crime de apropriação indébita, b...
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O vereador Prof. Edinho (REDE) protocolou o projeto de lei nº 124/18 na Câmara Municipal para criar em Sumaré o prêmio Professor do Ano. O objetivo da proposta é valorizar e estimular os profissionais da área, bem como aprimorar a qualidade da rede municipal de ensino. De acordo com o projeto, a avaliação será feita com base nos critérios de empenho na função, dedicação em sala de aula, assiduidade e avaliação da diretoria. A escolha será feita pela Secretaria Municipal de Educação. “É fato...
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O vereador Prof. Edinho (REDE) protocolou projeto de lei na Câmara Municipal para criar em Sumaré o programa municipal “Adote uma Escola”. O objetivo da proposta é contribuir com a conservação e manutenção de escolas municipais por meio da cooperação da sociedade civil organizada e empresas. Em contrapartida, será autorizada a isenção de taxas ou impostos por parte do poder público e liberação de publicidade conforme critérios já estabelecidos legalmente. Para virar lei o projeto, que já pas...
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O vereador Prof. Edinho (REDE) protocolou na Câmara de Sumaré o projeto de lei nº 67/18 que cria o certificado “Aluno Destaque” para homenagear, anualmente, os alunos do ensino fundamental do 6° ao 9° ano e ensino médio de cada sala que obtiverem as melhores notas da rede pública municipal e os melhores resultados de suas respectivas séries/anos em que estudam. O certificado será conferido aos alunos que atingirem a maior média das notas obtidas durante o ano letivo, cumulativamente com o av...
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O presidente da Câmara de Sumaré, vereador Joel Cardoso da Luz (SD), e o vereador Prof. Edinho (REDE) fizeram sua contribuição na semana em comemoração ao meio ambiente realizando nesta quarta-feira (06/06) o plantio de uma muda de árvore pau brasil em um dos canteiros da área externa do prédio do Poder Legislativo. Durante a 18ª sessão ordinária do ano realizada na noite desta terça-feira (05/06) o vereador Prof. Edinho entregou mudas de espécies diferentes de árvores para os vereadores pr...
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Além de causar mal-estar por conta do odor desagradável, as fezes deixadas por animais podem transmitir doenças. E pensando em levar mais qualidade de vida à população sumareense, o vereador Prof. Edinho (REDE) conseguiu aprovar em Sumaré o projeto de lei nº 80/18 nesta terça-feira (29/05) durante a 17ª sessão ordinária do ano. O projeto implanta um programa de fiscalização aos donos de animais que não recolhem as sujeiras deixadas em locais públicos como parques, praças, ruas e outros. “Cad...
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O vereador Prof. Edinho (REDE) apresenta amanhã (29/05), durante a 17ª sessão ordinária do ano, o projeto de lei nº 80/18 que determina multa de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para os usuários dos parques, praças e logradouros públicos que frequentarem estes locais com animais de estimação e não assumirem a limpeza, remoção e destino adequado das fezes geradas por eles. Os recursos arrecadados com a aplicação das multas serão destinados ao Departamento de Zoonoses do município. Inicialme...
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O vereador Prof. Edinho (REDE) protocolou na Câmara de Sumaré o projeto de lei nº 41/18 com a proposta de que as listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde sejam divulgadas por meio eletrônico e com acesso irrestrito no site oficial da Prefeitura. O objetivo do parlamentar é informar o paciente antecipadamente para que se possa otimizar o atendimento da saúde tanto por parte do poder público como por parte da população....
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Com o objetivo de empoderar a participação da comunidade escolar na fiscalização para melhoria da Educação, o vereador Prof. Edinho (REDE) protocolou na Câmara de Sumaré o projeto de lei nº 81/18 propondo envolver todos os alunos, os familiares, profissionais da educação e pessoas da sociedade civil no processo de avaliação da qualidade da educação do município. Cada escola possui um conselho escolar conforme exigido em lei. O intuito do vereador é impulsionar a atuação dos conselhos e forta...
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