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  Vereador pretende garantir reabertura de estabelecimentos do setor de maneira segura para clientes e prestadores de serviço   Os serviços prestados pelos profissionais da beleza de Sumaré poderão ser considerados essenciais, caso o Projeto de Lei nº 123/2020, de autoria do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), seja aprovado pelo Legislativo Municipal. O projeto, protocolado esta semana na Câmara, torna as atividades de cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e...

Propositura apresentada pelo vereador pretende alertar a população e desenvolver atividades educativas sobre o tema   O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou na Câmara de Sumaré o Projeto de Lei nº 101/2020, que institui no calendário oficial de eventos do município o dia 15 de junho como data comemorativa anual de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. O PL tem como objetivo alertar, sensibilizar e envolver a população no combate à violência contra idosos, além de...

  De autoria do vereador Hélio Silva, PL que disciplina esse ramo da atividade econômica no município foi protocolado na terça-feira   A Câmara Municipal de Sumaré deve debater, em breve, a regulamentação da atividade de comércio e prestação de serviços ambulantes nas vias da cidade. De autoria do vereador Hélio Silva (Cidadania), o Projeto de Lei nº 119/2020, que disciplina esse ramo da atividade econômica no município, foi protocolado nesta terça-feira (30). Para ser colocada em votação,...

Projeto do vereador Willian Souza altera antiga legislação e objetiva fazer adequações às necessidades da categoria durante período de pandemia A Câmara de Sumaré aprovou durante a sessão ordinária da última terça-feira (30), em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 120/2020, de autoria do presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), que altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.653, de 18 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a execução de serviços de transporte coletivo escolar no m...

Votação em segundo turno aconteceu durante a 22ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 foi aprovada pelos vereadores de Sumaré. A votação da matéria em segundo turno aconteceu durante a 22ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 59/2020, de autoria do Executivo Municipal. A LDO prevê um orçamento de R$ 890.415.000,...

Projeto de autoria do Executivo Municipal prevê orçamento de R$ 890 milhões para 2021 A Câmara Municipal de Sumaré vota, em segundo turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021, no valor de R$ 890.415.000,00. A votação acontece durante a 22ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (30), a partir das 15h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Câmara. A sede do Legislativo segue fechada ao público externo, como medida de prevenção ao novo coronavírus. Confo...

  Vereador argumenta que veículos escolares, que estão parados durante a quarentena, poderiam desafogar a demanda por ônibus do transporte municipal   O vereador Rudinei Lobo (PL) sugeriu que os veículos do transporte escolar em Sumaré sejam utilizados no transporte público municipal durante o período de pandemia. A sugestão foi apresentada na sessão ordinária desta terça-feira (23), por meio do requerimento nº 21/2020. No documento, Rudinei diz que são inúmeras as reclamações em seu gab...

  Desembargador do TJSP negou que processo judicial seja enviado à Suprema Corte por não haver matérias que “ofendam direta e frontalmente a Constituição Federal”   A Câmara Municipal de Sumaré conquistou mais uma vitória no processo judicial movido pela Odebrecht/BRK Ambiental que pede a nulidade dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou a concessão dos serviços de saneamento básico da cidade em 2017. Em decisão proferida nesta terça-feira (23), o Tribunal de Jus...

Legislativo ficará fechado entre os dias 25 e 29 depois que o vereador Sebastião Correa testou positivo para Covid-19   A Presidência da Câmara Municipal de Sumaré, através do Ato nº 98/2020, determinou o fechamento dos prédios da Casa de Leis entre os dias 25 e 29 de junho para passar por procedimentos de desinfecção depois do vereador Sebastião Corrêa (PSDB) ter testado positivo para o novo coronavírus. Outros dois servidores aguardam o resultado dos testes.   Com base no Ato nº 9 da Me...

Proposta apresentada pelos vereadores Professor Edinho, Edgardo Cabral e Joel Cardoso pondera que Poder Público poderá limitar o número de pessoas nos cultos Um Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal de Sumaré pretende considerar os templos de qualquer culto como atividade essencial no período de calamidade pública. A proposta, que veda a determinação de fechamento total desses locais, foi apresentada em conjunto pelos vereadores Professor Edinho (Republicanos), Edgardo Cabral (Repub...