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De autoria do vereador Edgardo Cabral, PL pretende orientar pais e profissionais sobre como evitar o contágio de doenças transmissíveis nas instituições de educação infantil   A Câmara Municipal de Sumaré aprovou um Projeto de Lei que cria o Programa de Saúde Preventiva na Educação Infantil. De autoria do vereador Edgardo Cabral (Republicanos), o PL nº 114/2019 pretende orientar pais e profissionais que atuam nas instituições de educação infantil da rede municipal. A propositura foi aprovad...

Proposta do vereador é que local sigiloso conte com equipe multidisciplinar composta por coordenadora pedagógica, assistente social, psicóloga, advogada e demais servidoras que garantam o acolhimento às vítimas e seus filhos menores de idade   Um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) prevê a criação de casas-abrigo para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes menores de idade em Sumaré. A proposta foi protocolada na secretaria d...

Vereador apresentou moção de congratulação à Semana Nacional do Meio Ambiente e ao Dia Mundial do Meio Ambiente, propondo conscientização sobre a importância de preservar o patrimônio natural   Durante a sessão da última terça-feira (2) da Câmara Municipal de Sumaré, o vereador Professor Edinho (Republicanos) apresentou moção de congratulação, homenageando a Semana Nacional do Meio Ambiente, comemorada entre os dias 1 e 5 de junho, e o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de jun...

  Proposta apresentada pelo vereador Marcio Brianes prevê que cuidados sejam adotados ainda por correspondentes bancários e empresas operadoras de caixas eletrônicos   Os bancos, correspondentes bancários e empresas operadoras de caixas eletrônicos em Sumaré deverão providenciar a limpeza frequente dos terminais e equipamentos durante a pandemia de Covid-19. A obrigação consta no Projeto de Lei nº 69/2020, de autoria do vereador Marcio Brianes (PDT), aprovado com 19 votos durante a última...

  Pacote de ajuda a estados e municípios foi aprovado pelo Congresso Nacional há um mês, mas demorou a ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro   O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), cobrou do Governo federal o pagamento dos mais de R$ 34 milhões que o município de Sumaré tem direito, referente ao pacote de medidas de auxílio para estados e municípios aprovado pela Câmara e Senado Federal e sancionado pela Presidência da República. A cobrança foi fe...

Magistrada reconheceu o Legislativo Municipal como amicus curiae (amigo da corte), dispositivo legal que designa uma instituição para fornecer subsídios às decisões dos tribunais   A Câmara Municipal de Sumaré será consultada pelo Poder Judiciário no processo que julga o reajuste da tarifa do transporte municipal. O Legislativo foi reconhecido como amicus curiae (amigo da corte), dispositivo legal que designa uma instituição para fornecer subsídios às decisões dos tribunais. Com o reconheci...

Além do projeto apresentado pelo vereador Ronaldo Mendes, outras duas propostas foram debatidas e aprovadas na sessão da última terça-feira na Câmara Municipal   Durante a sessão ordinária da Câmara de Sumaré, ocorrida na última terça-feira (2), os vereadores aprovaram por unanimidade o PL nº 79/2020, que pretende aumentar a proteção da população de Sumaré contra a contaminação por coronavírus. De autoria do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), o projeto obriga as empresas concessionárias de tra...

Requerimento apresentado pelo vereador foi aprovado na última sessão ordinária da Câmara de Sumaré   O vereador Josué Cardozo (Republicanos) apresentou requerimento à empresa Odebrecht/BRK Ambiental, solicitando esclarecimentos sobre serviços de abastecimento durante a pandemia de coronavírus, na sessão ordinária da Câmara de Sumaré da última terça-feira (2). O documento, que foi aprovado por 18 votos favoráveis, foi subscrito por outros cinco vereadores, Edgardo Cabral (Republicanos), João...

Vereadores seguem se reunindo em plenário sem presença de público, mas sessão poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube   Na tarde desta terça-feira (2), a partir das 15h, a Câmara de Sumaré promove a 18ª sessão ordinária do ano. Por conta das medidas de segurança para o combate à pandemia de coronavírus, a discussão e a votação dos quatro Projetos de Lei que fazem parte da Ordem do Dia poderão ser acompanhadas somente via internet, através do canal da Câmara no YouTube....

  Grupo recebeu moção de congratulação do vereador por campanha de arrecadação de alimentos e produtos de higiene   Durante a 17ª sessão ordinária da Câmara de Sumaré, ocorrida na última terça-feira (26), o vereador Dudú Lima (Cidadania) apresentou moção de congratulação ao Grupo Social Amigos em Ação pela campanha de arrecadação de alimentos, produtos de higiene e materiais de limpeza, em solidariedade a famílias que passam por dificuldades por conta da pandemia de coronavírus. A moção, q...