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Proposta apresentado pelo presidente da Câmara atualiza lei que trata sobre o uso e a ocupação do solo no município Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Sumaré pretende melhorar o aproveitamento das áreas urbanas no município. A proposta altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.831, de 26 de dezembro de 1995, que trata sobre o uso e a ocupação do solo. As mudanças foram propostas por meio do PL nº 282/2022, apresentado pelo presidente da Câmara, vereador Willian Souza (PT)....

Medida prevista em projeto de lei apresentado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Willian Souza, pode beneficiar cerca de 50 mil pessoas no município A concessionária de água e esgoto de Sumaré será obrigada a executar redes de distribuição nos núcleos residenciais urbanos situados em áreas de ocupações irregulares, nos imóveis em fase de regularização ou já regularizados pelo Reurb. O dever consta no Projeto de Lei nº 289/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Sumar...

A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Willian Souza, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 275, de 30 de setembro de 2022, que “Orça a receita e fixa a despesas do Município de Sumaré para o exercício financeiro de 2023”, de autoria do Prefeito Municipal Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben. A Audiência Pública será realizada no dia 20 de outubro de 2022 às 15hs no Plenário da Câmara Mun...

Matérias tratam de temas como prioridade aos idosos, incentivo à produção de mel e conscientização sobre doenças respiratórias em Sumaré Os vereadores de Sumaré se reúnem, nesta terça-feira (11), para a 34ª sessão ordinária do ano, realizada no plenário José Maria Matosinho, na sede do Legislativo. A reunião começa às 15h. Estão pautados cinco projetos de lei na Orem do Dia, fase da sessão em que são discutidas e deliberadas as matérias. O Projeto de Lei nº 222/2022, de autoria do vereador...

Certame vai oferecer 10 vagas distribuídas em 5 cargos, com salários de até R$ 5.767,23 A Câmara Municipal de Sumaré anuncia a abertura de concurso público com 10 vagas para diversos cargos de nível fundamental, médio e superior. O edital nº 01/2022 foi publicado no Diário Oficial do Município e no site da Câmara Municipal (clique aqui para acessar o edital), nesta sexta-feira (7). As inscrições para o concurso começam no dia 13 de outubro e vão até o dia 4 de novembro e deverão ser realiz...

Medida foi proposta pelo vereador Hélio Silva e aprovada por unanimidade na sessão ordinária dessa semana na Câmara Municipal As crianças e os adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou idosas poderão ter prioridade de vaga em escolas da rede municipal de ensino mais próxima de sua residência, em Sumaré. O benefício foi proposto pelo vereador Hélio Silva (Cidadania), por meio do Projeto de Lei nº 224/2022, aprovado por 19 votos na sessão ordinária desta terça-f...

Proposta do vereador Valdir de Oliveira traz uma série de deveres do Poder Púbico para combater o racismo no âmbito municipal A Câmara Municipal de Sumaré aprovou um projeto de lei de combate ao racismo no município. Apresentado pelo vereador Valdir de Oliveira (Republicanos), o PL nº 172/2022 foi debatido pelos parlamentares nas últimas semanas e chegou a receber emendas e substitutivos à proposta inicial. A versão final da proposta foi aprovada na noite desta terça-feira (4), com 19 votos...

Esta será a 33ª reunião ordinária do ano, transmitida em tempo real pelo canal da Câmara no YouTube Seis itens estão pautados para a Ordem do Dia da 33ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré. A reunião acontece na tarde desta terça-feira (4), com transmissão ao vivo pelo YouTube, a partir das 15h. A Ordem do Dia começa com a discussão e votação do Projeto de Lei nº 264/2022, de autoria do vereador Alan Leal (Patriota), que autoriza a instituição de parcerias para qualificação prof...

  Projeto de autoria do vereador foi lido na última sessão da Câmara Municipal e ainda deve ser aprovado pelas comissões legislativas até ir à votação em plenário Durante a 32ª sessão ordinária da Câmara de Sumaré, ocorrida nesta terça-feira (27), foi lido o Projeto de Lei nº 272/2022, de autoria do vereador Rudinei Lobo (PL). A proposta, que cria o Bilhete Único no sistema de transporte coletivo da cidade e que autoriza convênios entre o Poder Executivo Municipal, o Governo do Estado de S...

Projeto de lei de autoria do vereador Hélio Silva quer oferecer atividades físicas gratuitas para pessoas da terceira idade A Câmara Municipal de Sumaré aprovou o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Prática Esportiva para Pessoas Idosas", destinado a oferecer atividades físicas gratuitas para a terceira idade. O PL nº 226/2022, de autoria do vereador Hélio Silva (Cidadania), foi aprovado com 19 votos favoráveis durante a sessão ordinária desta terça-feira (27)....