Programa dispõe sobre a divulgação permanente de dados de animais desaparecidos ou disponíveis para adoção
Os vereadores de Sumaré aprovaram o projeto “Encontre seu Amigo”, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Hélio Silva (Cidadania). O programa institui a divulgação permanente de dados e imagens de animais desaparecidos ou à disposição para adoção no órgão municipal responsável pelo bem estar animal, bem como em outras Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuem na defesa da causa animal. A votação foi realizada na sessão ordinária da última terça-feira (12), no plenário da Casa e contou com 19 votos favoráveis à criação do programa.
Conforme o projeto, a divulgação ocorrerá no site oficial da Prefeitura e em páginas próprias de suas redes sociais, além de autorizar o Executivo a divulgar, em seus prédios públicos, faixas em logradouros ou campanhas educativas, assuntos sobre animais desaparecidos, adoção, vacinação, bem como informações sobre guarda responsável, a fim de prevenir o abandono de animais.
“Não é incomum presenciarmos diariamente cidadãos desesperados, pedindo auxílio para encontrar seus pets perdidos, bem como oferecendo animais para adoção ou denunciando maus-tratos. Muita gente considera animais domésticos, sobretudo cães e gatos, como parte da família, e sofre imensamente quando seus bichos de estimação fogem ou desaparecem. Existem diversas organizações não governamentais e associações civis que se empenham em garantir cuidados para gatos, cães e pets em geral; desta maneira, o poder público precisa fazer sua parte, entrando em campo e contribuindo para resguardar os direitos dos animais”, explica o presidente da Câmara na justificativa de seu projeto.
Sessão ordinária
Ainda na mesma sessão, foram aprovados mais três projetos do prefeito Luiz Dalben, em caráter de urgência, visando promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente; além do projeto nº 145/2023, do vereador Alan Leal (PRD), que autoriza a implementação da “Sala de Regulação Sensorial” em atenção à pessoa portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 146/2023, do vereador Willian Souza (PT), saiu da ordem do dia por apresentação de emenda.
Publicado em: 13 de março de 2024
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quarta-feira (13), audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. Conforme o proj...
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê arrecadação estimada em mais de R$ 1,7 bilhão para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quarta-feira (13), audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril...
Assunto: Convite Audiência Pública - LDO A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que...
Atividades da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sumaré acontecem neste sábado (16), com transmissão pelo YouTube, seguidas da 4ª sessão ordinária dos parlamentares jovens A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, pr...
Plenário também aprovou três moções e 18 requerimentos para concessão de honrarias Os vereadores de Sumaré aprovaram cinco projetos de lei durante a sessão ordinária desta terça-feira (12). O encontro marcou a 15ª reunião do Legislativo sumareense neste ano. O vídeo com a tra...
Encontro aberto à população acontece nesta quarta-feira e apresentará as prioridades e metas que irão orientar o orçamento municipal para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré realiza uma audiência pública para apresentar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026,...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
