Programa dispõe sobre a divulgação permanente de dados de animais desaparecidos ou disponíveis para adoção
Os vereadores de Sumaré aprovaram o projeto “Encontre seu Amigo”, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Hélio Silva (Cidadania). O programa institui a divulgação permanente de dados e imagens de animais desaparecidos ou à disposição para adoção no órgão municipal responsável pelo bem estar animal, bem como em outras Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuem na defesa da causa animal. A votação foi realizada na sessão ordinária da última terça-feira (12), no plenário da Casa e contou com 19 votos favoráveis à criação do programa.
Conforme o projeto, a divulgação ocorrerá no site oficial da Prefeitura e em páginas próprias de suas redes sociais, além de autorizar o Executivo a divulgar, em seus prédios públicos, faixas em logradouros ou campanhas educativas, assuntos sobre animais desaparecidos, adoção, vacinação, bem como informações sobre guarda responsável, a fim de prevenir o abandono de animais.
“Não é incomum presenciarmos diariamente cidadãos desesperados, pedindo auxílio para encontrar seus pets perdidos, bem como oferecendo animais para adoção ou denunciando maus-tratos. Muita gente considera animais domésticos, sobretudo cães e gatos, como parte da família, e sofre imensamente quando seus bichos de estimação fogem ou desaparecem. Existem diversas organizações não governamentais e associações civis que se empenham em garantir cuidados para gatos, cães e pets em geral; desta maneira, o poder público precisa fazer sua parte, entrando em campo e contribuindo para resguardar os direitos dos animais”, explica o presidente da Câmara na justificativa de seu projeto.
Sessão ordinária
Ainda na mesma sessão, foram aprovados mais três projetos do prefeito Luiz Dalben, em caráter de urgência, visando promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente; além do projeto nº 145/2023, do vereador Alan Leal (PRD), que autoriza a implementação da “Sala de Regulação Sensorial” em atenção à pessoa portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 146/2023, do vereador Willian Souza (PT), saiu da ordem do dia por apresentação de emenda.
Publicado em: 13 de março de 2024