Reunião desta terça-feira está marcada para 10h e pode ser acompanhada pela internet; propostas abordam divulgação de farmácias de alto custo e revogação de lei que nomeia logradouro
Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (26), a partir das 10h, para discutir e votar dois projetos de lei. A 8ª sessão ordinária do ano pode ser acompanhada pela população diretamente do Plenário José Maria Matosinho ou pelo canal da Câmara no YouTube (https://www.youtube.com/@CamaraSumare). Além das duas propostas, os parlamentares ainda avaliam requerimentos e moções.
Como primeiro item da Ordem do dia está o PL nº 11/2023, de autoria do vereador Toninho Mineiro (PV). A propositura, que institui no município de Sumaré a obrigatoriedade de serem impressos, num espaço máximo de dez centímetros, na parte frontal das receitas médicas expedidas pelo SUS, os seguintes dizeres ‘UTILIDADE PÚBLICA’, seguidos dos endereços e telefones das farmácias de alto custo existentes, retorna à pauta, após pedido de vista do vereador Gilson Caverna (PSB).
A discussão e a votação do PL nº 46/2024, apresentado pelo vereador Lucas Agostinho (União Brasil), serão realizadas em seguida. O projeto revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 3.848/2003, que denomina a área existente no quarteirão 81 do entroncamento da Avenida Júlia de Vasconcelos Bufarah e a Rua Dom Barreto ao centro.
Publicado em: 25 de março de 2024
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...
Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...
Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026 A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...
Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...
A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...
15/10/2025 (quarta-feira) | Evento de entrega da Medalha Paulo Freire, Medalha Jovem Cientista Sumareense e Certificado de Aluno Destaque acontece nesta quinta-feira (16), no anfiteatro Dirce Dalben A Câmara Municipal de Sumaré realiza sessão solene para a entrega de honra...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9