Reunião desta terça-feira está marcada para 10h e pode ser acompanhada pela internet; propostas abordam divulgação de farmácias de alto custo e revogação de lei que nomeia logradouro
Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (26), a partir das 10h, para discutir e votar dois projetos de lei. A 8ª sessão ordinária do ano pode ser acompanhada pela população diretamente do Plenário José Maria Matosinho ou pelo canal da Câmara no YouTube (https://www.youtube.com/@CamaraSumare). Além das duas propostas, os parlamentares ainda avaliam requerimentos e moções.
Como primeiro item da Ordem do dia está o PL nº 11/2023, de autoria do vereador Toninho Mineiro (PV). A propositura, que institui no município de Sumaré a obrigatoriedade de serem impressos, num espaço máximo de dez centímetros, na parte frontal das receitas médicas expedidas pelo SUS, os seguintes dizeres ‘UTILIDADE PÚBLICA’, seguidos dos endereços e telefones das farmácias de alto custo existentes, retorna à pauta, após pedido de vista do vereador Gilson Caverna (PSB).
A discussão e a votação do PL nº 46/2024, apresentado pelo vereador Lucas Agostinho (União Brasil), serão realizadas em seguida. O projeto revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 3.848/2003, que denomina a área existente no quarteirão 81 do entroncamento da Avenida Júlia de Vasconcelos Bufarah e a Rua Dom Barreto ao centro.
Publicado em: 25 de março de 2024
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Apresentado pelo vereador Ney do Gás, projeto obriga o uso de grades ou dispositivos de segurança em bombas de sucção de piscinas localizadas em clubes, academias, condomínios, associações, hotéis e pousadas do município A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão desta...
Primeira reunião de 2026 acontece nesta terça-feira (3), às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube A Câmara Municipal de Sumaré retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira (3), com a votação de quatro projetos de lei de autoria dos vereadores. A primeira reunião de 2026...
Capacitação integra o processo de adequação do Legislativo à LGPD Os servidores da Câmara Municipal de Sumaré participaram, nesta terça-feira (20), de uma capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa integra o processo de adequação do Le...
Do total, 441 matérias foram protocoladas pelos parlamentares, que pautaram avanços e melhorias para a população sumareense em diversas áreas A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o ano de 2025 com 523 projetos de lei apresentados ao Parlamento. Desse total, 441 matérias f...
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Peça do orçamento será votada em segundo turno com duas emendas impositivas de autoria do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (9), em segundo turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Enviado pelo prefeito Henrique do Pa...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10