Sessão da Câmara em que ocorre a votação da proposta apresentada pelo vereador acontece na manhã desta terça-feira
A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei nº 252/2021, de autoria do vereador Rudinei Lobo (PL), com emenda modificativa apresentada pelo vereador Andre da Farmácia. A proposta autoriza o poder Executivo a divulgar os remédios da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) disponíveis aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. A sessão tem início programado para 10h, no plenário José Maria Matosinho, e também pode ser acompanhada através do canal do Legislativo no YouTube (https://www.youtube.com/@CamaraSumare).
De acordo com a propositura, a divulgação será feita mediante fixação da listagem impressa em local de fácil visualização e leitura, nos postos de Estratégia de Saúde da Família (ESF), nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos demais locais de distribuição de medicamentos. A listagem também deverá ser disponibilizada no site oficial da Prefeitura Municipal, na internet.
Na lista, tanto disponível fisicamente quanto online, também devem constar informações sobre a falta de medicamentos e a previsão de chegada nos postos de atendimento.
Rudinei explica, na justificativa do projeto, que “objetivamente, quando o cidadão chegar a uma unidade de saúde, poderá já saber de prontidão se o medicamento que precisa poder ser adquirido gratuitamente ou não, e, caso tenha esse direito, poderá requerer o mesmo, democratizando ainda mais este acesso. Cabe salientar que são constantes as reclamações da população no sentido de que aguardam um longo tempo para serem informados da falta dos medicamentos de que necessitam”, completa o vereador.
SESSÃO ORDINÁRIA
Ainda na 9ª reunião do ano, os parlamentares votam o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, de autoria do vereador Willian Souza (PT). A proposta concede o Título de Cidadão Sumareense ao Padre César Divino de Souza.
O PL nº 11/2023, do vereador Toninho Mineiro (PV), e sua respectiva emenda modificativa, apresentada pelo presidente da Câmara, vereador Hélio Silva (Cidadania), também estarão na pauta. A propositura autoriza que sejam impressos num espaço máximo de dez centímetros na parte frontal das receitas médicas expedidas pelo SUS no município os seguintes dizeres: “UTILIDADE PÚBLICA”, seguidos dos endereços e telefones das farmácias de alto custo existentes.
Publicado em: 01 de abril de 2024
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projeto 'Jovem Cidadão: A escola vem à Câmara' recebeu cerca de 85 alunos na manhã desta quinta-feira; até novembro, serão mais de 800 estudantes participantes A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, recebeu, nesta quinta-fe...
Moção foi dedicada ao professor Paulo Pereira da Silva por sua indicação ao cargo pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, no mês de setembro O presidente da Câmara de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), apresentou moção de congratulação ao professor Paulo P...
Atividade de formação será realizada durante a 8ª sessão ordinária do projeto, na manhã deste sábado Os parlamentares jovens de Sumaré se reúnem, neste sábado (4), para a 8ª reunião ordinária do ano. O encontro acontece a partir das 9h, no plenário da Câmara Municipal de Sum...
Alunos e professores da Escola Estadual Wadih Jorge Maluf receberam moção de congratulação na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira Na reunião da Câmara de Sumaré desta terça-feira (30), o vereador Wellington Souza (PT) apresentou moção de congratulação ao...
Reunião ordinária pode ser acompanhada de forma online, através do canal da Casa no Youtube Duas semanas de conscientização e uma nomeação de praça integram a pauta da 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré. Marcada para esta terça-feira (30), a partir das 10h, a...
Cerca de 250 jovens aprendizes visitaram as dependências da Câmara e participaram de atividades de formação sobre o Poder Legislativo A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, recebeu, durante o mês de setembro, turmas do Cen...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9