Sessão da Câmara em que ocorre a votação da proposta apresentada pelo vereador acontece na manhã desta terça-feira
A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei nº 252/2021, de autoria do vereador Rudinei Lobo (PL), com emenda modificativa apresentada pelo vereador Andre da Farmácia. A proposta autoriza o poder Executivo a divulgar os remédios da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) disponíveis aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. A sessão tem início programado para 10h, no plenário José Maria Matosinho, e também pode ser acompanhada através do canal do Legislativo no YouTube (https://www.youtube.com/@CamaraSumare).
De acordo com a propositura, a divulgação será feita mediante fixação da listagem impressa em local de fácil visualização e leitura, nos postos de Estratégia de Saúde da Família (ESF), nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos demais locais de distribuição de medicamentos. A listagem também deverá ser disponibilizada no site oficial da Prefeitura Municipal, na internet.
Na lista, tanto disponível fisicamente quanto online, também devem constar informações sobre a falta de medicamentos e a previsão de chegada nos postos de atendimento.
Rudinei explica, na justificativa do projeto, que “objetivamente, quando o cidadão chegar a uma unidade de saúde, poderá já saber de prontidão se o medicamento que precisa poder ser adquirido gratuitamente ou não, e, caso tenha esse direito, poderá requerer o mesmo, democratizando ainda mais este acesso. Cabe salientar que são constantes as reclamações da população no sentido de que aguardam um longo tempo para serem informados da falta dos medicamentos de que necessitam”, completa o vereador.
SESSÃO ORDINÁRIA
Ainda na 9ª reunião do ano, os parlamentares votam o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, de autoria do vereador Willian Souza (PT). A proposta concede o Título de Cidadão Sumareense ao Padre César Divino de Souza.
O PL nº 11/2023, do vereador Toninho Mineiro (PV), e sua respectiva emenda modificativa, apresentada pelo presidente da Câmara, vereador Hélio Silva (Cidadania), também estarão na pauta. A propositura autoriza que sejam impressos num espaço máximo de dez centímetros na parte frontal das receitas médicas expedidas pelo SUS no município os seguintes dizeres: “UTILIDADE PÚBLICA”, seguidos dos endereços e telefones das farmácias de alto custo existentes.
Publicado em: 01 de abril de 2024
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...
Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...
Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026 A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...
Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...
A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...
15/10/2025 (quarta-feira) | Evento de entrega da Medalha Paulo Freire, Medalha Jovem Cientista Sumareense e Certificado de Aluno Destaque acontece nesta quinta-feira (16), no anfiteatro Dirce Dalben A Câmara Municipal de Sumaré realiza sessão solene para a entrega de honra...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9