Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré debaterão na próxima sessão ordinária, dia 11, sobre penalidades nos casos de desperdício de água na cidade. É que está na ordem do dia o projeto do vereador Marcos de Paula (PSB) no qual ele propõe a aplicação de multas para quem lavar calçadas, carros e molhar ruas com uso contínuo de água. O encontro tem início marcado para as 19...
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Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira, dia 4, três projetos de lei enviados pelo Prefeito Municipal. Todos entraram para votação em regime de urgência especial e dois deles tratavam de abertura de crédito adicional; o terceiro dispunha sobre um convênio entre a Prefeitura e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sumaré (APAE). Dos créditos adicionais, o...
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Foi aprovado na noite desta terça-feira, dia 28, durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, um projeto do Poder Executivo que abriu crédito adicional suplementar para garantir o pagamento dos salários dos servidores municipais nos últimos três meses do ano. O valor total da proposta é de R$ 39,5 milhões e prevê também o complemento de duas subvenções para entidades assistenciais....
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Está na ordem do dia para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré um projeto de lei que obrigará, caso seja aprovado, que empresas e administrações públicas doem protetores solar para seus trabalhadores que atuem em ambientes externos. A proposta entrará em discussão na noite desta terça-feira, dia 28, e os debates têm início marcado para as 19 horas. O autor do projeto, Ver...
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O Vereador Alcindo Tagima (PSB) protocolou duas emendas nesta terça-feira, dia 21, e, com isso, os dois primeiros projetos de lei que estavam na ordem do dia saíram de votação para análise das alterações. Ainda na sessão ordinária o terceiro item que estava programado para discussão recebeu pedidos de vistas do Vereador Luiz Eduardo Almança (PDT) e volta na próxima semana. Entre as propostas estava a que regul...
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Na noite desta terça-feira, dia 14, o veto do Prefeito sobre as alterações na Lei 3366/99 foi acatado pelos parlamentares sumareenses. O texto original regulamenta a utilização de carros de som em ruas e ainda estabelece uma taxa de emissão de alvará para cada veículo utilizado. A proposta de mudanças derrubada com o veto previa a isenção do pagamento para campanhas eleitorais e entidades sem fins lucrativos. A vota&...
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Entra em discussão na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré a proposta do Vereador Alcindo Tagima (PSB) que pretende estabelecer algumas regras para a construção de pontos de ônibus na cidade. A justificativa do autor demonstra preocupação com acidentes ocorridos com estruturas de concreto que cobrem alguns destes mobiliários urbanos. De acordo com Tagima, a padronização fixa que a...
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Os Parlamentares sumareenses aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 7, um projeto de lei em regime de urgência especial. A proposta é de autoria do Prefeito e dispõe sobre uma permuta de uma viela de pedestre. De acordo com o texto, na quadra L do Parque Florely um proprietário construiu equivocadamente sua residência no espaço da viela e para regularizar sem demolição será feita troca com uma faixa do terreno do m...
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A próxima sessão ordinária da Câmara de Sumaré será a primeira após as eleições municipais, ocorridas no último domingo, e dois projetos de lei estão dispostos para serem apreciados e votados. O encontro está marcado para as 19 horas desta terça-feira, dia 7, e será realizado no plenário do Legislativo – Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro. O primeiro é do Vereador...
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Os dois projetos de lei que estavam dispostos na ordem do dia para serem discutidos e votados pelos Vereadores na sessão ordinária desta terça-feira, dia 30, receberam pedidos de vistas e, com isso, voltam no próximo encontro na semana que vem. Entre as propostas estava a que previa a inclusão da disciplina sobre envelhecimentos em escolas e a que criava a promoção post mortem para Guardas Municipais. O primeiro projeto é do Vereador Pro...
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