Uma proposta do Vereador Geraldo Medeiros da Silva (PT) pode ampliar a licença maternidade e paternidade para os servidores municipais de Sumaré. De acordo com o texto as mães teriam 180 dias para acompanhar os recém nascidos e os pais 15 dias. O projeto está programado para ser apreciado na ordem do dia da próxima sessão ordinária da Câmara Municipal na terça-feira, dia 18. O encontro tem início a partir das 19 horas...
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Foram aprovados pelos parlamentares da Câmara Municipal de Sumaré, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 11, quinze projetos de lei abrindo crédito adicional especial no Poder Executivo que somam R$ 4.641.546,80. As verbas são oriundas, em sua maioria, de convênios e serão destinadas principalmente para a Secretaria de Saúde e obras de infra-estrutura. Deste montante a saúde terá verba para aquisiç&a...
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Um projeto de lei que está para entrar em votação na sessão ordinária na Câmara Municipal de Sumaré nesta terça-feira, dia 11, estipula a distribuição de uma muda de árvore para cada registro de criança na cidade. De acordo como autor do texto, Vereador Professor Manoel (PT), o objetivo é ajudar a debater entre os moradores sumareenses assuntos que abordam a preservação do meio ambiente. &l...
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Será colocado em discussão pela primeira vez o projeto de lei de autoria do Vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB) que pretende obrigar condomínios da cidade a instalar aquecedores solares. A apreciação ocorrerá durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré na próxima terça-feira, dia 11, no plenário do Legislativo. O local fica na Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro e tem i...
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Foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 4, em regime de urgência, o projeto que propõe a criação da Fundação Estatal Saúde de Sumaré (FESS). A Votação foi com dez votos favoráveis contra três e o principal argumento defendido para a aprovação do texto é a agilidade que a fundação dará para a execução das políticas de saúde...
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Cinco projetos de título de cidadão sumareenses serão discutidos na sessão ordinária da próxima terça-feira, dia 4. Ao todo serão sete propostas de lei na ordem do dia, sendo que os outros dois retornam após terem saído da última sessão por pedidos de vistas. As discussões serão a partir das 19 horas no plenário do Legislativo – Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro. Os t&i...
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Os Parlamentares da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira, dia 26, em segundo turno, a emenda a Lei Orgânica do Município que proíbe a contratação de parentes em órgãos municipais. Após mais de 40 minutos de discussão e votação a inclusão recebeu votos favoráveis de todos os 13 vereadores sumareenses. No entanto, a subemenda que estendia a proibiç&atil...
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No dia 26 a emenda à Lei Orgânica do Município que estipula a proibição da prática do nepotismo entrará em discussão pela terceira vez este ano na Câmara Municipal de Sumaré. Ela chegou a ser aprovada em primeiro turno por unanimidade, mas no segundo recebeu um pedido de vistas e, por isso, volta à pauta de votações nesta terça-feira, a partir das 19h; o plenário fica na Travessa Primeiro Ce...
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Na manhã desta sexta-feira, dia 22, os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré promoveram uma audiência pública para que o Secretário de Saúde da cidade, Roberto Mardem Soares Farias, explicasse como funcionará a Fundação Estatal Saúde de Sumaré (FESS). O requerimento convocando o encontro, proposto por Décio Marmirolli (PSDB), foi aprovado por todos os parlamentares sumareenses no dia 7 deste mês...
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Na sessão ordinária realizada na noite desta terça-feira, dia 19, os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré decidiram adiar por mais uma semana a votação do projeto que proíbe o nepotismo na cidade. Este seria o segundo turno de votação, sendo que no dia 7 deste mês a emenda que inclui a matéria na Lei Orgânica do Município havia sido aprovada por unanimidade. O adiamento ocorreu por ocasiã...
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