Nesta terça-feira, dia 12, a Câmara Municipal de Sumaré realizará mais uma sessão ordinária para votação de projetos e documentos protocolados pelos Vereadores. Desta vez, está na ordem do dia um projeto de lei que proíbe empresas e entidades lançar óleo comestível, utilizado na preparação de alimentos, no meio ambiente. A sessão tem início marcado para as 19 horas no plen&aac...
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Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré voltaram a realizar as sessões ordinárias na noite desta terça-feira, dia 5, após o recesso do mês de julho. Quatro projetos estavam programados para serem apreciados e votados pelos parlamentares. No entanto, dois saíram por terem recebido emendas e os outros dois por terem recebido pedidos de vistas. Entre eles estava a proposta que cria o Programa Municipal de Bolsas de Estudos de Sumaré...
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Na primeira sessão ordinária após o recesso do mês de julho os vereadores de Sumaré vão discutir novamente sobre o Programa Municipal de Bolsas de Estudos de Sumaré (PROMUBES). Será nesta terça-feira, dia 5, e tem início marcado para as 19 horas no plenário do Legislativo – Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro. Além desta proposta outros três projetos de lei estão programados para...
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Em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, dia 30, os Vereadores sumareenses aprovaram os nove projetos que estavam na ordem do dia para serem apreciados. Todos são de autoria do Prefeito Municipal e foram protocolados no Legislativo na última sexta-feira. Com a aprovação os textos serão encaminhados ao Poder Executivo para sanção dentro de quinze dias e publicação das Leis. Entre eles estão tr&ecir...
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O Presidente da Câmara Municipal de Sumaré, Geraldo Medeiros (PT), convocou para a próxima quarta-feira, dia 30, a segunda sessão extraordinária neste recesso do mês de julho. O início está marcado para as 14 horas e será realizada no plenário do Legislativo. Nove projetos de lei estão na ordem do dia para serem apreciados pelos Vereadores sumareenses. Entre eles estão três aberturas de crédito adi...
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A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o primeiro semestre de 2008 com 153 projetos de lei aprovados pelos Vereadores. Isso representa quase 83% das 185 propostas protocoladas no Legislativo neste ano. Se comparado com os períodos anteriores, nestes primeiros seis meses de trabalhos já foram aprovados mais projetos do que em 2006 e 2005 e mais da metade do número de 2007. Nos três anos anteriores foram aprovados 216, 112 e 118 projetos de lei em 2007, 20...
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Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na manhã desta segunda-feira, dia 30, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2009 protocolada pelo Poder Executivo. De acordo com o texto, a previsão de arrecadação do Poder Executivo para o próximo ano é de R$ 348.182.030,71. A aprovação ocorreu em dois turnos e, com isso, a Prefeitura terá até o dia 30 de setembro para enviar ao Legislat...
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O Presidente da Câmara Municipal de Sumaré, Geraldo Medeiros (PT), convocou para a próxima segunda-feira, dia 30, uma sessão extraordinária para a discussão e votação de dois projetos de lei. O primeiro item dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2009 e o segundo altera o anexo III do plano Plurianual. O início está marcado para as 9 horas e será realizada no plenário do legislativo...
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Na noite desta terça-feira, dia 24, dois projetos de lei foram aprovados pelos Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré. Ambos são de autoria do Prefeito Municipal, José Antônio Bacchim, e entraram para votação em regime de urgência especial. O primeiro abriu crédito adicional especial de mais de R$ 350 mil para obras de galerias e pavimentação e a segunda proposta fez algumas alterações no reparcel...
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A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, a ser realizada na terça-feira, dia 24, terá quatro projetos de lei para serem apreciados pelos Vereadores. Retornam para discussão os projetos que institui o bilhete único no transporte coletivo e o que instaura a Defensoria Pública gratuita na cidade. A novidade fica por conta da proposta que dispõe sobre a colocação de informativos sobre o comb...
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