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A Câmara Municipal de Sumaré recebe, nesta terça-feira, 07, os vereadores sumareenses para discussão e votação do projeto de lei sobre a criação da imprensa oficial no município, que deixou de ser votado devido à emenda aditiva, do vereador Roberto Vensel (PT). Com o objetivo de destinar composição, edição, publicação e distribuição do Diário Oficial de Sumar&ea...

Na sessão ordinária, desta terça-feira, 31, os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram os projetos de lei que autoriza a celebração de convênio com a União, de autoria do prefeito do município. Além deste, foram aprovados as propostas dos vereadores Toninho Mineiro, que institui o censo de habitação de interesse social, do Décio Marmirolli, que autoriza o Poder executivo a criar o projet...

O projeto de lei nº 31/09, de autoria da Prefeitura Municipal de Sumaré, será discutido e votado pelos parlamentares, na próxima terça-feira, 31, na Câmara. A proposta tem como objetivo a municipalização da fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR), que autoriza a celebração de convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal. O presidente da Rep&u...

Na noite desta terça, 24, os parlamentares da Câmara de Sumaré aprovaram, em pedido de urgência, dois projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, para a abertura de crédito adicional. O primeiro, foi referente à doação de R$ 60.710,00 para a Fundação Municipal da Criança e Adolescente de Sumaré. A segunda, foi para a construção de uma pista de skate para o Parque Bandeirantes, no valor de R$ 10...

Os vereadores sumareenses discutem e votam, nesta terça-feira, 24, na Câmara Municipal de Sumaré, projeto de lei, de autoria do vereador Antonio do Reis Zamarchi (PSDB), que autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar da cobrança do IPTU os imóveis existentes em áreas de risco, sujeitos a enchentes e alagamentos no município. Cabe ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Ação Social e da Defesa Civil proceder ao levantame...

Os parlamentares sumareenses discutiram sobre os buracos que se encontram nas ruas e avenidas do município, na sessão ordinária, desta terça-feira, 17, na Câmara Municipal de Sumaré. Das 62 indicações, 14 foram de tapa buraco. As solicitações apresentadas foram de autoria dos vereadores Eva de Oliveira (PT), Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB) e Marcos de Paula (PSB). O parlamentar, Roberto Vensel (PT) pediu a palavra, n...

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 17, será discutido e votado o projeto de lei que dispõe sobre a participação de entidades públicas e privadas na recuperação, conservação, controle, construção, reforma e manutenção e preservação dos parques e lagos municipais. De autoria do vereador Antonio dos Reis Zamarchi (PSDB), a proposta tem os objetivos de controlar a emissão de resíduos sólidos , erosão ribeirinha, recompor e assegurar a preservação da fauna aquática, conservar a vegetação...

A Câmara Municipal de Sumaré realiza nesta terça-feira, dia 10, sessão Ordinária com a discussão e votação de cinco projetos. Um deles discute sobre a proibição de manutenção e exploração de máquinas-caça níqueis em estabelecimentos comerciais do município. Os vereadores sumareenses, também, discutirão sobre a instituição do Programa Banco d...

Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira, dia 17, uma alteração à Lei 4765/08 que concede subsídio de até 100% da tarifa de transporte público coletivo. O benefício será utilizado por estudantes de todos os níveis, jovens aprendizes e integrantes de projetos de inclusão social de qualquer esfera governamental, aposentados e pensionistas e pelos portadores de necess...

A Câmara Municipal de Sumaré realizará na próxima terça-feira, dia 17, a terceira sessão ordinária do ano. No entanto, as propostas dos Vereadores ainda tramitam no Legislativo e não atenderam o prazo para serem colocadas em votação. Com isso, fica a expectativa sobre a discussão de projetos de lei em regime de urgência especial durante a ordem do dia. O encontro dos parlamentares sumareenses é aberto ao...