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O vereador Josué Cardozo (PT) apresenta na sessão desta terça, 15 de dezembro, projeto de lei nº 222, que obriga a limpeza das ruas após realização de eventos por parte de seus organizadores no município. A propositura aplica-se a blocos de carnaval, festas de época, como festa junina, religiosas e particulares. A limpeza das ruas deverá ser feita imediatamente após o término do evento, o departamento de Limpeza...

Os vereadores sumareenses aprovaram na noite de ontem, 08, em segundo turno, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010. Além desse projeto do Executivo, foi aprovado também, em regime de urgência matéria que corrige o não registro no demonstrativo da LDO de 2009, a isenção e anistia decorrente das Leis nº 3063/97 e nº 4090/05, que dispõe acerca da isenção e anistia d...

Os vereadores sumareenses devem votar nesta terça-feira, 08 de dezembro, o projeto nº 226, de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSDB), que institui a Semana Antidrogas nas escolas públicas e privadas do município. O objetivo do projeto é conscientizar os jovens dos malefícios causados pelo uso de entorpecentes, estimular, através de ações o encaminhamento para tratamento de dependentes de drogas e desenvolver atividade ed...

Os parlamentares sumareenses aprovaram na sessão ordinária de ontem, 01, O projeto do vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB), que dispõe sobre a realização da Marcha para Jesus no Município de Sumaré. Fica instituído na cidade o dia da Marcha para Jesus, a ser comemorado anualmente pelos cristãos no primeiro domingo após o dia 12 de dezembro, uma vez que esta data é celebrada o dia da Bíblia. A organiza...

O projeto de lei nº 207/09 de autoria do vereador Josué Cardozo (PT), que será discutido nesta terça-feira, 01 de dezembro, na Câmara Municipal de Sumaré, obriga os estabelecimentos comercias em geral a trocar produtos adquiridos em seus estabelecimentos todos os dias em que haja expediente comercial, inclusive aos sábados e domingos, durante todo o dia. A sessão ordinária começa às 19 horas, na Câmara Municipal,...

O Legislativo sumareense aprovou na noite de ontem, 24, em sessão extraordinária, o Orçamento de 2010. Em primeiro turno, os vereadores consentiram orçamento de R$ 479.615.000,00 para o Executivo, para o próximo ano. No entanto, os parlamentares terão mais 15 dias para discutirem sobre o projeto e aprová-lo definitivamente, em um 2º turno. Além do projeto de Orçamento, a Casa Legislativa aprovou duas suplementaç&otilde...

Os vereadores de Sumaré votarão nesta terça-feira, 24, o projeto nº 26, que obrigada os estabelecimentos de ensino públicos e privados a treinar um funcionário com o curso de primeiros socorros para atendimento emergencial de vítimas. A sessão começa a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Sumaré, à Travessa Primeiro Centenário, 32, Centro. Segundo o autor do projeto, vereador Antônio dos Rei...

Os parlamentares sumareenses voltam a discutir na sessão desta terça-feira, 17 de novembro, à doação de medicamentos impróprios para consumo em Sumaré. A propositura do vereador Benedito Ferreira Lustosa (PCdoB), autoriza o Executivo, através da Secretaria de Saúde a receber, em doação, medicamentos que estejam fora do prazo de validade ou com embalagem violada, e não sejam próprios para o consumo. Esse...

Três projetos do executivo foram aprovados na sessão de ontem, 10 de novembro, na Câmara Municipal de Sumaré. A primeira propositura a ser acatada pelos vereadores diz respeito à filiação do município de Sumaré a Associação Brasileira de Municípios (ABM), que tem por finalidade discutir gestão municipal com outras cidades. O segundo projeto autoriza a permuta de área de bens patrimoniais de Sumaré com áreas de propriedade da Vingi Indústria Têxtil. Esse espaço é será destinado à recreação e á...

Na sessão ordinária, de terça-feira, 10 de novembro, os parlamentares sumareenses apreciarão três substitutivos de projetos apresentados anteriormente. O primeiro, dos vereadores Josué Cardozo (PT) e Décio Marmirolli (PSDB), diz respeito à gratuidade nos estacionamentos denominados Zona Azul para veículos que são conduzidos por pessoas acima de 60 anos. Caso aprovado, a secretaria de Mobilidade Urbana e Rural emitirá,...