A 37ª Sessão Ordinária será realizada nesta terça-feira, dia 08, e traz para votação o Projeto de Lei nº 212/2013 que propõe mudança em uma lei sobre a construção de postos de combustíveis. O vereador Josué Cardozo (SD) quer estabelecer que o posto de combustível não seja instalado a uma distância menor que 200 metros de raio de creches, escolas, hospitais, asilos, templos religio...
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A 37ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, dia 08 de novembro, foi marcada pela escolha da maioria de vereadores em rejeitar o veto integral do Poder Executivo a dois projetos de lei anteriormente aprovados na Casa de Leis. Ambos de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSB).
Um deles é o projeto de lei nº 72/14 que declara como Área de Proteção Ambiental a Área de Uso Institucional nº 01 do Loteamento Ja...
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Na tarde desta sexta-feira, dia 11 de novembro, o servidor público municipal Maurício Saurin disse estar recebendo, desde o final do ano passado, correspondências do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) acusando-o de mau pagador e que o fato seria justificado pelo atraso da Prefeitura de Sumaré em efetuar o pagamento do salário do funcionalismo público.
A declaração foi realizada durante oitiva da CEI (Comiss&...
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O requerimento n° 728 do vereador Fabio Ferreira dos Santos (Fabinho – SD) solicita informações sobre a falta de médicos ginecologistas na rede municipal de saúde. O parlamentar recebeu constantes reclamações, sobretudo, das gestantes que ficam sem acompanhamento no pré-natal devido à falta de médicos. “No entanto, existem várias pacientes que necessitam de cuidados especiais por problemas específicos...
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A 38ª Sessão Ordinária do ano da Câmara Municipal traz o projeto de lei nº 17/14 do vereador Marcos da Conceição (Prof. Marquinho – SD) que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino. A sessão acontece nesta quarta-feira, dia 16, a partir das 18 horas.
O projeto tem como objetivo incentivar as pessoas jurídicas, domiciliadas no município de Su...
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O subsídio para atletas praticantes de modalidades esportivas olímpicas e paralímpicas pode ser realidade em Sumaré com a aprovação do projeto de lei nº 58/15 dos vereadores Décio Marmirolli (PSB) e Welington Domingos Pereira (PSL). A aprovação aconteceu na 38ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal de Sumaré nesta quarta-feira, dia 16.
De acordo com o texto do projeto aprovado, os atleta...
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A 39ª Sessão Ordinária do ano da Câmara Municipal traz o projeto de lei nº 17/14 do vereador Marcos da Conceição (Prof. Marquinho – SD) que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino. A sessão acontece amanhã, dia 22, a partir das 18 horas.
O projeto tem como objetivo incentivar as pessoas jurídicas, domiciliadas no município de Sumar&e...
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Está em discussão na sessão ordinária desta terça-feira, dia 25, o projeto de lei nº 36/16 que institui o programa “Nascentes Sumaré” com o objetivo de conservar, recuperar e proteger os mananciais do município. De autoria do vereador Fabio Ferreira dos Santos (Fabinho - SD), a proposta determina metas a serem cumpridas pelos proprietários rurais que aderirem ao programa.
A ideia é buscar a implantaç&atild...
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A Câmara Municipal discute amanhã, dia 27, durante a 31ª Sessão Ordinária do ano o projeto de lei nº 19/15 do vereador Heliomar Geremias dos Anjos (Mineirinho - PSC) que cria o Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao paciente terminal de câncer.
A proposta do vereador Mineirinho determina que o Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer consistirá no atendimento e acompanhamento ao...
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Na 31ª Sessão Ordinária do ano realizada nesta terça-feira, dia 27, a Câmara de Sumaré aprovou a criação da CEI (Comissão Especial de Inquérito) instituída para investigar irregularidades na atual gestão municipal, relativos à falta de repasses à instituição bancária dos empréstimos consignados em folha realizados pelos servidores, bem como a falta de repasses ao SUMPREV...
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