Nesta terça-feira, dia 07 de julho, a Câmara Municipal de Sumaré realiza a 22ª sessão ordinária do ano e a primeira após o recesso parlamentar de julho. Contudo, os trabalhos dos vereadores, a estrutura administrativa e o atendimento à população continuaram normalmente no período de recesso, que ocorre em todas as casas legislativas do país.
Nesta sessão serão discutidas diversas indicações e requerimentos, além de seis projetos de lei na fase de ordem do dia. O projeto de lei nº 74/18 do ve...
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O vereador Prof. Edinho (REDE) protocolou o projeto de lei nº 124/18 na Câmara Municipal para criar em Sumaré o prêmio Professor do Ano. O objetivo da proposta é valorizar e estimular os profissionais da área, bem como aprimorar a qualidade da rede municipal de ensino.
De acordo com o projeto, a avaliação será feita com base nos critérios de empenho na função, dedicação em sala de aula, assiduidade e avaliação da diretoria. A escolha será feita pela Secretaria Municipal de Educação.
“É fato...
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O Parlamento Jovem de Sumaré reúne-se neste sábado (04/08) a partir das 10 horas no plenário da Câmara Municipal para discutir e votar três projetos de lei, além de requerimentos e indicações em busca de melhorias para a cidade e colocando em discussão temas da comunidade.
O projeto de lei nº 01/2018 da vereadora jovem Ana Paula Miranda dispõe sobre o acompanhamento médico e psicológico de mulheres propensas ao aborto voluntário.
O projeto de lei nº 04/18 do vereador jovem Diogo Borges disp...
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Com o objetivo de facilitar a comunicação e aproximar a Polícia Militar e a população, a Câmara de Sumaré recebeu audiência pública com a intenção de expor o que está sendo desenvolvido no policiamento preventivo e também ouvir sugestões e críticas da comunidade, estreitando o vínculo com o cidadão.
Presidida pelo vereador Valdir de Oliveira (DEM), o Comandante da 2ª Cia da PM, capitão Fábio Luiz Soares e o comandante da 1ª Cia da PM, capitão Michel Ricardo Berbel, a audiência realizada no ú...
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O vereador Rudinei Lobo (PRB) protocolou na Câmara Municipal de Sumaré o projeto de lei nº 92/18 que determina a identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais.
“A acessibilidade aos espaços públicos e privados é um direito a todo cidadão, e, portanto, constitui-se num direito individual, de cunho fundamental, e visa especialmente à melhoria da qualidade de vida das pessoas portadoras de qualquer deficiência”, declarou...
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O vereador Marcio Brianes (PCdoB) protocolou na Câmara Municipal de Sumaré o projeto de lei nº 109/18 que autoriza o Poder Executivo firmar convênio com clínicas veterinárias com a finalidade de prestar atendimento aos animais em situação de abandono e/ou atropelados.
Animais em situação de rua, e até mesmo os que estão sob guarda de famílias que não têm condições financeiras de lhes fornecer cuidados médicos, são possíveis emissores de doenças a humanos. Visando uma maior acessibilidade de...
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O vereador Hélio Silva (PPS) denunciou a empresa de transporte público coletivo de Sumaré ao Ministério Público (MP) nesta semana. Desobrigação fiscal, desrespeito aos idosos, discriminação contra pessoas com deficiências físicas, retirada de cobradores de algumas linhas e concorrência desleal resumem as ações de descumprimento do contrato firmado com a prefeitura.
Em vídeo postado em sua rede social, o vereador fala das irregularidades fiscais cometidas pela empresa Ouro Verde/Rápido Luxo....
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O vereador Dr. Champam (PSDB) visitou o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de Nova Veneza esta semana em diligência. O órgão é responsável por coordenar as atividades assistenciais no bairro e tem como objetivo atender as famílias em situação de vulnerabilidade que precisam de auxílio social.
Durante a visita, o vereador foi acompanhado do responsável da unidade, Marcelo Caramelo, que apresentou toda a estrutura, funcionamento e situação do serviço. “Agradeço toda equipe por n...
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O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) enviou ofício com abaixo-assinado ao secretário municipal de mobilidade urbana e rural, José Aparecido Ribeiro Marin, solicitando a criação de uma rota alternativa para desviar o tráfego de caminhões pela região central de Nova Veneza.
O pedido foi motivado pelos moradores da região, bem como de outros ao redor, que visitaram o gabinete do vereador fazendo a solicitação e entregaram um abaixo-assinado. “O objetivo é requerer da municipalidade a elaboração de...
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O vereador Prof. Edinho (REDE) protocolou projeto de lei na Câmara Municipal para criar em Sumaré o programa municipal “Adote uma Escola”. O objetivo da proposta é contribuir com a conservação e manutenção de escolas municipais por meio da cooperação da sociedade civil organizada e empresas. Em contrapartida, será autorizada a isenção de taxas ou impostos por parte do poder público e liberação de publicidade conforme critérios já estabelecidos legalmente.
Para virar lei o projeto, que já pas...
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