A Lei de Diretriz Orçamentária (LDO) do município de Sumaré para o exercício financeiro de 2019 terá sua segunda discussão e votação nesta terça-feira (04/06) durante a 18ª sessão ordinária do ano. A LDO orienta a elaboração do Orçamento da Prefeitura Municipal, inclusive para que o Executivo cumpra com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
É na LDO, por exemplo, que se levantam os recursos e apresentam os quadros de despesas para compor a lei orçamentária anual. Além disso, dispõe sobre as meta...
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Além de causar mal-estar por conta do odor desagradável, as fezes deixadas por animais podem transmitir doenças. E pensando em levar mais qualidade de vida à população sumareense, o vereador Prof. Edinho (REDE) conseguiu aprovar em Sumaré o projeto de lei nº 80/18 nesta terça-feira (29/05) durante a 17ª sessão ordinária do ano.
O projeto implanta um programa de fiscalização aos donos de animais que não recolhem as sujeiras deixadas em locais públicos como parques, praças, ruas e outros. “Cad...
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Proposta feita pelo vereador Willian Souza recebeu 16 votos favoráveis e segue para sanção do prefeito Luiz Dalben
A Câmara de Sumaré aprovou na noite de ontem (29) projeto de lei de autoria do vereador Willian Souza (PT) que obriga os motoristas de ônibus do transporte público municipal a parar fora dos pontos no período noturno para que as passageiras desembarquem dos veículos. Chamada de “Parada Segura”, a proposta recebeu 16 votos favoráveis e segue agora para a sanção do prefeito Lui...
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A Câmara de Sumaré aprovou por unanimidade nesta terça-feira (29/05), durante a 17ª sessão ordinária do ano, o projeto de lei nº 27/18, do vereador Dirceu Dalben, que dispõe sobre punições aos cidadãos que que forem flagrados jogando lixo em ruas, calçadas, praças, parques e afins. A multa será no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a cada infração cometida, e nos casos de reincidência, a multa aplicada será de R$ 800,00 (Oitocentos reais).
Caso o lixo seja descartado em áreas inapropria...
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A doutora Bárbara Fernandes Carrasco da Silva foi homenageada durante a 17ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (29/05). O motivo que levou o vereador Dirceu Dalben (PPS) a parabenizar a doutora foi sua volta para o atendimento na rede municipal de saúde, após passar por um grave acidente de trânsito.
Bárbara tem 34 anos, nasceu na cidade de São Paulo e há quatro anos mora em Campinas. Formou-se em medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Santos, onde também cursou a e...
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O vereador Dirceu Dalben (PPS) apresentou na 17ª sessão ordinária do ano, ocorrida nesta terça-feira (29/05), a moção de congratulação nº 95/18. A homenagem foi destinada a Milton Angelo Ongaro, dono da propriedade particular que possui a floração de girassóis em Sumaré.
A região do Jardim João Paulo II recebeu muitos visitantes nas últimas semanas em decorrência de um cenário no qual 35 alqueires de terra com plantio de girassóis encontram-se com livre acesso aos munícipes e aos visitantes...
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Foi aprovada durante a 17ª sessão ordinária do ano, ocorrida nesta terça-feira (28/05), a moção de congratulação nº 94/18 de autoria do vereador Dirceu Dalben (PPS). A homenagem foi motivada pela inauguração do novo Canil do 48º Batalhão da Polícia Militar do Interior, sob o comando do tenente-coronel Carlos Eduardo Fanti, ocorrida no dia 18 de maio, na Corporação localizada na Avenida Rebouças.
Em parceria com a prefeitura, o 48º BPMI inaugurou seu novo Canil com capacidade para oito animai...
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O vereador Prof. Edinho (REDE) apresenta amanhã (29/05), durante a 17ª sessão ordinária do ano, o projeto de lei nº 80/18 que determina multa de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para os usuários dos parques, praças e logradouros públicos que frequentarem estes locais com animais de estimação e não assumirem a limpeza, remoção e destino adequado das fezes geradas por eles.
Os recursos arrecadados com a aplicação das multas serão destinados ao Departamento de Zoonoses do município. Inicialme...
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Os vereadores de Sumaré votarão amanhã (29/05), durante a 17ª sessão ordinária do ano, o projeto de lei nº 82/18, do vereador Willian Souza (PT), que estabelece normas para o desembarque de mulheres, durante o período noturno, no transporte coletivo urbano.
Conhecida como “Parada Segura”, a proposta já foi aprovada em outros municípios. A ideia é parar o veículo no lugar que a mulher de qualquer idade solicitar o desembarque, sem desvio e dentro do itinerário previsto na rota.
“Vale ressalt...
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O vereador Dirceu Dalben apresenta amanhã (29/05), durante a 17ª sessão ordinária do ano, o projeto de lei nº 27/18 que dispõe sobre punições aos cidadãos que que forem flagrados jogando lixo em ruas, calçadas, praças, parques e afins. A multa será no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a cada infração cometida, e nos casos de reincidência, a multa aplicada será de R$ 800,00 (Oitocentos reais).
Caso o lixo seja descartado em áreas inapropriadas e ocupe mais de um metro cúbico, a multa se...
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