.jpg)
Proposta do vereador Marcio Brianes prevê realização de seminários, debates, caminhadas, peças teatrais e concursos de redação que abordem o tema
Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os direitos das mulheres, a Câmara de Sumaré aprovou por unanimidade, durante a sessão de terça-feira (02), o Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A proposta, de autoria do vereador Marcio Brianes (PCdoB), prevê que a data seja integrada ao calendário oficial da cidade, por meio da realização de seminários, debates, caminhadas, peças teatrais e concursos de redação que abordem o tema. A matéria segue para apreciação do prefeito Luiz Dalben.
“A violência contra a mulher é um problema social e de saúde pública que atinge todas as etnias, religiões, escolaridades e classes sociais. É uma violação de direitos humanos e liberdades fundamentais. Por isso, este tipo de violência não pode ser ignorado ou disfarçado. Precisa ser denunciado por toda a sociedade”, defende o autor do projeto.
De acordo com o PL aprovado, a Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher será realizada e amplamente divulgada pela Secretaria Municipal de Inclusão, Desenvolvimento e Assistência Social, em parceria com as secretarias municipais de Educação e Saúde, que vão estabelecer e organizar o calendário das atividades a serem realizadas durante a semana. O projeto não determina a data para que sejam feitas as ações, mas diz que a lei será regulamentada pelo Poder Executivo Municipal no que couber.
Brianes argumenta que apresentou a propositura para que os direitos das mulheres do município sejam preservados por meio de conscientização da sociedade. “Na maioria das vezes, a violência acontece dentro da própria casa. Pode ser cometida pelo marido, companheiro, pai, irmão, padrasto ou qualquer outra pessoa que viva sobre o mesmo teto. Pode acontecer também no trabalho, na rua, na escola e em outros lugares”, conclui.
Publicado em: 05 de abril de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Estudantes eleitos devem escolher Mesa Diretora e participar de oficina sobre conceitos e técnicas para redação de proposituras Neste sábado (7), o plenário da Câmara de Sumaré recebe a primeira sessão do Parlamento Jovem de 2026. Os 21 estudantes eleitos se reúnem, a part...
Apresentado pelo vereador Ney do Gás, projeto obriga o uso de grades ou dispositivos de segurança em bombas de sucção de piscinas localizadas em clubes, academias, condomínios, associações, hotéis e pousadas do município A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão desta...
Primeira reunião de 2026 acontece nesta terça-feira (3), às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube A Câmara Municipal de Sumaré retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira (3), com a votação de quatro projetos de lei de autoria dos vereadores. A primeira reunião de 2026...
Capacitação integra o processo de adequação do Legislativo à LGPD Os servidores da Câmara Municipal de Sumaré participaram, nesta terça-feira (20), de uma capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa integra o processo de adequação do Le...
Do total, 441 matérias foram protocoladas pelos parlamentares, que pautaram avanços e melhorias para a população sumareense em diversas áreas A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o ano de 2025 com 523 projetos de lei apresentados ao Parlamento. Desse total, 441 matérias f...
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
