Projeto de Lei protocolado pelo vereador Dr. Sérgio Rosa estabelece que a data será celebrada anualmente na terceira semana de agosto
O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou na manhã desta terça-feira (02), na Câmara Municipal de Sumaré, o Projeto de Lei que cria a “Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de Sumaré”. A proposta estabelece que a data seja celebrada anualmente na terceira semana do mês de agosto.
Entre as finalidades da semana está a difusão do uso da bicicleta, tanto na forma de exercício físico, quanto como meio de transporte, além da conscientização da importância do ciclismo e da prática de esportes como instrumentos de qualidade de vida.
A matéria tem ainda o objetivo de buscar soluções para a viabilização de vias exclusivas para os ciclistas, trazendo assim melhorias para o trânsito, além de desenvolver o mútuo respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres. O PL pretende também ressaltar a importância de praticar o ciclismo, uma atividade que traz benefícios como aumento na qualidade de vida e melhora no condicionamento físico.
“Ao propiciar ao cidadão o uso da bicicleta, seja como meio de transporte, seja como atividade de desporto ou lazer, o Poder Público Municipal dá efetividade, simultaneamente, a vários direitos e políticas públicas previstas na Constituição”, defende o Dr. Sérgio.
“Esta iniciativa é de fácil viabilização pelo Poder Público que, somado à já existente movimentação popular pró-ciclismo, poderá ainda mais aumentar o número de bicicletas em detrimento de veículos automotores, através de campanhas conscientizadoras da população, expondo os benefícios e as vantagens de sua utilização ao seu usuário e ao trânsito em geral, a partir da criação da infraestrutura básica necessária”, conclui autor do projeto em sua justificativa.
Caso sejam aprovadas, as comemorações referentes à “Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de Sumaré” passam a integrar o Calendário Oficial de Datas Comemorativas e Eventos realizados pelo município.
O PL determina ainda que, para realizar as ações, o município poderá realizar parcerias com outras entidades e órgãos públicos, com organizações da sociedade civil, fundações de direito público ou privado e instituições de ensino.
Publicado em: 03 de abril de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Solenidade foi presidida pela juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, Presidente da Junta Eleitoral Os 21 vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos para o quadriênio 2025-2028 foram diplomados pela Justiça Eleitoral...
Lei Orçamentária Anual foi aprovada com 17 votos favoráveis e um voto contrário na última sessão ordinária do ano A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, em segundo turno, o projeto de lei de autoria do Executivo municipal que prevê receita líquida no valor de R$ 1.499.785.0...
Evento será presidido pela Juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, e poderá ser acompanhado pela internet, a partir das 11h Nesta quarta-feira (18), no plenário da Câmara Municipal de Sumaré, acontece a diplomação dos vere...
Projeto de lei que prevê cerca de R$ 1,5 bilhão para o orçamento do município em 2025 já havia sido aprovado em primeiro turno na sessão do dia 3 de dezembro Na última sessão ordinária do ano, os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA)...
Entre as propostas aprovadas estão as que garantem isenção de IPTU a residências que possuam moradores com autismo e síndrome de Down Os vereadores de Sumaré aprovaram 43 projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). Três proposituras aprovadas já estavam pre...
Através do fornecimento de kit básico de higiene e enxoval, programa tem como objetivo promover proteção à saúde e garantir bem-estar de recém-nascidos no município A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 156/2024, que autoriza a criaçã...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.2
