Projeto de Lei protocolado pelo vereador Dr. Sérgio Rosa estabelece que a data será celebrada anualmente na terceira semana de agosto
O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou na manhã desta terça-feira (02), na Câmara Municipal de Sumaré, o Projeto de Lei que cria a “Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de Sumaré”. A proposta estabelece que a data seja celebrada anualmente na terceira semana do mês de agosto.
Entre as finalidades da semana está a difusão do uso da bicicleta, tanto na forma de exercício físico, quanto como meio de transporte, além da conscientização da importância do ciclismo e da prática de esportes como instrumentos de qualidade de vida.
A matéria tem ainda o objetivo de buscar soluções para a viabilização de vias exclusivas para os ciclistas, trazendo assim melhorias para o trânsito, além de desenvolver o mútuo respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres. O PL pretende também ressaltar a importância de praticar o ciclismo, uma atividade que traz benefícios como aumento na qualidade de vida e melhora no condicionamento físico.
“Ao propiciar ao cidadão o uso da bicicleta, seja como meio de transporte, seja como atividade de desporto ou lazer, o Poder Público Municipal dá efetividade, simultaneamente, a vários direitos e políticas públicas previstas na Constituição”, defende o Dr. Sérgio.
“Esta iniciativa é de fácil viabilização pelo Poder Público que, somado à já existente movimentação popular pró-ciclismo, poderá ainda mais aumentar o número de bicicletas em detrimento de veículos automotores, através de campanhas conscientizadoras da população, expondo os benefícios e as vantagens de sua utilização ao seu usuário e ao trânsito em geral, a partir da criação da infraestrutura básica necessária”, conclui autor do projeto em sua justificativa.
Caso sejam aprovadas, as comemorações referentes à “Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de Sumaré” passam a integrar o Calendário Oficial de Datas Comemorativas e Eventos realizados pelo município.
O PL determina ainda que, para realizar as ações, o município poderá realizar parcerias com outras entidades e órgãos públicos, com organizações da sociedade civil, fundações de direito público ou privado e instituições de ensino.
Publicado em: 03 de abril de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, reunião que ocorreria na terça-feira, dia 28, deve acontecer no dia 30 de outubro Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 34ª sessão ordinária da Câmara na próxima quinta-feira (30). A mudança na data da reunião, que normal...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...
Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...
Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026 A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...
Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...
A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
