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Vereador sustenta que somente em Sumaré medida pode afetar mais de mil estudantes da rede estadual que dependem do transporte escolar   O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), entrou com representação no Ministério Público Estadual, na tarde desta segunda-feira (20), contra a decisão do governo do Estado de São Paulo que prevê retirar de crianças e adolescentes o direito de transporte escolar para as unidades de ensino do Estado. A medida estaria colocando e...

  Departamento é responsável por receber as sugestões, críticas, reclamações, solicitações de informação quanto aos serviços e atendimentos prestados pelo Legislativo Municipal   A Ouvidoria Popular da Câmara Municipal de Sumaré realizou 261 atendimentos durante o ano de 2019. O departamento é responsável por receber as sugestões, críticas, reclamações, solicitações de informação quanto aos serviços e atendimentos prestados pela Câmara de Vereadores. A maioria dos contatos feitos pelos ci...

  Projeto de Lei permite que o Município realize a limpeza de terrenos particulares, caso o proprietário não tome providências, devendo o Poder Público ser ressarcido pelo serviço   Janeiro é um mês marcado por altos volumes de chuva de Sumaré e, por consequência, é grande a incidência de mato alto no município. Por isso o vereador Professor Edinho (Rede) apresentou um Projeto de Lei que visa ajudar a Prefeitura na limpeza de terrenos baldios, especialmente aqueles que apresentam sujeira,...

Presidente Willian Souza quer discutir com a população alterações na política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente no município A Câmara Municipal de Sumaré vai sediar, na próxima quinta-feira (16), uma audiência pública em que serão colocadas em discussão as políticas públicas de atendimento e de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no município. Na reunião, o Projeto de Lei nº 142/2018, do vereador Willian Souza (PT), que atualiza a legislação municipal...

Projeto de Lei do vereador Marcio Brianes exige assinatura de termo de notificação para suspensão do serviço em caso de inadimplência O corte do fornecimento de água por inadimplência do consumidor sem sua presença, de seus familiares ou de algum morador na residência, ficará proibido em Sumaré, caso seja aprovado na Câmara o PL nº 352/2019. Apresentado pelo vereador Marcio Brianes (PCdoB), o projeto determina que, para a suspensão do abastecimento de água, será imprescindível que ao menos u...

Levantamento realizado pela Secretaria da Casa de Leis indica crescimento de quase 50% no número de documentos protocolados com relação a 2018   A Câmara Municipal de Sumaré fechou o ano de 2019 com 7.250 proposituras apresentadas pelos vereadores. Entre projetos de lei, resoluções, decretos legislativos, moções, indicações, requerimentos e emendas, foi produzida a média de 600 documentos oficiais por mês. Em 2018 foram produzidos 4.840 documentos, com média de 400 propostas por mês. Segu...

Evento que marcou o início das atividades dos cinco novos conselheiros aconteceu no plenário do Legislativo Municipal, na tarde desta quinta-feira   O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), participou na tarde desta quinta-feira (09), no plenário da Casa de Leis, da posse dos novos conselheiros tutelares do município. Também estiverem presentes os vereadores Dr.  Rubens Champam (PSDB), Marcio Brianes (PCdoB), Professor Edinho (Rede), Valdir de Oliveira (DEM)...

  Evento realizado há 7 anos levou cerca de 5 mil pessoas às ruas da cidade em 2019; proposta da inclusão no calendário foi feita pelo presidente da Câmara, vereador Willian Souza   A Parada da Diversidade de Sumaré, que este ano chegou à 7ª edição, poderá ser incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município. O evento tem por objetivo a divulgação e a conscientização da população sumareense contra a homofobia, bem como dar visibilidade à cultura e aos direitos da comunidade LGBT. A p...

  Projeto do prefeito Luiz Dalben estipula novos valores a serem pagos pelo município por aluno   A Câmara de Sumaré aprovou, em sessão extraordinária ocorrida na manhã desta terça-feira (17), o Projeto de Lei n º 359/2019, de autoria do prefeito Luiz Dalben, que aumenta a quantidade de vagas no Programa Pró-Educação Básica (PROEB). O PL, que recebeu 17 votos favoráveis, também fixa os valores a serem pagos por vaga no exercício de 2020. O projeto enfatiza que o estudo da demanda, realiz...

  Proposta do presidente da Mesa Diretora, vereador Willian Souza (PT), proposta tem o objetivo de garantir alimentação saudável e supervisionada por profissional   As unidades particulares de ensino conveniadas ao Programa de Educação Básica (Proeb) de Sumaré poderão ser obrigadas a ter pelo menos um nutricionista. A inclusão foi proposta pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Willian Souza (PT), por meio de um Projeto de Lei protocolado na secretaria do Legislativo Municipal no di...