Proposta do vereador Marcio Brianes limita benefício a três horas de permanência, mesmo que motorista estacione fora das vagas especiais
Um Projeto de Lei prevê que pessoas com deficiência sejam isentas do pagamento do estacionamento rotativo em Sumaré. A proposta apresentada pelo vereador Marcio Brianes (PCdoB) foi protocolada na Câmara Municipal nesta terça-feira (10) e passará pelas comissões parlamentares antes de ser colocada em plenário.
O PL nº 354/2019 prevê que a isenção da t...
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Homenagem foi prestada durante evento organizado pelo Conselho Nacional de Capelania Cristã
O vereador Professor Edinho (Rede) foi agraciado com o título de Personalidade Eclesiástica, oferecido pelo Conselho Nacional de Capelania Cristã. A homenagem foi feita durante evento ocorrido neste sábado (7), no plenário da Câmara Municipal de Sumaré. Durante o evento, também aconteceu a formatura da turma de Diplomatas Civis Capelães de Sumaré.
Entregue pela pastora Dulcelina Teixeira, o título...
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Proposta apresentada pelo vereador Ulisses Gomes vale para estacionamentos públicos e particulares do município
Um Projeto de Lei que será votado durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Sumaré, assegura a reserva de vagas preferenciais para gestantes e lactantes com crianças de colo. A medida vale tanto para estacionamentos públicos quanto para os privados. O PL nº 269/2019 tem autoria do vereador Ulisses Gomes (PT).
A proposta reserva 2% do total de...
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Vereadores votaram de forma unânime em favor do PL proposto pelo vereador Rudinei Lobo, que institui o evento anualmente no dia 25 de novembro
Foi aprovado o Projeto de Lei do vereador Rudinei Lobo (Republicanos) que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio em Sumaré. O PL nº 324/2019 recebeu 20 votos favoráveis durante a sessão ordinária ocorrida na noite desta terça-feira (3), no plenário da Câmara Municipal. A proposta segue para sanção do prefeito Luiz Dalben.
Caso o PL...
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Grupo de 21 estudantes de escolas públicas de Sumaré teve a oportunidade de viver de perto a rotina do Legislativo Municipal
A atual legislatura do Parlamento Jovem de Sumaré, composta por 21 estudantes, encerra as atividades em 2019 com sessão ordinária neste sábado (7), a partir das 10h, no plenário da Câmara Municipal. Esta será a última reunião da atual formação, que tomou posse em fevereiro. Em 2020, assume um novo grupo de 21 estudantes, eleitos por 6.923 alunos de 25 escolas mun...
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Durante última sessão ordinária, vereadores votaram a favor do PL de autoria de Valdir de Oliveira que pretende auxiliar na identificação de pessoas com deficiência não visível
A Câmara de Sumaré aprovou na última terça-feira (3), em sessão ordinária, o Projeto de Lei de autoria do vereador Valdir de Oliveira (DEM), que institui no município o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível. O PL deve seguir par...
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PL prevê que recursos obtidos por meio de doações e convênios deverão ser destinados à realização de programas de prevenção e reparação do uso de substâncias químicas
O vereador Ronaldo Mendes (PSDB) protocolou na última semana o Projeto de Lei nº 328/2019, que institui o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas (FUMPD) no município de Sumaré. O projeto deverá passar pelas comissões permanentes antes de ser discutido e votado no plenário da Câmara Municipal.
A propositura define que o...
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Projeto de Lei apresentado pelo vereador Marcio Brianes foi aprovado em sessão ordinária, com 19 votos a favor
Na sessão ordinária da Câmara de Sumaré, ocorrida na última terça-feira (3), o PL de autoria do vereador Marcio Brianes (PCdoB), que obriga a empresa concessionária de água e esgoto que atua na cidade a efetuar o restabelecimento do fornecimento de água na residência, comércio ou indústria do usuário em até 24 horas após confirmação do pagamento dos débitos que autorizam a rel...
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De autoria do vereador Professor Edinho, PL permite que empresas explorem publicidade nas lixeiras públicas em troca de custearem manutenção dos coletores
O Projeto de Lei que permite às empresas privadas, entidades sociais e pessoas físicas de Sumaré explorarem publicidade nas lixeiras públicas do município, com a contrapartida de custearem a instalação e manutenção dos coletores, foi aprovado pelos vereadores. O PL nº 42/2019, conhecido como “Adote uma lixeira”, de autoria do vereador P...
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Projeto de Lei de autoria do vereador Claudio Meskan vale para eventos públicos e privados realizados em Sumaré
As pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida poderão ter reserva especial para permanência em eventos públicos e privados realizados em Sumaré. Quem propõe a obrigatoriedade é o vereador Claudio Meskan (PSB), por meio do Projeto de Lei nº 330/2019, protocolado na Câmara Municipal no dia 29 de novembro. Antes de ser apreciada pelos parlamentares em plenário,...
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