Além do PL do vereador Willian Souza, outras quatro propostas foram aprovadas na 6ª sessão ordinária do ano
Na sessão ordinária da última terça-feira (10), a Câmara de Sumaré aprovou o Projeto de Lei nº 08/2020 que assegura a prioridade do idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos de transporte coletivo do município. De autoria do presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), o projeto recebeu 20 votos favoráveis.
A proposta garante a segurança de idosos durant...
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Proposta do vereador Sebastião Correa visa a dar maior acessibilidade aos deficientes visuais, analfabetos e quaisquer outras pessoas com dificuldades visuais
Os estabelecimentos comerciais de Sumaré que disponibilizam terminais de consulta de preços por meio de leitura de código de barras serão obrigados a instalar dispositivo de áudio para reprodução sonora da identificação básica e do valor do produto. A proposta do vereador Sebastião Correa (PTB) foi aprovada por 16 votos favorávei...
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Revisão de 3,63% é correspondente ao período acumulado entre março de 2019 a fevereiro de 2020
A Câmara de Sumaré aprovou na noite desta terça-feira (10) o PL nº40/2020, de autoria da Mesa Diretora, que concede revisão geral anual nos salários dos servidores do Legislativo Municipal. A proposta votada em plenário previa revisão de 3,63% correspondente a inflação acumulada no ano de 2019.
De acordo com o Projeto de Lei, a revisão geral anual refere-se a variação do IPC-SP-FIPE (Índice de...
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Proposta do vereador Willian Souza determina colocação imediata de tapumes no local da obra até a reparação definitiva do dano pela empresa
Uma mudança proposta pelo presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), pretende tornar mais rígida a Lei Municipal n° 5.913, de 20 de janeiro de 2017, que obriga a concessionária de água e esgoto a reparar os danos causados em vias públicas em caso de obras e serviços realizados pela empresa. O PL nº 42/2020 foi protocola...
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Proposta apresentada pelo vereador Rudinei Lobo (Republicanos) será apreciada pelos parlamentares durante a 6ª sessão ordinária desta terça-feira
Os vereadores de Sumaré votam o Projeto de Lei proposto pelo vereador Rudinei Lobo (Republicanos) que autoriza a Prefeitura a transmitir para empresas os encargos de execução e manutenção de praças, ginásios, quadras, piscinas e demais estruturas esportivas públicas da cidade, sem ônus para o erário. A proposta do Programa Empresa Amiga do Es...
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Projeto do vereador Willian Souza recebeu 19 votos favoráveis em sessão ordinária e aguarda aprovação do Poder Executivo
A inserção da Corrida FormFitness Running no Calendário Oficial de Eventos de Sumaré foi aprovada durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, que aconteceu na quinta-feira (27). O assunto foi abordado pelo Projeto de Lei nº 249/2019, de autoria do vereador Willian Souza (PT), que recebeu 19 votos favoráveis e deve seguir para a sanção do Executivo municipal.
A pro...
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Projeto de autoria do vereador Dudú Lima tem como principal objetivo estimular a cultura empreendedora nos bairros, gerando, como consequência, empregos e renda
Um Projeto de Lei aprovado pelos vereadores de Sumaré pode ajudar a fomentar a geração de emprego e renda nos bairros da cidade. O PL nº 154/19, de autoria do vereador Dudú Lima (Cidadania), institui o Programa “Bairros que Empregam”, com o objetivo de ajudar a parcela da população que se encontra na fase produtiva da vida a encon...
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Vereador argumenta que colocação indiscriminada dos equipamentos prejudica o meio ambiente, a saúde da população e provoca poluição visual no centro urbano
Um Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal de Sumaré pretende limitar a instalação das Estações Rádio-Base (ERBs), equipamentos que fazem a conexão entre os telefones celulares e a companhia telefônica. O PL nº 19/2020, de autoria do presidente da Câmara, vereador Willian Souza (PT), visa a proteção ao meio ambiente, o contraste...
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Projeto protocolado pelo vereador pretende inserir jovens, de 16 a 21 anos, provenientes de famílias de baixa renda, no mercado de trabalho
O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou na quarta-feira (4), na Secretaria da Câmara de Sumaré, um Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego, para assegurar a inserção de jovens de baixa renda no mercado de trabalho. Antes de ir à votação no plenário, o PL deve passar pela avaliação das comissões legislativas...
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Moção de congratulação apresentada pelo vereador Willian Souza parabenizou a corporação na pessoa de Bruna Busnardo, a “Mamãe Socorrista”
A equipe do SAMU de Sumaré foi homenageada na Câmara Municipal durante a sessão ordinária da última terça-feira (3). Os profissionais da saúde, na pessoa da socorrista Bruna Busnardo, receberam moção de congratulação do presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), pelo trabalho realizado durante os 12 anos de atuação na cidade.
O documento, sub...
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