Benefício é previsto no Programa Sumaré Sorridente, proposto pelo vereador Andre da Farmácia
Um Projeto de Lei aprovado pelos vereadores de Sumaré autoriza a Prefeitura a fornecer próteses dentárias aos cidadãos que não tenham condições de adquiri-las. O benefício é previsto no Programa Sumaré Sorridente, aprovado por meio do PL nº 32/2021, de autoria do vereador Andre da Farmácia (PSC). A propositura foi aprovada com 16 votos favoráveis durante a sessão ordinária desta terça-feira (16) e agora segue para sanção do prefeito Luiz Dalben.
Conforme o projeto, a Prefeitura fornecerá prótese dentária total superior e prótese dentária total inferior, conforme orientação do profissional da área odontológica responsável pelo atendimento. Serão beneficiadas as pessoas residentes em Sumaré há pelo menos um ano, preferencialmente maiores de 40 anos de idade e que comprovadamente não tenham condições de adquirir as próteses, após triagem a ser realizada pela Secretaria de Saúde.
“Ouvindo os reclames da população, fiz um levantamento, através de visita à secretária de Saúde do município, e identifiquei que um grande número dos nossos munícipes possui a necessidade de recuperação de sua saúde bucal e quase que a totalidade tem como única solução viável a prótese total. Neste interim, a grande maioria desses munícipes não possui condições financeiras de privar a si mesmo ou sua família das necessidades básicas em detrimento ao pagamento dos custos necessários a realização de um procedimento no setor privado”, explica Andre da Farmácia.
Na justificativa do projeto, o vereador reforça que a prioridade de atendimento deve ser para os casos mais graves e para pessoas mais carentes.
Para ter acesso às próteses, os pacientes ainda deverão se submeter previamente a realização de exames específicos por profissional da área odontológica da rede municipal de saúde, com a referência da unidade solicitante. A Prefeitura poderá regulamentar a lei e firmar convênio visando o cumprimento da mesma.
Publicado em: 19 de fevereiro de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projeto apresentado em regime de urgência na sessão da Câmara desta terça-feira recebeu unanimidade de votos a favor em plenário Os vereadores de Sumaré aprovaram, em regime de urgência, um projeto de lei que obriga instituições de ensino conveniadas ao Programa de Educação...
Sessão desta terça-feira será realizada no plenário da Câmara Municipal e contará com a votação de três projetos de lei Os vereadores de Sumaré analisam e votam três projetos de lei durante a sessão ordinária desta terça-feira (16). A reunião está marcada para as 10h, no ple...
Moção do vereador Valdir de Oliveira destaca trajetória de Rafael de Almeida e levanta debate sobre apoio institucional a atletas locais A Câmara de Sumaré aprovou, nesta terça-feira (9), a Moção de Congratulação n°82/2026, durante a realização da 19ª sessão ordinária do a...
Além do orçamento de mais de R$ 1,7 bi para o próximo ano, vereadores aprovaram quatro projetos em regime de urgência e quatro moções Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (9), os vereadores de Sumaré aprovaram, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentária...
Projeto de Lei nº 100/2026, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, prevê mais de R$1,7 bi para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré pauta, na sessão ordinária desta terça-feira (9), a votação em primeiro turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exe...
Propostas criam o Selo Condomínio Amigo dos Animais e a Semana de Incentivo à Adoção de Pets, além de homenagear destaques locais Os vereadores de Sumaré aprovaram dois projetos de lei na reunião ordinária desta terça-feira (2). Previstos na Ordem do Dia, os PLs nº 327/202...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
