Benefício é previsto no Programa Sumaré Sorridente, proposto pelo vereador Andre da Farmácia
Um Projeto de Lei aprovado pelos vereadores de Sumaré autoriza a Prefeitura a fornecer próteses dentárias aos cidadãos que não tenham condições de adquiri-las. O benefício é previsto no Programa Sumaré Sorridente, aprovado por meio do PL nº 32/2021, de autoria do vereador Andre da Farmácia (PSC). A propositura foi aprovada com 16 votos favoráveis durante a sessão ordinária desta terça-feira (16) e agora segue para sanção do prefeito Luiz Dalben.
Conforme o projeto, a Prefeitura fornecerá prótese dentária total superior e prótese dentária total inferior, conforme orientação do profissional da área odontológica responsável pelo atendimento. Serão beneficiadas as pessoas residentes em Sumaré há pelo menos um ano, preferencialmente maiores de 40 anos de idade e que comprovadamente não tenham condições de adquirir as próteses, após triagem a ser realizada pela Secretaria de Saúde.
“Ouvindo os reclames da população, fiz um levantamento, através de visita à secretária de Saúde do município, e identifiquei que um grande número dos nossos munícipes possui a necessidade de recuperação de sua saúde bucal e quase que a totalidade tem como única solução viável a prótese total. Neste interim, a grande maioria desses munícipes não possui condições financeiras de privar a si mesmo ou sua família das necessidades básicas em detrimento ao pagamento dos custos necessários a realização de um procedimento no setor privado”, explica Andre da Farmácia.
Na justificativa do projeto, o vereador reforça que a prioridade de atendimento deve ser para os casos mais graves e para pessoas mais carentes.
Para ter acesso às próteses, os pacientes ainda deverão se submeter previamente a realização de exames específicos por profissional da área odontológica da rede municipal de saúde, com a referência da unidade solicitante. A Prefeitura poderá regulamentar a lei e firmar convênio visando o cumprimento da mesma.
Publicado em: 19 de fevereiro de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Entre 2021 e 2024, vereadores bateram a marca de 69.573 indicações, principal tipo de documento apresentado no período, sugerindo medidas de interesse público como troca de lâmpadas, poda de árvores e reparos no asfalto A Câmara Municipal de Sumaré encerrou a 17ª Legislatura...
Presidente da Câmara de Sumaré se reuniu com o prefeito para discutir a situação dos fiscais aprovados no último concurso da Prefeitura O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), reuniu-se com o prefeito Henrique do Paraíso para discutir a r...
Amparado por novos vice-presidentes e secretários, vereador estará à frente do Legislativo até o final de 2026 O vereador Hélio Silva (Cidadania) foi reeleito presidente da Câmara de Sumaré para o biênio 2025/2026 em eleição da nova Mesa Diretora que aconteceu nesta quarta-fe...
Cerimônia aconteceu no salão social do Clube Recreativo de Sumaré e contou com a presença de centenas de pessoas Os vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos em Sumaré para o quadriênio 2025-2028 tomaram posse durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (1º). A c...
Solenidade foi presidida pela juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, Presidente da Junta Eleitoral Os 21 vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos para o quadriênio 2025-2028 foram diplomados pela Justiça Eleitoral...
Lei Orçamentária Anual foi aprovada com 17 votos favoráveis e um voto contrário na última sessão ordinária do ano A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, em segundo turno, o projeto de lei de autoria do Executivo municipal que prevê receita líquida no valor de R$ 1.499.785.0...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.4
