Notícias

PL prevê que recursos obtidos por meio de doações e convênios deverão ser destinados à realização de programas de prevenção e reparação do uso de substâncias químicas   O vereador Ronaldo Mendes (PSDB) protocolou na última semana o Projeto de Lei nº 328/2019, que institui o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas (FUMPD) no município de Sumaré. O projeto deverá passar pelas comissões permanentes antes de ser discutido e votado no plenário da Câmara Municipal. A propositura define que o...

  Projeto de Lei apresentado pelo vereador Marcio Brianes foi aprovado em sessão ordinária, com 19 votos a favor   Na sessão ordinária da Câmara de Sumaré, ocorrida na última terça-feira (3), o PL de autoria do vereador Marcio Brianes (PCdoB), que obriga a empresa concessionária de água e esgoto que atua na cidade a efetuar o restabelecimento do fornecimento de água na residência, comércio ou indústria do usuário em até 24 horas após confirmação do pagamento dos débitos que autorizam a rel...

De autoria do vereador Professor Edinho, PL permite que empresas explorem publicidade nas lixeiras públicas em troca de custearem manutenção dos coletores   O Projeto de Lei que permite às empresas privadas, entidades sociais e pessoas físicas de Sumaré explorarem publicidade nas lixeiras públicas do município, com a contrapartida de custearem a instalação e manutenção dos coletores, foi aprovado pelos vereadores. O PL nº 42/2019, conhecido como “Adote uma lixeira”, de autoria do vereador P...

  Projeto de Lei de autoria do vereador Claudio Meskan vale para eventos públicos e privados realizados em Sumaré   As pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida poderão ter reserva especial para permanência em eventos públicos e privados realizados em Sumaré. Quem propõe a obrigatoriedade é o vereador Claudio Meskan (PSB), por meio do Projeto de Lei nº 330/2019, protocolado na Câmara Municipal no dia 29 de novembro. Antes de ser apreciada pelos parlamentares em plenário,...

  Trinta e cinco pessoas serão agraciadas com o título e outras três receberão medalha Dorival Gomes Barroca nesta quinta-feira   A Câmara Municipal de Sumaré realiza sessão solene de entrega do Título de Cidadão Sumareense e da medalha Dorival Gomes Barroca nesta quinta-feira (05), a partir das 19h, no Clube Recreativo (Avenida Rebouças, 863, Centro). Na ocasião, serão homenageadas 38 pessoas que, em setores diversos, são destaques e contribuem para a história do Município. A Banda Sinfôn...

  Uso de animais domésticos ou silvestres em rituais religiosos também é vedado pelo projeto, de autoria do presidente do Legislativo, vereador Willian Souza   Os vereadores de Sumaré votam, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei que proíbe o descarte de animais mortos em cemitérios humanos e áreas públicas e o uso de animais domésticos ou silvestres em rituais religiosos de qualquer tipo no município. O projeto, de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Willian Souza (PT), s...

  Lista proposta pelo vereador Rudinei Lobo seria criada pelo Procon, e empresas seriam impedidas de enviar mensagens e efetuar ligações a partir do trigésimo dia do ingresso do usuário no cadastro   Um Projeto de Lei protocolado pelo vereador Rudinei Lobo (Republicanos) cria em Sumaré o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing. A proposta integra o PL nº 327/2019, protocolado na secretaria da Câmara Municipal na quarta-feira (27). O texto vai tramitar nas comissõ...

  Encontro vai discutir propostas do presidente Willian Souza, que alteram a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o CMDCA e os Conselhos Tutelares   Uma audiência pública vai debater as políticas públicas de atendimento e de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes em Sumaré. O encontro será a oportunidade de debater o Projeto de Lei nº 142/2018, de autoria do presidente do Legislativo, vereador Willian Souza (PT), que altera dispositivos...

  Projeto prevê promoção de campanhas, debates, seminários e palestras sobre formas de combate à violência contra a mulher para conscientizar a população   O vereador Rudinei Lobo (Republicanos) protocolou na última segunda-feira (25) o Projeto de Lei nº 324/2019, que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio em Sumaré. Caso o projeto seja aprovado, o evento será incluído no calendário oficial do município e deverá ocorrer todo dia 25 de novembro. O dia foi escolhido por ser a mes...

  Projeto de Lei nº 275/2019, de autoria do prefeito Luiz Dalben, estabelece o montante de R$ 905.560.000,00 para o exercício financeiro de 2020   Os vereadores de Sumaré aprovaram, em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA), durante sessão ordinária ocorrida na noite desta terça-feira (26). O Projeto de Lei nº 275/2019, de autoria do prefeito Luiz Dalben, estabelece o montante de R$ 905.560.000,00 para o exercício financeiro de 2020. A LOA, aprovada com 20 votos favoráveis e que ago...