Projeto do prefeito Luiz Dalben pretende conter a alta taxa de ocupação de leitos e o elevado número de contaminações no município
Os vereadores de Sumaré se reuniram de forma virtual, na manhã deste domingo (21), para discutir e votar o Projeto de Lei nº 96/2021, de autoria do prefeito municipal, Luiz Dalben. A primeira sessão extraordinária de 2021 teve início às 10h e foi transmitida pelo canal da Casa no YouTube.
O PL nº 96/2021 estabelece medidas de enfrentamento ao agravamento da pandemia do novo coronavírus, relacionadas a coibir o funcionamento de festas clandestinas e aglomeração de pessoas no município. A proposta também visa proibir a utilização de sonorização, veicular ou fixa, consumo de bebidas alcoólicas em praças públicas, ruas e avenidas, espaços públicos, entre outros, pelo tempo que perdure o estado de calamidade em decorrência da pandemia de covid-19.
Diante da alta taxa da ocupação de leitos na cidade e o elevado número de contaminações, que pode levar ao colapso da rede de saúde, o projeto destaca o entendimento de que o isolamento social é o meio mais eficaz de conter a disseminação e a contenção da proliferação da doença. A propositura ainda fixa multas pelo seu descumprimento e dispõe sobre a fiscalização conjunta de vários órgãos administrativos, bem como do acompanhamento da Polícia Militar, com a finalidade de evitar a disseminação do coronavírus.
As comissões de Justiça e Redação e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras, Serviço Públicos e Atividades Privadas, Segurança Pública e Direitos Humanos, ao serem consultadas, emitiram pareceres favoráveis à proposta. Após a fala de diversos vereadores, em favor do projeto, houve sua aprovação por todos os parlamentares presentes.
Publicado em: 22 de março de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Diploma de Honra ao Mérito Dandara e Zumbi dos Palmares foi entregue em sessão solene na Câmara Municipal de Sumaré Pessoas que se destacaram em trabalhos voltados à população negra foram agraciadas com o Diploma de Honra ao Mérito Dandara e Zumbi dos Palmares, entregue anual...
Sessão solene acontece no plenário da Câmara Municipal, nesta terça-feira (19), às 19h A Câmara Municipal de Sumaré promove, nesta terça-feira (19), a Sessão Solene de entrega do Diploma de Honra ao Mérito Dandara e Zumbi dos Palmares. Neste ano, oito personalidades serão agr...
Nesta terça-feira, em reunião ordinária, também foram aprovadas a entrega de uma Medalha Dorival Gomes Barroca, alterações na LDO, e a nomeação de uma praça no Parque Vereador Euclides MirandaNa sessão ordinária desta terça-feira (12), a 36ª do ano, os vereadores de Sumaré apr...
Parlamentares discutem concessão de Título de Cidadão Sumareense e Título de Cidadão Benemérito, programa de amparo psicológico para tutores de pessoas com autismo e nomeação de praça no Parque Vereador Euclides Miranda Os vereadores de Sumaré se reúnem nessa terça-feira (12)...
Projeto aprovado em regime de urgência nomeia viaduto no Jardim Primavera de Clauduir Aparecido Menes, o Cláudio Meskan, ex-vereador do município; vereadores também apresentaram moção de pesar pelo falecimento de Gildo da Farmácia Na última sessão da Câmara de Sumaré, ocorrid...
Na sessão ordinária desta terça-feira, vereadores debatem proposta do vereador Willian Souza que implementa passe livre no transporte público em dias de vacinação, eleições e aplicação do ENEM O Projeto de Lei nº 13/2023, que concede passe livre nos ônibus do município de...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.2
