Projeto do prefeito Luiz Dalben pretende conter a alta taxa de ocupação de leitos e o elevado número de contaminações no município
Os vereadores de Sumaré se reuniram de forma virtual, na manhã deste domingo (21), para discutir e votar o Projeto de Lei nº 96/2021, de autoria do prefeito municipal, Luiz Dalben. A primeira sessão extraordinária de 2021 teve início às 10h e foi transmitida pelo canal da Casa no YouTube.
O PL nº 96/2021 estabelece medidas de enfrentamento ao agravamento da pandemia do novo coronavírus, relacionadas a coibir o funcionamento de festas clandestinas e aglomeração de pessoas no município. A proposta também visa proibir a utilização de sonorização, veicular ou fixa, consumo de bebidas alcoólicas em praças públicas, ruas e avenidas, espaços públicos, entre outros, pelo tempo que perdure o estado de calamidade em decorrência da pandemia de covid-19.
Diante da alta taxa da ocupação de leitos na cidade e o elevado número de contaminações, que pode levar ao colapso da rede de saúde, o projeto destaca o entendimento de que o isolamento social é o meio mais eficaz de conter a disseminação e a contenção da proliferação da doença. A propositura ainda fixa multas pelo seu descumprimento e dispõe sobre a fiscalização conjunta de vários órgãos administrativos, bem como do acompanhamento da Polícia Militar, com a finalidade de evitar a disseminação do coronavírus.
As comissões de Justiça e Redação e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras, Serviço Públicos e Atividades Privadas, Segurança Pública e Direitos Humanos, ao serem consultadas, emitiram pareceres favoráveis à proposta. Após a fala de diversos vereadores, em favor do projeto, houve sua aprovação por todos os parlamentares presentes.
Publicado em: 22 de março de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, reunião que ocorreria na terça-feira, dia 28, deve acontecer no dia 30 de outubro Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 34ª sessão ordinária da Câmara na próxima quinta-feira (30). A mudança na data da reunião, que normal...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...
Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...
Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026 A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...
Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...
A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
