Pesquisar

Notícias



Dr. Sérgio Rosa apresenta PL que cria casas-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica em Sumaré

Visualize fotos

Proposta do vereador é que local sigiloso conte com equipe multidisciplinar composta por coordenadora pedagógica, assistente social, psicóloga, advogada e demais servidoras que garantam o acolhimento às vítimas e seus filhos menores de idade
 
Um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) prevê a criação de casas-abrigo para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes menores de idade em Sumaré. A proposta foi protocolada na secretaria da Casa de Leis na quarta-feira (27) e, para ser colocada em votação, precisa ainda receber os pareceres das comissões internas. 
 
A casa-abrigo terá caráter sigiloso e atenderá vítimas encaminhadas pelos Centros de Atendimento à Mulher e pela Delegacia de Defesa da Mulher. O local será vinculado à Secretaria de Inclusão Social da Prefeitura, e o Poder Público ficará responsável pela segurança permanente do espaço.
 
"Uma a cada cinco mulheres declara espontaneamente ter sofrido algum tipo de violência doméstica", destaca Dr. Sérgio Rosa. O vereador, autor do PL nº 83/2020, sugere em sua propositura que cada casa-abrigo deve receber entre 15 e 30 pessoas, por um período de até 90 dias. Em casos mais extremos de violência ou quando a mulher tiver dificuldade de reintegração, ela poderá permanecer na casa por período superior aos três meses. 
 
Competirá à casa-abrigo o acolhimento, notificação, acompanhamento e tomada de medidas cabíveis do ponto de vista educacional, jurídico e psicossocial às mulheres encaminhadas pelo Núcleo de referência. A administração do abrigo também deverá proporcionar o intercâmbio com órgãos públicos, tais como escolas, postos de saúde, hospitais, conselhos tutelares, secretarias de trabalho, com o objetivo de reinserir a mulher atendida e seus dependentes. 
 
A casa também deverá notificar às autoridades competentes os casos de violência doméstica, fornecendo dados e sugerindo soluções para que as mesmas adotem providências legais cabíveis. Para prestar o suporte necessário às vítimas de violência doméstica, a casa-abrigo deverá contar com equipe multidisciplinar composta por coordenadora pedagógica, assistente social, psicóloga, advogada e demais servidoras que garantam o funcionamento ideal.



Versão para Impressão

Fique por dentro

Outras Notícias


Escola do Legislativo retoma visita de estudantes do 5º ano da rede municipal

02 de outubro de 2025

Projeto 'Jovem Cidadão: A escola vem à Câmara' recebeu cerca de 85 alunos na manhã desta quinta-feira; até novembro, serão mais de 800 estudantes participantes A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, recebeu, nesta quinta-fe...

Leia Mais

Presidente Hélio Silva congratula coordenador geral da Diretoria de Ensino de Sumaré

02 de outubro de 2025

Moção foi dedicada ao professor Paulo Pereira da Silva por sua indicação ao cargo pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, no mês de setembro  O presidente da Câmara de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), apresentou moção de congratulação ao professor Paulo P...

Leia Mais

Palestra do Parlamento Jovem aborda segurança alimentar e nutricional sustentável

01 de outubro de 2025

Atividade de formação será realizada durante a 8ª sessão ordinária do projeto, na manhã deste sábado  Os parlamentares jovens de Sumaré se reúnem, neste sábado (4), para a 8ª reunião ordinária do ano. O encontro acontece a partir das 9h, no plenário da Câmara Municipal de Sum...

Leia Mais

Wellington Souza presta homenagem a representantes de Sumaré nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo

30 de setembro de 2025

  Alunos e professores da Escola Estadual Wadih Jorge Maluf receberam moção de congratulação na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira Na reunião da Câmara de Sumaré desta terça-feira (30), o vereador Wellington Souza (PT) apresentou moção de congratulação ao...

Leia Mais

Semanas de conscientização e nomeação de praça são votadas na Câmara de Sumaré nesta terça-feira

29 de setembro de 2025

Reunião ordinária pode ser acompanhada de forma online, através do canal da Casa no Youtube Duas semanas de conscientização e uma nomeação de praça integram a pauta da 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré. Marcada para esta terça-feira (30), a partir das 10h, a...

Leia Mais

Escola do Legislativo de Sumaré recebe visita de estudantes do CIEE

26 de setembro de 2025

Cerca de 250 jovens aprendizes visitaram as dependências da Câmara e participaram de atividades de formação sobre o Poder Legislativo  A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, recebeu, durante o mês de setembro, turmas do Cen...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!