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Proposta dos vereadores Ney do Gás e Rai do Paraíso faz parte do Programa Sustentabilidade Energética no Serviço Público Municipal   Um projeto de lei aprovado pela Câmara de Sumaré prevê a adoção progressiva de sistemas de energia renovável, como placas solares fotovoltaicas, em edifícios públicos do município. A medida integra o Programa Sustentabilidade Energética no Serviço Público Municipal de Sumaré, aprovado com 19 votos favoráveis durante a sessão ordinária desta terça-feira (18)....

Projeto apresentado pelo vereador Tavares que quer garantir respeito às necessidades das pessoas com TEA foi votado durante a reunião do Legislativo desta terça-feira  A Câmara de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (18), o Projeto de Lei nº 345/2025, que institui no município o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, de autoria do vereador Tavares (PL) tem a intenção de promover a imunização desse público, respeit...

Texto enviado pelo Executivo foi debatido em audiência pública e aprovado em dois turnos de votação Os vereadores de Sumaré aprovaram o Projeto de Lei nº 420/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. A matéria foi aprovada em segundo turno na 36ª sessão ordinária da Câmara Municipal, ocorrida nesta terça-feira (11). O texto não recebeu emendas dos parlamentares, mantendo a redação original enviada pelo Executivo. De aco...

Moção de congratulação destacou profissionalismo, agilidade e dedicação dos servidores, que trabalharam sob condições adversas para proteger vidas e minimizar prejuízos A equipe da Defesa Civil de Sumaré foi homenageada pela Câmara Municipal, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11). A homenagem foi feita em nome do diretor da Defesa Civil, Kleber de Oliveira Martins, por meio da Moção de aplausos e congratulação nº 223/2025, de autoria do vereador Welington da Farmácia (MDB). O doc...

Após ser debatido em audiência pública e aprovado em primeiro turno, projeto vai para sua última etapa antes de ser colocado em prática  Nesta terça-feira (11), os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029. O Projeto de Lei nº 420/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, passou com tranquilidade no primeiro turno de votação, quando foi aprovado por 19 votos. De acordo com o PL, a receita prevista para os cofres públicos do mun...

Projeto apresentado pelos vereadores Alan Leal, Pereirinha e Wellington Souza, que responsabiliza proprietários de animais que cometerem agressões, foi aprovado na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira Os vereadores de Sumaré aprovaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 494/2025, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e a aplicação de penalidades a tutores de cães da raça Pitbull, em caso de agressão ou lesão a pessoas ou outros animais...

Projeto de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que estabelece o planejamento da gestão municipal para os próximos quatro anos, recebeu 19 votos favoráveis em plenário, na sessão desta terça-feira   A Câmara de Sumaré aprovou, em primeiro turno, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029. O Projeto de Lei nº 420/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, recebeu 19 votos favoráveis em plenário, durante a 34ª sessão ordinária do ano. O PPA estabelece o planejamento da ge...

Principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública, PPA está na pauta da 34ª sessão ordinária, que acontece nesta quinta-feira   Na reunião dessa semana, que ocorre nesta quinta-feira (30), por conta do feriado do Dia do Servidor Público, os vereadores votam o Plano Plurianual (PPA) de Sumaré para o quadriênio 2026-2029. O Projeto de Lei nº 420/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, estabelece o PPA para os próximos quatro anos no município. Ferramenta...

A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o projeto prevê uma receita de R$ 1.810.961.185,75 para o próximo ano. Estiveram presentes os vereadores Wellington Souza (PT) e João Maioral (PDT). Confira a íntegra da audiência pública: 

Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira   A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia (CIPE). O PL nº 355/2025 é de autoria do presidente da Casa, vereador Hélio Silva (Cidadania), e recebeu 20 votos favoráveis em plenário. O objetivo da proposta é que, ao fornecer informações essencia...

  Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026   A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o projeto prevê uma receita de R$ 1.810.961.185,75 para o próximo ano. A audiência públic...

Projeto apresentado pelo vereador Rai do Paraíso e subscrito por outros 16 parlamentares reduz de três para um mês o tempo em situação de desemprego necessário para acesso a benefícios O Projeto de Lei nº 459/2025, de autoria do vereador Rai do Paraíso e subscrito por 16 vereadores da Câmara de Sumaré, foi aprovado em plenário, durante a sessão ordinária desta terça-feira (14). Tramitando em regime de urgência, a proposta altera a Lei nº 3.319, de 1999, sobre o Programa de Incentivo ao Traba...

Proposta do vereador Professor Edinho busca valorizar e reconhecer o papel dos professores na formação de cidadãos e no fortalecimento da sociedade A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 454/2025, de autoria do vereador Professor Edinho (Republicanos), que institui o feriado escolar no dia 15 de outubro em todas as unidades da rede municipal de ensino. A proposta foi aprovada em regime de urgência e segue agora para sanção do pref...

Projeto do vereador Rai do Paraíso instaura espaço para acolhimento, apoio e orientação a mulheres vítimas de assédio, importunação ou violência sexual; Proposta está na pauta da sessão do Legislativo desta terça-feira   Nesta terça-feira (7), a Câmara de Sumaré se reúne para discutir e votar o Projeto de Lei nº 404/2025, que institui a “Tenda Lilás” nos eventos públicos de grande porte realizados no município. O espaço será destinado a acolhimento, apoio e orientação a mulheres vítimas de...

  Alunos e professores da Escola Estadual Wadih Jorge Maluf receberam moção de congratulação na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira Na reunião da Câmara de Sumaré desta terça-feira (30), o vereador Wellington Souza (PT) apresentou moção de congratulação aos alunos da Escola Estadual Wadih Jorge Maluf, que representaram o município nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP), destacando-se na modalidade damas, com quatro equipes classificadas para a final. O documen...