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Vereadores de Sumaré aprovam cinco projetos na sessão desta terça-feira

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Conteúdo discutido na reunião pode ser acessado no canal do Legislativo no Youtube

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), os vereadores da Câmara de Sumaré aprovaram três propostas que integravam a Ordem do Dia. Também tiveram aprovação em plenário dois projetos apresentados pelo Executivo municipal que tramitaram em regime de urgência, além de três moções de congratulação. A íntegra da reunião pode ser acessada no canal da Câmara no Youtube.

Prevista na pauta, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026, de autoria de todos os vereadores, foi votada e aprovada em segundo turno. A propositura dispõe sobre o acréscimo do § 4º ao artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Sumaré.

Também foi aprovado o PL nº 29/2026, apresentado pelo vereador Wellington Souza (PT). O projeto denomina a Rua 29 do Loteamento Residencial Villa Flórida de “Rua Simone Dotta Telles Peixoto”.

Os parlamentares aprovaram ainda o PL nº 81/2026, de autoria do vereador Professor Edinho (Republicanos). A proposta assegura a possibilidade de flexibilização do horário escolar aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados em unidades da rede pública municipal de ensino.

Já o PL nº 60/2026, que veda a atribuição de denominação a logradouros, próprios e espaços públicos municipais a pessoas condenadas por crimes de feminicídio, racismo ou corrupção, no município de Sumaré, saiu da Ordem do Dia por apresentação de emenda. A propositura é do vereador Rudinei Lobo (PSB).

 

Urgências

Em regime de urgência, vereadores aprovaram dois projetos de autoria do prefeito Henrique do Paraíso. O PL nº 116/2026 autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 375 mil. Já o PL nº 117/2026 permite que a Prefeitura celebre termo de acordo para parcelamento de débitos junto ao Fundo de Incentivo à Pesquisa (AFIP).

 

Moções

Foram aprovadas em plenário três moções de congratulação. O vereador Ney do Gás (PV) parabenizou José Tadeu da Silva, em reconhecimento à excelência de seus serviços no ramo de alimentação para eventos. O vereador Tavares (PL) homenageou Elvis Henrique da Silva, em razão de sua relevante atuação como atleta de Powerlifting. Por fim, o vereador Wellington Souza (PT) congratulou a Academia de Natação do Tio Lala pela realização do Primeiro Treino Solidário, ocorrido no dia 1º de maio.



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